ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO

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PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO - PROGRAD

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

FRANCISCO DAVI ALVES FEIJÃO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

SOBRAL - CE

2016

FRANCISCO DAVI ALVES FEIJÃO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

Monografia apresentada ao Curso de graduação, em Ciências Contábeis, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Orientador: Prof. PhD. Francisco Apoliano Albuquerque.

SOBRAL - CE

2016

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Dedico este trabalho a todos os que me apoiaram, ao longo de quatro anos de curso, em primeiro lugar, a Deus, que concedeu essa graça de conclusão de curso; aos meus pais, Pedro e Rosângela, pelo o incentivo, dedicação e crença, em meu potencial, neste e em todos os momentos da minha vida; e a todos os que, de forma direta e indireta, ajudaram-me, na realização deste trabalho.

AGRADECIMENTOS

Ao professor Apoliano, por sua contribuição e disponibilidade em ajudar o desenvolvimento desta monografia.

A todos os funcionários da Câmara Municipal de Groaíras, que não mediram esforços, no intuito de ajudar a atingir os objetivos almejados, e na apresentação dos processos licitatórios.

A todos os que apoiaram-me e incentivaram-me, na execução deste trabalho.

É muito melhor lançar-se em busca de conquistas grandiosas, mesmo expondo-se ao fracasso, do que alinhar-se com os pobres de espírito, que nem gozam muito, nem sofrem muito, porque vivem numa penumbra cinzenta, onde não conhecem nem vitória, nem derrota.

Theodore Roosevelt

RESUMO

O presente trabalho teve como objetivo apresentar, por meio de teorias, tabelas e gráficos, conceitos, princípios e tipos de licitação, quais modalidades são mais utilizadas pela Câmara Municipal de Groaíras, no período de 2015. Outro objetivo desta pesquisa, a partir de estudo de caso, além de evidenciar a contextualização histórica e os números do município, foi, também, analisar, minuciosamente, o certame licitatório, destacar as principais modalidades, evidenciando o compromisso e a dedicação da administração municipal, para com a licitação. A pesquisa possibilitou chegar à conclusão de que, atualmente, os órgãos públicos têm aprimorado sua forma de licitar, o que proporciona maior economicidade à Administração Pública. Fez-se necessário evidenciar-se, partindo da coleta de dados, os percentuais de economia da administração.

Palavras-chaves: Licitação. Modalidade. Economia.

ABSTRACT

This paper will present, through theories, charts and graphs, concepts, principles and types of bidding, which modalities are most used by the city of Groaíras, from 2015. The purpose of this study, from case study as well as highlight the historical context and the numbers of the city, is also analyze thoroughly the bidding contest, highlight key terms, highlighting the commitment and dedication of the municipal administration with the bid. The research enabled conclude that, currently, government agencies have improved their way of bidding, which provides greater economic efficiency to the Public Administration. It is necessary to highlight starting data collection, the economic management.

Keywords: Auction. Mode. Economy.

LISTA DE QUADROS

Tabela 1 – Limites para dispensa e modalidades de licitação ........................24

Tabela 2 – Demografia do Município de Groaíras conforme censo 2000 e 2010...................................................................................................................39

Tabela 3 – Eleições Municipais 2008   ............................................................40

Tabela 4 – Eleições Municipais 2012 ..............................................................41

Tabela 5 – Modalidades Utilizadas em 2015 ...................................................43

Gráfico 1 – Valores estimados e contratados ..................................................45

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ...............................................................................................12

2 LICITAÇÃO ...................................................................................................15

2.1 CONCEITO .................................................................................................15

2.2 PRINCÍPIOS GERAIS DA LICITAÇÃO ......................................................16

2.2.1 Princípio da Legalidade ........................................................................17

2.2.2 Princípio da Impessoalidade ................................................................18

2.2.3 Princípio da Publicidade .......................................................................18

2.2.4 Princípio da Igualdade ..........................................................................19

2.2.5 Princípio da Moralidade ........................................................................19

2.2.6 Princípio do Julgamento Objetivo .......................................................20

2.2.7 Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório .....................20

2.3 TIPOS DE LICITAÇÃO ...............................................................................21

2.3.1 Menor Preço ...........................................................................................21

2.3.2 Melhor Técnica .......................................................................................22