ATPS Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

Centro de Educação a Distância

SÃO PAULO (SP) – VILA MARIANA

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - 6º SEMESTRE - TURMA “A”

DISCIPLINA: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária

TEMA: Relatório Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária

INSTRUTORA: Professora Karina Jankovic

Alunos:

Ana Carolina de Souza Cruzatto     R. A. 1299116196

Marcela Conceição da Silva            R. A. 1299116641

São Paulo, 16 de novembro de 2015.

Alunos:

Ana Carolina de Souza Cruzatto     R. A. 1299116196

Marcela Conceição da Silva            R. A. 1299116641

TÍTULO: Relatório Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária

Trabalho apresentado como requisito de avaliação e obtenção de nota na disciplina de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária do Curso de Ciências Contábeis - 6º Semestre da Faculdade Anhanguera Educacional, sob a orientação da Professora Karina Jankovic.

Aprovada em ______de____________2015.

EXAMINADOR (A)

______________________________________

Tutor a Distância: Professora Cristina Rizzatti Loiola

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

Centro de Educação a Distância

  São Paulo, 16 de novembro de 2015.

RESUMO

As discussões sobre direitos de trabalhadores e as formas de solução de conflitos entre patrões e empregados no Brasil, tiveram inicio com o fim da escravidão em 1888. O fim da exploração da mão de obra gratuita e consequentemente na contratação de serviço assalariado impulsionam os debates que, na época, já era assunto na Europa, que vivia os efeitos da Revolução Industrial.

As fábricas funcionavam em condições precárias, os trabalhadores eram confinados em ambientes com péssima iluminação, sem ventilação e sujos. Os salários eram muito baixos e a exploração de mão de obra não dispensavam as crianças e mulheres, que eram submetidos a jornadas de até 18 horas por dia, mas sendo remunerados com menos da metade do salário reservados aos homens adultos. Em meio a este difícil cenário começaram as greves e revoltas sociais, começando assim as lutas por direitos trabalhistas.

Mas foi após a Revolução de 1930, com a subida ao poder de Getúlio Vargas, que a Justiça do Trabalho juntamente com a proteção dos direitos dos trabalhadores que realmente despontaram. Em 26 de novembro daquele ano, por meio do Decreto n° 19.433 foi criado o Ministério do Trabalho. Por sua vez a Constituição de 1988, que hoje vigora, incorporou direitos trabalhistas essenciais, inéditos à época no texto constitucional e já incorporados definitivamente ao cotidiano das reloções formais de trabalho, cumprindo a assegurar aos brasileiros direitos sociais essenciais ao exercício da cidadania.

Contudo a palavra “Trabalho” que na concepção antiga tinha sentido de sofrimento e esforço, ganhou uma roupagem social relacionada ao conceito de dignidade da pessoa humana.

ABSTRACT

Discussions of rights of workers and ways of resolving conflicts between employers and employees in Brazil, had beginning with the end of slavery in 1888. The end of the exploitation of free labor and the consequent wage service contracts boosted debates at the time they were already issues in Europe, living the effects of the Industrial Revolution.

Factories worked in poor conditions, workers were confined in environments with poor lighting, stuffy and dirty. Wages were very low and labor exploitation did not relieve children and women, who were subjected to hours up to 18 hours a day, but received less than half the salary reserved for adult men. Amid this difficult scenario began the strikes and social upheavals, thus beginning the struggle for labor rights.

But it was after the 1930 revolution, with the rise to power of Getulio Vargas, the labor courts and the protection of workers' rights really emerged. On November 26 of that year, through Decree No. 19433 was created the Ministry of Labour. In turn the 1988 Constitution, which prevails today, incorporated core labor rights, unpublished at the time in the Constitution and has definitely incorporated into the daily lives of formal work reloções, to ensure compliance with the Brazilian basic social rights to citizenship.

However the word "Work" that the old design made sense of suffering and effort, won a social costume related to the concept of human dignity.

SUMÁRIO

I – INTRODUÇÂO..............................................................................................6

II – DESENVOLVIMENTO  .............................................................................7

Capítulo 1 - A Historia do Trabalho no Brasil..................................................7

Capítulo 2 – Conceito de Empregado................................................................8

Capítulo 3 – Conceito da Jornada de Trabalho................................................9

III – CONCLUSÃO ......................................................................................... 10

Bibliografias...................................................................................................... 11

I – INTRODUÇÃO 

Neste trabalho iremos tratar dos principais conceitos sobre o Direito do Trabalho, e como foi a evolução das leis trabalhistas no Brasil. As influencias advindas de outros países, de certo modo, pressionam o Brasil a elaborar leis trabalhistas para acompanhar as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Trataremos também do surgimento das primeiras leis trabalhistas que surgiu como leis esparsas que tratam de temas como trabalho de menores.