A RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL COM BASES NOS INSTRUMENTOS: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PLANO PLURIANUAL
Por: navarini80 • 29/4/2015 • Monografia • 14.534 Palavras (59 Páginas) • 415 Visualizações
ETEC DE OLÍMPIA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
DANIELA DE PAULA E SILVA MARQUES
LUIZ CARLOS MENDONÇA
MARCIA APARECIDA ALVES MACHADO
RAQUEL CRISTIANE NAVARINI
ROSANGELA DE MORAES
A RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL COM BASES NOS INSTRUMENTOS:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO PLURIANUAL
OLÍMPIA
2014
ETEC DE OLÍMPIA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
DANIELA DE PAULA E SILVA MARQUES
LUIZ CARLOS MENDONÇA
MARCIA APARECIDA ALVES MACHADO
RAQUEL CRISTIANE NAVARINI
ROSANGELA DE MORAES
A RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL COM BASES NOS INSTRUMENTOS:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO PLURIANUAL
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Técnico em Contabilidade, sob orientação do professor Renato Pivello.
OLÍMPIA
2014
FOLHA DE APROVAÇÃO
DANIELA DE PAULA E SILVA MARQUES
LUIZ CARLOS MENDONÇA
MÁRCIA APARECIDA ALVES MACHADO
RAQUEL CRISTIANE NAVARINI
ROSANGELA DE MORAES
A RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL COM BASE NOS INSTRUMENTOS:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO PLURIANUAL
Banca Examinadora
______________________________________________________________________________________
Orientador - Renato Pivello
_______________________________________________
Examinador I –
_______________________________________________
Examinador ll -
OLÍMPIA, 03 DE JUNHO DE 2014
Dedicamos a Deus, a nossos familiares, amigos e professores que nos incentivaram a prosseguir na realização deste trabalho.
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar agradecemos a Deus, por ter nos dado força, perseverança e otimismo para a realização e conclusão dessa jornada.
A todas as pessoas que direta ou indiretamente colaboraram na elaboração e na execução deste trabalho.
Aos nossos familiares pelo o apoio, paciência e companheirismo durante a concretização deste ideal.
Agradecemos aos nossos professores pelo empenho e dedicação ao grupo.
Aos participantes do grupo pela experiência, troca de ideias, amizade e respeito.
“O planejamento não é uma tentativa de predizer o que vai acontecer. O planejamento é um instrumento para raciocinar agora, sobre que trabalhos e ações serão necessários hoje, para merecermos um futuro. O produto final do planejamento não é a informação: é sempre o trabalho”.
Peter Drucker.
RESUMO
Este trabalho evidenciará a importância da realização do Planejamento Municipal, e do orçamento participativo, sua aplicabilidade como ferramenta na gestão do Município, objetivando a elaboração das peças auxiliadoras, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei do Orçamento Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA), que são de caráter obrigatório e fazem a integração entre o planejamento e o orçamento, na qual é definida a aplicação das receitas e fixação das despesas do Município, priorizando o progresso e a qualidade de vida da sociedade, estabelecendo metas e ações que deverão ser gerenciadas e cumpridas da maneira com que foram estabelecidas seguindo os moldes que são embasados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Palavras chave: Planejamento Municipal – Diretrizes – Orçamento.
ABSTRACT
This work will show the importance of completing the Municipal Planning and participatory budgeting, its applicability as a tool in the management of the municipality, aiming the development of helper parts, the Budget Guidelines Law (BGL), the Annual Budget Law (ABL) and Plan Multiyear (PM), which are mandatory and make the integration between planning and budgeting, which establish the application of the revenue and expenditure of the municipality setting, prioritizing the progress and quality of life of society, establishing goals and actions that should be managed and enforced in the manner for which they were established along the lines that are grounded by the Fiscal Responsibility Law (FRL).
Keywords: Municipal Planning - Guidelines - Budget
LISTA DE SIGLAS
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA – Lei do Orçamento Anual
PPA – Plano Plurianual
LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
RGF – Relatório de Gestão Fiscal
PEM – Planejamento Estratégico Municipal
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Despesas da Educação
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 13
1.1 Identificação do problema 15
1.2 Objetivos 15
1.2.1 Objetivos gerais 15
1.2.2 Objetivos específicos 15
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