A Teoria da Contabilidade

UNIOESTE

TEORIA DA CONTABILIDADE

Atividade – 3º BIMESTRE outubro/2015 (p/segunda aula)

1. Uma obrigação presente com uma ou mais entidades, indicando liquidação, transferências ou utilização provável de ativos em uma data futura, por meio de um evento específico ou pela sua exigência são características do passivo. Cite duas operações contábeis, independentes que se configuram em um passivo.

R. Tem como característica ser uma obrigação normal.

Ex:

1ª. Compra de mercadorias a prazo para pagamento em 30 dias;

2ª. Aquisição de financiamento para compra de Ativo Imobilizado com prazo de pagamento em 36 parcelas.

1. Quais são as formas possíveis para avaliação de passivos?

R. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, 6.404/6, alterada pela Lei 11.638/07, os Passivos serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:

(1) as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;

(2) as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;

(3) as obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

1. Quais são as possibilidades para a liquidação de um passivo?

R. Pagamento em dinheiro; Transferência de outros Ativos; Prestação de serviços; Substituição da obrigação por outra; ou Conversão da obrigação em capital.

1. No final do ano milhares de consumidores compram vale-presente. Estes vales podem ser trocados nas lojas por mercadorias como livros, DVDs e outros. Entretanto, uma parte significativa dos vales-presentes não é trocada pelos clientes. Considere uma loja que vende um “vale-presente” e que 10% das vendas não são trocadas. O vale –presente enquadra-se na definição de passivo?Qual o valor que deveria ser reconhecido pela loja?

R. Levando em consideração a definição de Passivo dada pelo CPC, “ser uma obrigação presente da entidade...., cuja liquidação se espera que aconteça dentro dos 360 dias”...., a loja deve considerar que algumas pessoas podem esquecer de trocar os vales presente, não necessitando então, provisionar todo o valor. Neste caso, torna-se razoável o provisionamento de 90% do valor dos vales presentes.

1.  (TER-MT 2010)De acordo com os critérios de avaliação dos elementos do passivo no BP, segundo a Lei 6.404/76, obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive imposto sobre a renda a pagar com base no resultado do exercício, devem ser avaliados pelo:

1. custo ou aquisição, deduzido do saldo da respectiva cota de depreciação, amortização ou exaustão
2. seu valor justo
3. valor atualizado até a data do balanço
4. custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando   este for inferior
5. custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor

1. A Resolução CFC 1.151, que aprovou a NBC T 19.17 – Ajuste a Valor Presente, tem como objetivo estabelecer os requisitos básicos a serem observados quando da apuração do Ajuste a Valor Presente de elementos do ativo e do passivo na elaboração de demonstrações contábeis. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta:

1. os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais
2. as reversões dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetários qualificáveis devem ser apropriadas em conta específica do  PL
3. a quantificação do ajuste a valor presente deve ser realizada em base a taxa de juros simples “pro rata die”, a partir da origem de cada transação, sendo os seus efeitos apropriados nas contas a que se vinculam
4. para fins de descontos a valor presente de ativos e passivos, a taxa a ser aplicada deve ser líquida de efeitos fiscais.

1. A Empresa Merck lançou em 1999 o antiinflamatório Vioxx. O medicamento teve uma grande aceitação entre os médicos no tratamento de artrite. Em 2004, a empresa retirou o medicamento do mercado em virtude do risco de ataque cardíaco. Inúmeros pacientes e familiares entraram com ação na justiça, solicitando uma indenização.

1. como você classificaria o litígio para a empresa? Use a classificação estudada na mensuração

R. Incorre em uma situação em que, inicialmente a empresa teria conhecimento do Passivo, mas não do seu montante.

1. em sua opinião, seria possível mensurar o impacto para o caixa da empresa?

  R. Somente com o passar do tempo, à medida que os processos passassem a ser conhecidos pela empresa, e os valores de reembolso das ações impetradas.

1. A provisão corresponde a um passivo com montante ou tempo incerto. Algumas provisões são apresentadas como passivo, mas outras são um ativo, com sinal negativo. Cite exemplos de provisão classificada do lado do passivo e do lado do ativo.

R. No Ativo = Provisão para Devedores Duvidosos

    No Passivo = Provisão para pagamento de um tributo (Ex. IR)

1. Quando uma contingência passiva não deve ser reconhecida?

R. Quando a probabilidade de ocorrência de um ou mais eventos futuros for apenas possível ou remota, trata-se de uma contingência passiva que não deve ser reconhecida. Uma contingência passiva deverá ser divulgada, a menos que sua probabilidade de ocorrência seja remota.