Autodesenvolvimento Direito Empresarial e Tributário
Por: Gisele Andrade • 7/10/2015 • Trabalho acadêmico • 257 Palavras (2 Páginas) • 267 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
NOME | Gisele de Andrade Carvalho |
RA | 8412164027 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
Atividade de Autodesenvolvimento
Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributária apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Luciana Vaz Amador
Anhanguera Educational
2015
Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou em conceitos doutrinários pesquisados.
Denominaçõe empresariais devem se designar como o objeto da empresa e pode adotar por base nome civil ou qualquer outra expressão linguística como é o caso dos nomes fantasia. Nelas não encotramos o nome do socio pois eles procuram se demominar substituindo o nome por nomes como Padaria Doce Sonho ou Açougue Boi Nobre. A localização pode ser ultilizada tambem como por exemplo Peixaria Largo Treze ou Botique 25 de Maio, até mesmo o ramo de atividades pode ser mencionado no nome.
Com base no estudo da Instrução Normativa do DNRC n° 116/2011 as denominações podem ser formadas por palavras simples podendo ser de origem nacional ou estrangeira.Quando a empresa é individual ou simples torna-se o direito do nome o acompanhamento do LTDA, & Cia LTDA, S/A.
Aqui vemos como denominação as empresas Sapataria Fantastica LTDA, Calsado Passo Firme LTDA, Estilo Calsados LTDA e Martins LTDA pois o nome do socio ou de auguma outra pessoa na formação pode ser ultilizado como no caso do Martins pois no art. 1.161 CC há a permissão para as sociedades mistas.
Referências Bibiográficas
http://www.webartigos.com/artigos/nome-empresarial-firma-social-ou-denominacao/53885/
http://www.juntacomercial.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=221
http://graduacao.s3.amazonaws.com/bases/det/aula3/Arquivos%20para%20criac%CC%A7a%CC%83o%20de%20hiperlinks/DNRC_116_2011.pdf
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