A QUANTAS ANDAM O STATUS BRASILEIRO DO NEW PUBLIC MANAGMENT?

A QUANTAS ANDAM O STATUS BRASILEIRO DO NEW PUBLIC MANAGMENT?

Diogo Gomes1,Rafael Alves2, Agnaldo Batista3

RESUMO

Introdução: Num contexto de pós-privatização e democratização política, a gestão pública é mediada pelo poder e pela ação das empresas privadas e das organizações no âmbito da sociedade civil. O movimento Nova Gestão Pública (NGP) esta direcionado à adaptação e à transferência dos conhecimentos gerenciais desenvolvidos no setor privado para o setor público. Métodos: Trata-se de um estudo de revisão de literatura, os materiais foram obtidos a partir de pesquisa sistemática de artigos virtuais e sites relacionados ao tema. A expressão de pesquisa constou dos seguintes termos: “Nova Gestão Pública”, “controle social” e “modelos de administração”. Revisão da literatura: A sociedade adquiriu uma mudança na sua postura, cultura e forma de pensar, tornando mais cobradora de competências e agilidades. A NGP, dá aos cidadãos mais poder para cooperarem com os agentes públicos, seja por meio de pesquisas a respeito de sua satisfação com as ações do governo, seja pelo seu envolvimento direto no desenho e implementações dos projetos estatais. Com isso, o indivíduo pode agir com maior liberdade e expor suas preferências de modo mais aberto, ajudando na formulação de políticas mais eficazes. Conclusão: Neste contexto, é necessário aprofundar o processo de democratização, pois a administração pública brasileira só será mais eficiente e efetiva caso possa ser cobrada e controlada pela sociedade.

Descritores: Nova Gestão Pública, Controle Social, Modelos de Administração.

1,2. Graduação em ciências contábeis pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, Brasil.

3. Doutorando em Contabilidade pela Universidade de Aveiro-PT, Mestrado Profissionalizante em Economia pela Universidade Federal do Ceará, Brasil (2003).Professor titular da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, Brasil.

INTRODUÇÃO:

        Num contexto de pós-privatização e democratização política, a gestão pública é mediada pelo poder e pela ação das empresas privadas e das organizações no âmbito da sociedade civil. Dessa forma, a governança assume uma importância cada vez maior e se refere às relações complexas entre o Estado, o setor privado e a sociedade civil.

        No Brasil, existe uma série de instrumentos e arenas participativas capazes de estabelecer controle político e social, porém na realidade é pouco efetivo a participação popular neste controle.

        O movimento Nova Gestão Pública (NGP) esta direcionado à adaptação e à transferência dos conhecimentos gerenciais desenvolvidos no setor privado para o setor público. Pressupunha-se com tal mudança a redução do tamanho da máquina administrativa, o aumento de sua eficiência e a criação de mecanismos voltados à responsabilização dos gestores políticos.

      O conceito da “New Public Management” (NPM) foi construído nesse contexto social e ideológico, sendo o produto de iniciativas de reformas administrativas desenvolvidas no Reino Unido, Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia (Paula, 2005). 

        Esse novo modelo limita a possibilidade do Estado de intervir na vida das pessoas, respeita a liberdade e a auto-responsabilização dos indivíduos. Com isso, o conceito básico de NGP passa a propor um alto nível de transparência e racionalização de custo e prima ainda, pela igualdade dos cidadãos em relação aos serviços do Estado. (Erkens, 2010).

        Observa-se, nas últimas décadas, o alto grau de desenvolvimento técnico-científico que tomou conta da sociedade, com a ocorrência de grandes transformações tecnológicas, econômicas e sociais, contribuindo assim para que novos modelos na forma de gerenciar fossem adaptados às organizações em geral observando-se que as pesquisas de opiniões públicas são raras.

        Assim, a sociedade busca exercer controle e "orientar" as instituições sociais e as organizações a fim de intensificar por meio de múltiplas pressões a legitimidade de suas decisões. Isto pode conduzir a procura de especificidade crescente em formas políticas público de prestação de contas que por sua vez, intensifica o controle de sistemas sociais e não diretamente o controle político (Broadbent e Laughlin, 2003).                                                                                        Entretanto em comparação com os velhos modelos da administração pública no Brasil do passado, a NGP é um grande avanço. Oferece a chance de obter mais bens e melhores serviços, de maior transparência, de menos desperdício de dinheiro público, de maior eficiência e de mais respeito ao cidadão.

        Com isso surge a seguinte questão norteadora: A sociedade avaliam os serviços fornecidos pelo Estado, de que forma a NGP norteia essa participação?

        Assim, este trabalho tem como principal objetivo analisar, o modelo NGP e o controle social, contribuindo para uma reflexão sobre o contexto atual da governança pública.

METODOLOGIA

        Trata-se de um estudo de revisão de literatura, os materiais foram obtidos a partir de pesquisa sistemática de artigos virtuais e sites relacionados ao tema, considerando-se a sua pertinência e a relevância em trabalhos consultados. A expressão de pesquisa constou dos seguintes termos: “Nova Gestão Pública”, “controle social” e “modelos de administração”. Os seguintes limites foram estipulados: período compreendido entre 1996 e 2013, idioma português e inglês.        Para análise e síntese do material observaram-se os seguintes procedimentos: a) leitura informativa ou exploratória, que constituiu na leitura do material para saber do que tratavam os artigos; b) leitura seletiva, que se preocupou com a descrição e seleção do material quanto à sua relevância para o estudo, excluindo-se os artigos que não eram pertinentes ao tema de interesse; c) leitura crítica ou reflexiva que buscou as definições conceituais sobre Nova Gestão Pública, atuação da participação popular, eficiência da administração pública e modelos de administração.