APRESENTAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA: MÉTODO DIRETO COMO MODELO QUE MELHOR EVIDENCIA AS NECESSIDADES DAS EMPRESAS

APRESENTAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA: MÉTODO DIRETO COMO MODELO QUE MELHOR EVIDENCIA AS NECESSIDADES DAS EMPRESAS^[1][a]

Glaucilene Nascimento Souza^[2]

Juscilene Ribeiro de Lima²

Rejane Solange Link²

Renata Calixto da Costa²

Sônia Aparecida Soares Carvalho²

RESUMO: O presente artigo procurou através de uma pesquisa bibliográfica abordar a escolha do método de apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa no Brasil, pois há duas formas de evidenciar a DFC, utilizando o Método Direto ou o Método Indireto. A escolha do método mais adequado tem dividido opiniões e gerado dúvidas, muitas empresas preferem o Método Indireto enquanto que as Normas Internacionais incentivam o uso do Método Direto. As Normas Internacionais (SFAS 95 e IAS 7) são enfáticas em sugerir que as empresas utilizem o Método Direto, por ser este de melhor compreensão pelo usuário e de mais utilidade na estimativa de fluxos de caixa futuros. Entretanto, observa-se que pesquisas, têm demonstrado que o Método Indireto tem sido o mais utilizado pelas empresas, possivelmente, por sua semelhança com a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR). Definido como análise exploratória, qualitativa e utilizando-se do método dedutível este artigo tem por objetivo prover informações que auxiliem na tomada desta decisão, propondo-se a analisar a escolha do Método Direto como melhor forma de evidenciar a apresentação dos Fluxos de Caixa. A DFC é a peça contábil que foi desenvolvida para auxiliar no gerenciamento do fluxo de caixa, porém sua elaboração tem como um dos pré-requisitos a escolha do método a ser utilizado na composição do Fluxo de Caixa Operacional. As normas orientam quanto a isto e cabe a organização escolher um dentre os dois Métodos existentes: o Direto e o Indireto.

Palavras - chave: Método Direto e Indireto. Fluxos de Caixa. Modelo da DFC.

1 INTRODUÇÃO

A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) se tornou obrigatória no Brasil a partir de 2008, com a criação da Lei 11.638/2007, seguindo orientações do Financial Accounting Standards Board (FASB), órgão normatizador das práticas contábeis americanas e do International Accounting Standards Committee (IASC), órgão que estabelece Normas Internacionais de Contabilidade.

 Desde então, todos os profissionais que fazem parte do ambiente empresarial precisaram conhecer essa demonstração e saber interpretar os seus resultados. Diante desta necessidade o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), juntamente com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON), tem procurado fazer normas, pronunciamentos e leis que caminhem em direção a harmonização com as Normas Internacionais.

A normatização da DFC tem andado neste sentido e a Norma de Pronunciamento Contábil (NPC) nº 20 está em consonância com o SFAS 95 e o IAS 7, que são as regras internacionais para a elaboração e publicação da DFC. As entidades que emitem normas e pareceres contábeis no Brasil se uniram para criar um único órgão de pronunciamento: o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), em função principalmente da convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais. 

Uma das questões que envolvem a elaboração deste artigo diz respeito à escolha do método a ser utilizado na evidenciação do Fluxo de Caixa Operacional. As normas, tanto a nacional quanto as internacionais, dispõem sobre os possíveis métodos de elaboração, que são o Direto e o Indireto. A escolha do método mais adequado tem dividido opiniões e gerado dúvidas, pois muitas empresas ainda preferem utilizar o Método Indireto por sua semelhança com a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR), enquanto alguns teóricos recomendam a utilização do Método Direto por este proporcionar maior facilidade de compreensão por parte dos usuários.

2 REFERENCIAL TEÓRICO^[b]

2.1 ORIGEM E CONCEITO

A DFC é um instrumento que permite demonstrar a origem e a aplicação de todo dinheiro que transitou pelo disponível de uma entidade em um determinado período e o resultado desse fluxo.

Segundo Ribeiro (2009, p. 396) “a origem da DFC é atribuída ao Financial Accounting Standards Board (FASB), órgão que normatiza as práticas contábeis dos Estados Unidos, que a fim de atender às necessidades norte-americanas com relação aos investidores e empresas que buscavam captar recursos no mercado financeiro, apresentou esse documento por meio do seu boletim nº 95 de 1987”.

A Demonstração dos Fluxos de Caixa é um relatório contábil que evidencia as transações que ocorrem em um determinado período provocando modificações no saldo da conta Caixa e Equivalentes de Caixa.

Trata-se de uma demonstração sintetizada dos fatos administrativos que envolvem os fluxos de dinheiro ocorridos durante um determinado período, devidamente registrado a débito (entradas) e a crédito (saídas) da conta caixa. Fluxos de caixa, portanto, compreendem o movimento de entradas e saídas de dinheiro da empresa. (RIBEIRO, 2010, p. 84).

No Brasil, a DFC substituiu a DOAR, que embora por um lado fosse uma demonstração rica em informações, por outro lado os conceitos nela contidos não eram facilmente compreendidos pelos usuários das demonstrações financeiras. Já a DFC por possuir uma linguagem e conceitos mais simples tornou-se mais acessível à maioria dos usuários.

“O novo § 6º do art. 176 da Lei nº 6.404/76 determina que a companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço patrimonial, inferior a R$ 2 milhões não é obrigada a elaborar e publicar a DFC.” (ALMEIDA, 2010, p. 143).

A DFC deve apresentar os fluxos de caixa durante o período, sendo classificados no mínimo em três fluxos: Operacionais, de Investimento e de Financiamento.

2.2 OBJETIVOS

O principal objetivo da DFC é prover informações relevantes sobre pagamentos e recebimentos de uma empresa, ocorridos durante um determinado período e com isso ajudar os usuários das demonstrações contábeis na análise da capacidade da entidade de gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como suas necessidades para utilizar esses fluxos.