A Reorganização societária

FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO - FECAP

GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

CARLOS RAMON PINTO

CAUÊ CANTELLI SOARES

RENATA JOYCE THEODORO

custeio variável e taxa cif

Trabalho apresentado como requisito para composição da NI2 da disciplina de Contabilidade de Custos.

Prof. Fabricio Ribeiro G. Lima

São Paulo

2015

---

resumo

O objetivo da pesquisa é apurar o aproveitamento indevido do ágio nas operações de reorganização societária. A metodologia da pesquisa é classificada qualitativa e quantitativamente; a primeira realizada pela revisão bibliográfica e documental; a segunda efetivada pelo cruzamento das informações coletadas. Com a combinação dessas técnicas foi possível atingir parcialmente o objetivo. Na sua maioria, o aproveitamento tributário indevido do ágio nas operações de reorganização societária pôde ser confirmado pela autuação das empresas praticantes de planejamentos abusivos. Em contrapartida, o crédito tributário lançado também revela a importância do aproveitamento do ágio nessas operações se fosse representativo de uma economia elisiva tributária. A temida extinção do ágio não ocorreu, mas sua dedução foi mantida apenas para as operações ocorridas entre partes independentes.  

Palavras-chave: Reorganização societária. Combinação de negócios. Planejamento tributário. Ágio.

RESUMO Variável Pela própria natureza dos custos fixos (invariabilidade), arbitrariedade em seu rateio e variação por unidade em função de oscilações do volume global, e por propiciar valores de lucro não muito úteis para fins decisoriais, criou-se um critério alternativo ao Custeio por Absorção. Trata-se do Custeio Variável (ou Direto), em que só são agregados aos produtos seus custos variáveis, considerando-se os custos fixos como se fossem despesas. Nas Demonstrações à base do Custeio Variável obtém-se um lucro que acompanha sempre a direção das Vendas, o que não ocorre com o Absorção. Mas, por contrariar a Competência e a Confrontação, o Custeio Variável não é válido para Balanços de uso externo, deixando de ser aceito tanto pela Auditoria Independente quanto pelo Fisco. E fácil, entretanto, trabalhar-se com ele durante o ano e fazer-se uma adaptação de fim de exercício para se voltar ao Absorção.

RESUMO CIF Em virtude de problemas de necessidade de se conhecer o custo de um produto ou de uma ordem durante sua execução, não se podendo esperar pelo encerramento do período para o rateio a se fazer dos Custos Indiretos Realmente incorridos, criou- se a técnica de Custos Indiretos Aplicados. Chega-se, pela previsão do volume de produção, de custos indiretos a incorrer e da forma de sua distribuição, à Taxa de Aplicação, que é uma forma de pré-calcular Custos Indiretos para cada Departamento, quer de Serviços, quer de Produção. O uso dessa Taxa estimada produzirá conseqüências por causa dos erros de previsão de duas espécies: no volume de produção e no próprio valor monetário dos custos. A diferença eventualmente existente no fim de cada período deve ser eliminada da Contabilidade mediante distribuição aos produtos (aumentando ou reduzindo seu custo), vendidos ou ainda estocados, levando-os a seus valores reais. Essa técnica é de grande importância também quando existem grandes variações no volume de produção durante o exercício devido à sazonalidade do produto, férias coletivas etc., ou quando existem certos tipos de custos indiretos que recaem predominantemente sobre alguns meses do ano.

---

---

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 – Formação de uma Holding                                                        34

FIGURA 2 – Formação de uma Joint Venture                                                32

FIGURA 3 – Fusão                                                                        39

FIGURA 4 – Incorporação                                                                        41

FIGURA 5 – Objetivo do teste de impairment                                                51

FIGURA 6 – Setores em destaque no ano de 2012                                        89

FIGURA 7 – Distribuição geográfica das transações para o 1º semestre de 2012        90

LISTA DE GRÁFICOS

GRÁFICO 1 – Queda nas operações de fusões e aquisições no primeiro bimestre de 2013

GRÁFICO 2 – Ritmo das fusões e aquisições                                                

GRÁFICO 3 – Número de transações societárias negociadas nos anos de 2011 a 2013

GRÁFICO 4 – Transações societárias preferidas pelos investidores                

GRÁFICO 5 – Perfil multisetorial das transações societárias

GRÁFICO 6 – Relação das transações com o valor econômico e porte das empresas

GRÁFICO 7 – Transações societárias preferidas pelos investidores

GRÁFICO 8 – Perfil multisetorial das transações societárias

GRÁFICO 9 – Relação das transações com o valor econômico e porte das empresas

GRÁFICO 10 – Transações societárias preferidas pelos investidores

GRÁFICO 11 – Perfil multisetorial das transações societárias

LISTA DE QUADROS

QUADRO 1 – Registro da troca de ações                                                        30

QUADRO 2 – Efeito geral do CPC 32                                                        53