A Teoria da Contabilidade

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Bibliográfia

• organização Eduardo Flores , Guillermo Braunbeck , Nelson Carvalho - Teoria da contabilidade financeira : fundamentos e aplicações / – São Paulo: Atlas, 2018.

Capítulo:

• 02

CARACTERÍSTICAS, UTILIDADE E OBJETIVO DA CONTABILIDADE

 
Introdução

O estudo da contabilidade em sua forma mais complexa e abrangente remete a importantes fatores, características e motivações desse importante campo de pesquisa. A discussão acerca da sua conceituação como ciência ou técnica, sua evolução ao longo dos séculos e o seu papel na sociedade são assuntos abordados neste capítulo.

Independentemente da discussão conceitual acerca do seu status como ciência, a contabilidade acima de tudo advém das atividades sociais. Sua utilidade não é estática, sujeitando-se às necessidades da sociedade ou organizações em que está inserida. Os fenômenos econômicos capturados pela contabilidade podem e são traduzidos de diversas formas; relatórios e informações contábeis são resultado de processos ideológicos, políticos e em certo grau matemáticos. O objetivo nasce da necessidade dos diversos usuários envolvidos nesse processo.

Fatores como arcabouço legal, estrutura de propriedade das organizações, principais fontes de recursos financeiros se inter-relacionam com a contabilidade, fatores esses que influenciam significativamente o processo contábil.

Evolução e função da contabilidade

A contabilidade evoluiu com as diferentes necessidades da sociedade ao longo dos séculos. Os primeiros registros humanos indicam, por exemplo, a utilidade da contabilidade para suporte à memória humana. As partidas dobradas, geralmente indicadas como origem da contabilidade, foram resultado da constante evolução dos registros realizados desde os primórdios da humanidade. Alguns autores indicam, tal como Carvalho, Iudícibus e Martins (2005), que a inexistência de números negativos naquela época foi consideravelmente suprida pelas partidas dobradas, pois demonstrava saldos de natureza oposta (credores versus devedores) ordenadamente e sem inversão de sinal.

Kam (1990) indica que a força primária para o desenvolvimento da contabilidade seria a formação e o crescimento das entidades empresariais em um ambiente mercadológico sofisticado:

• motivação inicial de gerar lucros (espírito capitalista);
• eventos econômicos e políticos criam as condições às quais as entidades respondem;
• inovações tecnológicas estimulam a formação e o crescimento das entidades.

Nesse sentido, outro ponto fundamental refere-se ao controle da propriedade privada, ou seja, com o acúmulo de patrimônio, os proprietários delegavam a outros agentes (steward) a responsabilidade de gerir parte dos bens. Portanto, o papel do steward sempre esteve ligado à prestação de contas da gestão da propriedade privada ao proprietário (principal).

No entanto, a tarefa de informar depende de inúmeros fatores em mercados cada vez mais sofisticados. Os incentivos que permeiam agentes, principais e agentes intermediadores são exemplos de que essa prestação de contas não é algo exato, mas uma importante ferramenta de diminuição de assimetria informacional entre esses agentes. Os contratos firmados entre esses agentes, muitos com dados e restrições contábeis, conferem outro exemplo da utilidade da informação contábil para reduzir esse desnível informacional das ações e resultados efetivos do agente para os públicos externos à organização. Atualmente, essa assimetria se dá em diferentes níveis de relacionamento entre indivíduos no mercado: administrador versus acionista; acionista controlador versus acionista minoritário; executivos da alta administração versus diretoria etc.

Principais fatores que influenciam a contabilidade

Como resultado do meio em que a contabilidade se insere, alguns fatores são relevantes para o entendimento de algumas características seja da prática e/ou da pesquisa contábil:

• Arcabouço legal: leis e regras de uma determinada jurisdição influenciam substancialmente o processo contábil, resultando em diferentes interpretações pela contabilidade de um mesmo fenômeno econômico dependendo dos arcabouços legais dessas jurisdições. A simples divisão entre países com direito romano e consuetudinário indica que os primeiros apresentam enorme influência nas regras e práticas contábeis decorrente da excessiva normatização e relativa rigidez das suas leis e códigos; opostamente ao que ocorre em países com direito consuetudinário, onde se verifica maior flexibilidade e desenvolvimento das práticas contábeis.
• Regulamentação: embora esteja muito ligada ao item anterior, a regulamentação contábil também é resultante do nível de intervenção governamental na economia de um país. Alguns autores exploram até que nível as imperfeições no mercado podem ser atenuadas com a inserção de regulamentação. Desse modo, a regulamentação contábil é resultante desse mesmo racional econômico, por exemplo, a Lei das S.A. (Lei no 6.404/1976) elucida a maneira pela qual a prática contábil no país foi ditada durante várias décadas por uma legislação.
• Fonte de recursos: o modo pelo qual as organizações são financiadas consiste em outro fator importante para entender a contabilidade. Por exemplo, em países com forte presença do mercado de capitais como canal de financiamento das companhias, nota-se um papel relevante de prestação de contas efetiva pela contabilidade. No entanto, países em que a canalização desses recursos se dá por meio de bancos e/ou grandes conglomerados familiares tendem a apresentar menor nível de desenvolvimento dos padrões e princípios contábeis; a informação resultante do processo contábil desses ambientes normalmente é menos efetiva em termos de prestação de contas, sendo um dos motivos pelos quais os principais agentes financiadores têm acesso a informações internamente à empresa e não apenas por meio dos relatórios contábeis divulgados ao mercado.

Desse modo, nota-se que tais fatores têm o potencial alavancador da utilidade da informação contábil por meio da sua interferência na prática e desenvolvimento da contabilidade.

Contabilidade e economia

Nessa seção, serão exploradas as inter-relações entre contabilidade e economia, visando estabelecer o racional de que os fenômenos contábeis, isto é, alterações patrimoniais passíveis de registro junto às demonstrações contábeis, são precedidos de acontecimentos de natureza econômica. Dessa forma, legitima-se a máxima Accounts Follows Economics.