A Ética, Cidadania e Sustentabilidade

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC

CURSO SUPERIOR EM BACHARELADO DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Aluna: Aline Rodrigues Baradel Ramos

Disciplina:  Ética, Cidadania e Sustentabilidade  

Professor(a): Andrea Cristina Marin / Rosana Matsushita      

Tema: Legislação e Cidadania.

Considere o fragmento acima como uma informação e, com base nela e em outras pesquisas, faça uma reflexão sobre o significado de feminicídio. Siga os indicadores abaixo:

1. Pesquise sobre a criação da Lei do feminicídio no Brasil e estabeleça a comparação entre homicídio de mulheres e feminicídio.

O homicídio é um crime que consiste na conduta de matar alguém, e por ter esse acontecimento a pena varia de 6 a 20 anos. Porém, há variações de quando há um crime de homicídio qualificado, onde é considerado um crime mais grave.

A partir de 2015 a palavra feminicídio passou a ser usada de uma forma a designar um crime no Brasil, onde várias mulheres foram mortas brutalmente por violências psicológicas e físicas, havendo menosprezo ou discriminação por questões de gênero. A lei define que o assassinato de mulheres por razões de sexo feminino, a pena de reclusão é de 12 a 30 anos. O principal motivo para o uso da palavra feminicídio é a diferença de crime, por ser uma descriminação contra uma mulher, apenas por ela ser mulher. São maneiras culturais de a sociedade colocar a mulher num lugar de inferioridade e submissão de acordo autoridade máxima imposta pelo homem, onde as mulheres devem servi-los.  

1. Por que este tema deve aparecer em discussões acerca da construção da cidadania? Comente o assunto a partir de alguma fundamentação teórica ou da legislação.

No propósito de realizar os direitos humanos, os movimentos sociais juntaram as reivindicações existentes, possibilitando a criação de um sistema global para proteção e tutela dos direitos fundamentais. Este sistema de proteção dos direitos humanos foi importante para evidenciar alguns casos de violação de direitos, como a violência contra a mulher.
Na década de 80 os movimentos feministas, passaram a considerar a violência contra a mulher uma violação aos direitos humanos. Os documentos legais conduziram a ação dos movimentos que forçaram o governo brasileiro a se esforçar para prevenir a violência de gênero presente em sua sociedade.

Referencias:  

• https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/feminicidio.htm#:~:text=Feminicídio%20é%20o%20homicídio%20cometido,doméstica%20ou%20discriminação%20de%20gênero.