Normas de Contabilidade Brasileiras (NBC)

A contabilidade existe desde o início da civilização. Segundo Marion (p. 07) alguns teóricos preferem dizer que ela existe, pelo menos, desde 4.000 antes de Cristo, outros falam em 6.000 a. C.

As primeiras anotações eram feitas em termos físicos, pois somente havia trocas, o que fez com que sua evolução fosse bastante lenta. Em 1.100 a. C., este quadro alterou, por ocasião do surgimento da moeda. Há informações que os primeiros rudimentos de balanço surgiram no ano de 1.300 - Florença, Itália.

Entre os séculos XIII e XVII a contabilidade se distinguiu como uma disciplina adulta, justamente pelo fato de que neste período a atividade mercantil, econômica e cultural era muito importante, ou seja, a evolução da contabilidade sempre está associada ao desenvolvimento da sociedade como um todo. Tornando a contabilidade considerada como pertencente ao ramo da ciência social. A intensidade das atividades mercantis, econômicas e culturais, determinou o surgimento e domínio das escolas de contabilidade, notadamente na Itália.

Ao longo do tempo a contabilidade se estruturou por meio dos acontecimentos que á época se propunha levando os acontecimentos tanto o que as regaras do mercado econômico impunha, quando as mudanças do que poderia ser determinado como riqueza.

2 – TEORIA DA CONTABILIDADE

A contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio, representando-a de forma sistemática para servir como instrumento básico para a tomada de decisões de todos os seus potenciais usuários.

Dentro deste contexto, estuda-se a teoria da contabilidade com a finalidade de se obter subsídios suficientes para a aplicação do conhecimento prático no processo contábil.

Sem o embasamento teórico, a contabilidade perderia seu foco, principalmente porque as demonstrações contábeis não atenderiam a padrões, tanto dos usuários quanto das normas contábeis.

No Brasil, a estrutura da teoria contábil é definida por órgãos regulamentadores, como o CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e o CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é o órgão responsável por buscar a convergência da contabilidade brasileira às normas internacionais. Foi criado pela Resolução CFC 1.055/05, sendo que fazem parte deste comitê várias entidades brasileiras como: Bovespa, Ibracon e Fipecafi, além do próprio Conselho Federal de Contabilidade.

As Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC´s) têm por objetivo estabelecer regras de conduta profissional e procedimentos técnicos, em consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

2.1 – A Origem da Contabilidade

Na antiguidade o homem não sabia como contar o rebanho e nem avaliar seu crescimento, pois não existiam números (da forma que sabemos hoje), nem escrita e, muito menos, moeda.

Na monotonia do inverno, entre os balidos ininterruptos da ovelha, o homem tem uma ideia. Havendo um pequeno monte de pedrinhas ao seu lado, o homem separa uma pedrinha para cada ovelha, executando assim o que o contabilista chamaria hoje de inventário. Apos o término dessa missão o homem separa o conjunto de pedrinhas, guardando-as com muito cuidado, pois o conjunto representava a sua riqueza num determinado momento.

Segundo Marion (p. 08) passado algum tempo, novas ovelhinhas surgiram e já se percebia que o nascimento era maior que a mortalidade e o descarte. A lã era tirada e parte negociada em troca de alguns equipamentos rudimentares de caça e pesca.

Ao comparar o conjunto de pedrinhas do inverno passado, o pastor constata que houve um excedente de pedrinhas e isso representava que ele tinha sido bem sucedido naquele período, ou seja, houve um acréscimo real no seu rebanho.

Se nós tivéssemos moeda, o denominador comum não seria ovelhas, mas sim o valor em dinheiro. Todavia, o que fica bem claro é que mesmo sem moeda, escrita e número, a contabilidade, como inventário já existia, ficando evidenciado que ela é tão antiga quanto a existência do homem em atividade econômica, ou melhor, quem sabe, do homem sapiente.

Esta pode ser chamada de fase empírica da contabilidade, em que se utilizavam desenhos, figuras, imagens para identificar o patrimônio existente.

Com o passar do tempo, o homem começa a fazer marcas em arvores e pedra, podendo, assim, conferir seu rebanho em termos de crescimento, de extravio (perdas) de ovelha, morte etc.

Segundo Marion (p. 10) também podemos citar a Bíblia onde o livro de Jó considerado o mais antigo, mostra já no seu início uma descrição exata da riqueza de Jó nos mínimos detalhes, comprovando que o controle de ativos era prática comum naquele tempo. Contudo ainda há relatos anteriores por cerca do quarto milênio antes de Cristo, em que o homem da antiguidade fazia trocas simples de mercadorias, negociando perante terceiros para assim firmar a transação de bens e direitos, tendo em vista que naquela época não existia nenhum tipo de transação monetária.

A atenção com as propriedades e as riquezas do homem, era demonstrada pela sua preocupação constante de aperfeiçoar e acrescentar mais lucros, consequentemente essa linha de raciocínio adquiriu uma dimensão complexa com a relativa evolução até a criação da moeda. Tendo o pensamento no futuro, o homem começou a aperfeiçoar seus registros, a fim de reconhecer suas reais possibilidades de uso, de consumo e de produção de seus bens, a fim de saber quanto esses poderiam lhe render e qual a forma mais simples de aumentar suas posses.

Com a evolução mesmo que lenta da contabilidade foi de necessidade que “o homem contador” avaliasse e classificasse o que “o homem produtor” em seu anseio de produzir e consecutivamente aumentar a sua riqueza (mesmo que desordenadamente) obtivesse condições para aprimorar cada vez mais tanto qualitativamente quanto quantitativamente os seus bens e direitos.

O Egito muito colaborou para a história da contabilidade, devido ao seu riquíssimo acervo. Naquela época já registravam em seus inventários bens móveis e imóveis, estabelecendo de forma primitiva controles administrativos e financeiros. Suas “Partidas de Diário” assemelhavam-se ao processo moderno, contendo registros que iniciavam-se com a data e o nome da conta, seguindo-se quantitativos unitários e totais sempre em ordem cronológica de entradas e saídas.

Com o avanço da complexibilidade das operações econômicas, houve a necessidade do refinamento de seu controle. Nas repúblicas governamentais da Roma antiga (200