ATPS de Instituições Financeiras e Mercados de Capitais

2 A política fiscal brasileira: limites e entraves ao crescimento.

O sistema tributário brasileiro vem sofrendo um processo de deterioração desde anos 80. Durante a implatanção do plano real, no ano 1995 a carga tributaria era de 29,76% do PIB, entre os anos de 1991/1993 correspondia 25,6% do PIB, em 1998 foi adotado um programa de estabilidade da carga tributaria, nos 2005 os impostos atingiram 37,37% do PIB. Esse aumento da carga tributaria não favorece o Brasil em nada, pois afeta diretamente o mercado interno e internacional trazendo problema na distribuição de renda entre o pessoal.

O governo sabe da necessidade da reforma tributaria brasileira, porém não faz porque não estão dispostos a correr os riscos de deterioração das contas públicas que sobrevivem da arrecadação dos impostos.

A esfera federal tem o maior ganho dos impostos, no momento de repartição entre os estados ocorrem diversos conflitos, um querendo barganha mais que os outros.

Os impostos ICMS, IR, Previdência e COFINS representa 24,9% do PIB. O ICMS é o tributo que tem maior arrecadação 7,99% individualmente, com a variação de alíquotas o ICMS amplia o custo operacional do comercio , tornando se um elemento de perda de competitividade da produção interna. Nas operações interestadual o ICMS se torno um motivo de guerra fiscal, por causa da definição do critério de cobrança do ICMS; a revisão do sistema de transferências intergovernamentais e a regressividade do sistema tributário.

O novo formato tributário teria de contemplar vários interesses envolvidos na disputa e ter forças em responder às demandas que recaem sobre as contas públicas. Diante de diversos obstáculos impostos sobre os estados a reforma tributária é central por ser a base sobre a qual repousa a política fiscal.

1.3 Produto Interno Bruto (PIB)

PIB Produto interno bruto representa a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um período determinado.

O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia, e tem o objetivo principal de mensurar a atividade econômica de uma região. Na contagem do PIB, consideram-se apenas bens e serviços finais, excluindo da conta todos os bens de consumo intermediário.

Numa pesquisa feita pelo CIA World Factbook no ano de 2011, destaca o Brasil em 7º lugar entre os 10 pais do mundo com o maior PIB. Atendo se aos países sul americanos o Brasil ocupado o 1º Lugar com o maior PIB conforme quadro abaixo

Países Produto Interno Bruto (PIB) (bilhões $) Ano Estimativa

Brasil 2,324 2011

Argentina 726 2011

Colômbia 478 2011

Venezuela 379 2011

Peru 306 2011

Chile 304 2011

Equador 129 2011

Bolívia 52 2011

Uruguai 52 2011

Paraguai 36 2011

Alguns dos principais motivos que levaram o Brasil a ocupar esse lugares foram:

O vasto potencial de exploração de recursos naturais, incluindo ouro e prata, além do petróleo no mar e minerais na Amazônia.

O poder de compra brasileiro, cálculo é considerado a melhor maneira de comparar o tamanho de diferentes economias, por refletir melhor o custo de vida.

No entanto, esta em 7º lugar no mundo ou em 1 º lugar entres os países sul americanos não significa muito quando toda esta riqueza deve ser dividida entre uma população muito maior que nos países europeus, e pior ainda, quando a divisão é uma das mais desiguais do mundo.

1.4 A Inflação no Brasil e no mundo.

Desde de 1985 o Brasil passou por processo de redemocratização, a população Brasileira sofria coma diária e constantes remarcação de preços dos produtos e ausência de credito a longo prazo.

No ano 1994 com entrada do plano Real implementado pelo então presidente Luiz Henrique Cardoso que guio o Brasil de 1995 e 2002 o país entrou num período de estabilidade e controle da inflação.

De 2002 a 2010 o país optou pela troca de presidente, Luiz Inácio lula da silva em seus primeiros anos de governo quitou a divida externa que o Brasil tinha.

No ano de 2008 ocorreu uma crise imobiliária onde afetou vários países como, por exemplo: o EUA, porem em relação ao Brasil por ser um país emergente se mantive equilibrado e saiu rápido das limitações.

Atualmente o Brasil esta soube o cômodo da então presidente Dilma que em seus primeiro ano de mandato 2011 prometeu conter a inflação porem nada disso esta ocorrendo, porque o governo tem expandido os gastos fiscais e não vem conseguindo entregar meta de superávit primário para controla a inflação.

Outros países com relação à inflação como, por exemplo, os países desenvolvidos sofrem com a inflação em virtude caracterizam-se por instituições mais frágeis, baixa credibilidade e maior vulnerabilidade a choques externos.

Exemplo dito é a crise financeira que o EUA sofreu em 2008 no setor imobiliário onde se ofertou a venda de imóveis com valores irreais, após percebe isso, os bancos a fim de evitar o não pagamento pelas vendas dos imóveis aumentou a taxas de juros com isso a inadimplência cresceu , bancos quebraram , havia variação de preços de ações, no comercio e atacado a baixa produtividade trouxe um crescimento de desemprego para cortas os custos e as despesas.

A diferença entre o Brasil e o EUA é que o Brasil é um pais emergente em desenvolvimento apresenta um alto potencial de crescimento e o EUA um pais desenvolvido.

1.5 Taxa SELIC

SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) é um sistema informatizado que foi criado para gerenciar a emissão e negociação dos títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional.

A Taxa SELIC é uma referente para todos outras taxas conhecida como taxa básica de juros .

É usada para cálculos, por exemplo, de títulos publico, como nota promissória , empréstimos do governo e DI (Depósito Interbancário) taxas cobradas em todos os empréstimos interbancários no decorrer de um dia.

No dia a dia do consumido é a SELIC que dá a medida das outras taxas de juros usadas no país: do cheque especial, do crediário, dos cartões de crédito, da poupança. É a partir dela