A Orientação às Empresas Inicio da Vigência

Esocial:

Os Layout de SST do eSocial já foram consolidados e o cronograma dos eventos 2210, 2220 e 2240 está definido, não havendo mais nenhuma especulação de possibilidade de adiamento ou alteração nas informações exigidas.

Se o seu RH, já se preparou, parabéns! É só aguardar para iniciar os envios dos eventos, entretanto se o seu RH não se preparou, é melhor correr, pois, de acordo com o cronograma oficial, o início das obrigatoriedades estão previstos para 13/10/2021 para as empresas que se enquadrarem no Grupo 01 e para 10/01/2022 para as empresas que se enquadrarem nos grupos 02 e 03.

Seguem abaixo os principais questionamentos que você precisa fazer para saber se está preparado ou não:

1) Quem irá enviar os eventos?

• RH?
• Contabilidade?
• Assessoria de segurança e medicina do trabalho?

Isso precisa estar bem definido, para que haja tempo hábil para garantir que as informações estejam integradas e uniformes entre estas três células e fazer as correções que venham a ser necessárias. É comum nomes de setores, datas de admissões, setores... estarem descritos de uma forma na contabilidade e de outra no RH ou na assessoria.

Indiferente de quem for enviar, é preciso que fique claro que a empresa é a responsável legal pelas informações passadas para o governo, por isso não há possibilidade de simplesmente transferir a obrigação! Quando esta for realizada por terceiro deve haver muita integração e revisão das informações pela empresa, antes do envio, para garantir que esteja correta e consentida pelo empregador.

O envio dos eventos de SST é um serviço novo, portanto não está constando em nenhum contrato pré-existente da Griffo Ocupacional. Caso tenha interesse hoje a Griffo disponibiliza para contratação Quatro opções para envio.

• Liberação da mensageria pelo Sistema SOC, para envio pelo próprio RH;
• Liberação do arquivo XML, que possa ser gerado pelo RH e enviado diretamente para um serviço de mensageria próprio da empresa ou para contabilidade;
• Envio das informações pela Griffo;
• Integração do Sistema SOC com o Sistema de folha de pagamento (Verificar antes a possibilidade com a empresa do sistema de folha)

Nota: Para as empresas, clientes, que não optarem por algum destes serviços adicionais, será disponibilizado sem nenhum custo os códigos dos riscos e demais informações pertinentes, de forma que, possam passar para as contabilidades ou enviarem conforme for mais conveniente.

Suas informações precisam de correção?

Como informado anteriormente as informações precisam estar convergentes entre as células envolvidas (RH, Contabilidade e assessoria), ou seja, as informações referentes aos cargos e setores usadas pelo sistema de folha do RH e/ou contabilidade, deverão ser exatamente as mesmas a serem passadas para o responsável técnico pela elaboração dos laudos ambientais e pelo programa de Saúde Ocupacional e ainda atender as regras impostas pelo próprio eSocial.

Simplificando

• Evite abreviações (Assim será mais difícil e errar);
• Apresente o cargo real cujo colaborador foi registrado, se houver necessidade de adequação providencie imediatamente a correção;
• Se no mesmo setor houver vários colaboradores com o mesmo cargo, fazendo coisas diferentes e expostos a riscos diferentes é recomendado que seja corrigido;  
• Vincule o cargo ao CBO;
• Não crie setores imaginários;
• Cuidado ao locar o colaborador em centro de custo que divirja do local de trabalho dele (O trabalhador somente pode estar vinculado a um setor, caso ele realize trabalho externo ou transite entre setores, isso deve estar especificado na descrição do cargo)
• Sempre que possível, atribua ao setor o nome do próprio local onde o colaborador desenvolve suas atividades.
• Conforme o manual do eSocial nas descrições das atividades, deverão ser escritas com exatidão, e de forma sucinta, com a utilização de verbos no infinitivo impessoal. Ex.: Distribuir panfletos, operar máquina de envase, etc.

Você lê seu PPRA e seu PCMSO?

Se você não costuma ler seus documentos, precisa começar para não ter nenhuma surpresa com os riscos ou exames aplicados.

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