ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O LUCRO REAL E O LUCRO PRESUMIDO DE UM PRODUTOR RURAL

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FACULDADE UNIGRAN CAPITAL

DELAINE CRISTINA VARGAS MORAES

LETÍCIA GUIMARÃES MARA

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O LUCRO REAL E O LUCRO PRESUMIDO DE UM PRODUTOR RURAL

Campo Grande MS

2019

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FACULDADE UNIGRAN CAPITAL

DELAINE CRISTINAVARGAS MORAES

LETÍCIA GUIMARÃS MARA

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O LUCRO REAL E O LUCRO PRESUMIDO DE UM PRODUTOR RURAL

Projeto de Pesquisa do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade UNIGRAN CAPITAL, apresentado ao professor de TCC e ao professor orientador para fins de avaliação parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso e realização da pesquisa bibliográfica e de campo que culminará na elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso em forma de artigo científico.

Campo Grande MS

2019

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SUMÁRIO

1        Introdução        

1.1        CONTEXTUALIZAÇÃO............................................................................4        

1.2        PERGUNTA-PROBLEMA..........................................................................4        

1.3      HIPÓTESE(S)...............................................................................................4        

2        Justificativa ..............................................................................................5

3        Objetivos ......................................................................................................5        

3.1        OBJETIVO GERAL ....................................................................................5

3.2        OBJETIVO ESPECÍFICO...........................................................................5        

4        Fundamentação teórica ...................................................................6

6        Metodologia .............................................................................................10

7        Cronograma         ..............................................................................................12

8        Referências ................................................................................................13

1. Introdução

1. CONTEXTUALIZAÇÃO

Esse trabalho tem por finalidade, elaborar um comparativo de tributação de uma produtora rural, que atualmente explora a atividade de venda de bovinos sendo tributada como pessoa física, cujos os dados estão sendo coletados através do informe de rendimentos e livro caixa da proprietária Ângela Maria Ribeiro referente a fazenda Do Meio, localizada na cidade de Angélica, Mato Grosso do Sul, Brasil, tendo como objetivo geral do trabalho identificar qual é a melhor forma de regime de tributação para a atividade rural.

1. PERGUNTA-PROBLEMA

O projeto tem por finalidade responder à pergunta: Qual o melhor regime de tributação para apuração dos resultados no ramo da atividade rural, qual deverá ser a opção escolhida: Lucro Real ou Lucro Presumido?

1. HIPÓTESE(S)

Com esse trabalho, buscar-se-á conhecer qual a melhor opção pela tributação para o produtor rural, conforme a receita bruta averiguada em seu informe de rendimento e seu livro caixa. Ao término da pesquisa, apresentar a produtora qual a melhor opção de tributação e, sugerir a alteração ou não, para maximização de seus lucros. Identificar-se-á também se compensa fazer a alteração da tributação de produtor rural pessoa física (forma como vem sendo explorada) ou, se deverá transformá-la em pessoa jurídica.

E, se houver a alteração para pessoa jurídica, identificar qual será a melhor forma de tributação; se pelo lucro real ou pelo lucro presumido.

1. Justificativa

Além de aprimorar o conhecimento quanto à forma de tributação, especificamente quanto ao Lucro Real Anual x Lucro Presumido Trimestral, buscar-se-á desenvolver um trabalho no qual possa ser de grande importância a quem realmente necessita de tais informações.

Segundo a pesquisa desenvolvida em 2017 pelo OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicado pelo site da Revista Época Negócios, o Brasil ocupa o 2º lugar no ranking de maior carga tributária da América Latina aparecendo atrás apenas de Cuba.

Considerando o ambiente empresarial, percebe-se que este apresenta-se cada vez mais globalizado e competitivo, pondera-se ser primordial que as empresas consigam reduzir seus custos, em especial os custos tributários, tendo em consideração a elevada carga tributária brasileira.

Para reduzir os custos tributários, as empresas poderão utilizar o planejamento tributário, para verificar a forma tributação mais adequada, porém observando as particularidades de sua atividade.

1. Objetivos

1. Objetivo Geral

Com essa pesquisa, procurar-se-á como objetivo identificar qual será a melhor forma de tributação para o produtor rural, dentro das opções de tributação disponíveis para a atividade rural.

1. Objetivo Específico

1. Identificar as alíquotas incidentes sobre o faturamento: Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
2. Evidenciar as alíquotas incidentes sobre o resultado: Imposto de Renda de Pessoa Física.
3. Conhecer a legislação do Lucro Real e Lucro Presumido para a atividade rural.
4. Apurar e confrontar os resultados obtidos considerando os dois regimes de tributação.
5. Identificar qual será o melhor regime de tributação para essa atividade.

1. Fundamentação teórica (ou Revisão de Literatura)

1. Contabilidade

“O conceito de contabilidade tem evoluído, acompanhando as mudanças decorrentes do desenvolvimento dos negócios, das empresas e da globalização da economia.” (Fabretti 2009, p. 6)

Ainda conforme o mesmo autor,

Contabilidade é uma ciência que estuda, registra e controla o patrimônio e as mutações que nele operam os atos e fatos administrativos, demonstrando no final de cada exercício social o resultado obtido e a situação econômico-financeira da entidade. (FABRETTI 2009, p. 7)

As informações coletadas serão analisadas pelos interessados, sejam eles, administradores, sócios, bancos, acionistas, fornecedores etc. para o auxílio na tomada de decisão deles.

O uso da contabilidade também pode ser para prestação de contas, pois nada como saber se o que está sendo praticado na empresa está sendo feito da forma correta. A figura do contador não pode ser esquecida, pois ele é o profissional qualificado para desempenhar o trabalho dentro das normas e princípios fundamentais da contabilidade.(OLIVEIRAet al. 2018)

O I Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado em setembro de 1924, aprovou a seguinte definição:

Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, controle e registro relativo aos atos e fatos da administração econômica. (FABRETTI 2009, p. 6)

Observa-se comum as pessoas estarem diariamente envolvidas com os aspectos da contabilidade, seja no trabalho ou no laser, a própria dona de casa a utiliza quando vai ao supermercado e faz o cálculo de quanto poderá gastar. Em seguida, faz o orçamento do que consegue comprar e por fim se lhe restou alguma coisa para compras posteriores.