A Teoria da Contabilidade

Como o pensamento contábil evoluiu historicamente no Brasil?

Tragam respostas considerando as principais doutrinas contábeis.

Para entender como o pensamento contábil evoluiu historicamente no Brasil precisamos voltar ao ano de 1808. Quando a corte portuguesa chegava ao país e D. João VI determinava a adoção do método das partidas dobradas. Dava-se início a Contabilidade brasileira.

Com a entrada em vigor do Código Comercial Brasileiro, a contabilidade alcançou destaque social, passando a ter de divulgar anualmente a situação patrimonial das empresas a partir do balanço geral.

Entre os anos de 1890 e 1907 a Contabilidade foi inserida como disciplina da Escola de Direito, passou para Escola Prática de Comércio e ainda sofreu duas alterações em seu nome, de Escola de Comércio de São Paulo para Escola de Comércio Álvares Penteado, que teve o reconhecimento oficial do curso de guarda livros e de perito contador. Já em 1908, nasceram as primeiras manifestações contábeis, com a publicação do alvará que obrigava os contadores a explicarem e demonstrarem a escrituração.

Em 1940 foi criado o Decreto-lei 2.627, que apresentava a primeira lei das sociedades por ações, que determinava a criação das reservas, a avaliação de ativos e distribuição de lucros. E em 1947, o Decreto-lei 24.239, que previa a reavaliação de ativos fixos por uma taxa bianual informada pelo governo. No ano anterior, 1946, dava-se início ao primeiro curso de Ciências Contábeis em nível de graduação pela Escola de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de São Paulo.  

A segunda fase da contabilidade no Brasil iniciou-se em 1964, quando ocorreu a implantação da Lei 4.320, trazendo as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos, finanças e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Em 1971, ocorreu a criação do livro de Contabilidade Introdutória pelos professores da USP. E em 1972 o Banco Central baixou as circulares 178 (obriga o registro do auditor independente exclusivo para contadores) e 179 (trata dos princípios e normas da Contabilidade oficializando a expressão, um importante estímulo legal para a Contabilidade brasileira.

Outro fato importante foi à influência da escola norte-americana, que deu início a estudos sobre princípios contábeis e a promulgação da Lei 6.404/76, conhecida como Lei das Sociedades por Ações.

Por fim, o pensamento contábil no Brasil evoluiu significativamente, adaptando-se às mudanças econômicas, tecnológicas e as práticas e normas internacionais, e ainda tem muito que evoluir, ou seja, é um processo constante.