ATPS: Planejamento tributário

PASSO 4

Fazer um resumo, sobre a conclusão da equipe, com base nos cálculo do Passo 3.

Um planejamento tributário é uma necessidade básica para todos os contribuintes, tanto pessoas jurídicas quanto físicas, embora este trabalho não deva ser aplicado de forma isolada como ferramenta para um planejamento tributário. Para isso, é necessário conhecer a situação do contribuinte, a fim de planejar seus negócios no sentido de reduzir custos, como tributos. Outra particularidade é a constante alteração na legislação, o que implica na necessidade de o profissional estar muito atento, para não levar o contribuinte a cometer um crime contra a ordem tributária.

Visto que, o conceito de planejamento tributário é a escolha da ação menos onerosa em termos tributários, portanto, o contribuinte tem que evitar a simulação fiscal. O contribuinte deve estar atento, também, para evitar as oportunidades de redução de dividas devidamente constituídas com saídas milagrosas, o que normalmente é uma “barca furada”, as quais, muitas vezes, aumentam o problema do contribuinte.

De acordo com a análise dos cálculos realizados no Passo 3 referentes aos períodos de 2011 e 2012, destacamos as seguintes informações:

--A melhor opção de regime de tributação no período do ano de 2011 e 2012 foi a do Lucro Presumido, onde evidenciou um Lucro Presumido no valor de R$154.935,00 (2011), enquanto no Lucro Real foi de R$84.165,00 (2011) e de R$146.440,00 (2012). Representado uma diferença de Lucro de 54,3% e 40,3% respectivamente comparando-se os dois regimes de tributação no mesmo período.

--Nota-se que no Lucro Presumido há uma presunção do IRPJ e da CSLL referente a 8% (comércio), fazendo com que o valor tributável a pagar fosse inferior ao do Lucro Real, em números o IRPJ e CSLL tiveram uma redução de 26% (2011) e de 30% (2012). Outro dado significante na tabela na tabela é em relação é em relação ao adicional de IR, onde no Lucro Real teve um adicional de 10% no ano de 2011 no valor de R$21.000,00 e no de 2012 no valor de R$96.000,00. Já no Lucro Presumido não houve incidência de adicional de IR.

ETAPA 4

PASSO 2

Elaborar um resumo, dos principais aspectos do CPC 32.

O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 32 é determinar como deve ser o tratamento contábil para os tributos sobre o lucro, envolvendo todos os impostos e contribuições, tanto nacionais quanto estrangeiros. Junto a esses, soma-se também os impostos, como os retidos na fonte. O Sumário do Pronunciamento, elaborado pelo Comitê de Pronunciamento Contábil, pretende elucidar os principais pontos abordados no Pronunciamento Técnico, com a finalidade de oferecer uma visão ampla do assunto. Neste Sumário constam algumas definições, necessárias ao entendimento do texto. São elas: as diferenças temporárias, que se referem à diferença entre o valor contábil do ativo ou passivo em sua base fiscal, as temporárias tributáveis, que irão resultar em valores tributáveis no futuro, quando o valor contábil de um ativo ou passivo for recuperado ou liquidado, e por fim, as diferenças temporárias dedutíveis, que, como já diz o próprio nome, estas irão resultar em valores dedutíveis, com a finalidade de determinar o lucro tributável de futuros períodos, quando o valor contábil do ativo ou passivo for recuperado ou liquidado. Feito isso, o Sumário esclarece também acerca dos tributos correntes, determinando como deve ser feito o reconhecimento tanto de ativos, quanto de passivos fiscais diferidos, bem como sua mensuração. Ele orienta que essa mensuração deve ser feita pelas alíquotas aprovadas ao final do período que está sendo reportado, quando o ativo for realizado ou o passivo, liquidado.

Além disso, este documento aborda sobre o reconhecimento de despesa ou receita tributária, prescrevendo que os tributos correntes e diferidos devem ser reconhecidos como receita ou despesa e incluídos no resultado do período, o que não se aplica nos casos onde o tributo provir de transação ou evento reconhecido fora do resultado, em outros lugares abrangentes ou diretamente no patrimônio, ou quando se tratar de uma combinação de negócios. O texto também apresenta algumas consequências tributárias dos dividendos, informando que, em diferentes jurisdições, o valor do tributo sobre o lucro tanto pode ser mais alta quanto mais baixa, podendo o lucro ser retido ou restituível como dividendo aos acionistas da entidade. Na apresentação, orienta-se sobre como as entidades devem compensar seus ativos e passivos fiscais diferidos. Por fim, encerra-se com a evidenciação de que os principais componentes da despesa tributária devem ser divulgados separadamente, tais como a despesa tributária corrente, ajustes reconhecidos no período para o tributo corrente de períodos anteriores, o valor da despesa, dos benefícios, entre outros.

PASSO 4

Fazer um resumo, sobre a conclusão da equipe, com base nos cálculo do Passo 3.

Um planejamento tributário é uma necessidade básica para todos os contribuintes, tanto pessoas jurídicas quanto físicas, embora este trabalho não deva ser aplicado de forma isolada como ferramenta para um planejamento tributário. Para isso, é necessário conhecer a situação do contribuinte, a fim de planejar seus negócios no sentido de reduzir custos, como tributos. Outra particularidade é a constante alteração na legislação, o que implica na necessidade de o profissional estar muito atento, para não levar o contribuinte a cometer um crime contra a ordem tributária.

Visto que, o conceito de planejamento tributário é a escolha da ação menos onerosa em termos tributários, portanto, o contribuinte tem que evitar a simulação fiscal. O contribuinte deve estar atento, também, para evitar as oportunidades de redução de dividas devidamente constituídas com saídas milagrosas, o que normalmente é uma “barca furada”, as quais, muitas vezes, aumentam o problema do contribuinte.

De acordo com a análise dos cálculos realizados no Passo 3 referentes aos períodos de 2011 e 2012, destacamos as seguintes informações:

--A melhor opção de regime de tributação no período do ano de 2011 e 2012 foi a do Lucro Presumido, onde evidenciou um Lucro Presumido no valor de R$154.935,00 (2011), enquanto no Lucro Real foi de R$84.165,00 (2011) e de R$146.440,00 (2012). Representado uma diferença de Lucro de 54,3% e 40,3%