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CARGA TRIBUTÁRIA FINLÃNDIA X BRASIL

Por:   •  11/11/2015  •  Trabalho acadêmico  •  5.353 Palavras (22 Páginas)  •  629 Visualizações

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Legislação Tributária

Finlândia

01/10/2015

Importa


Principais impostos na Finlândia, o imposto de renda, IS e IVA

Os principais impostos na Finlândia são imposto de renda pessoa física, imposto sobre sociedades e imposto sobre o valor arrecadado.

O Imposto de renda de pessoas físicas

O imposto de renda de indivíduos compreende duas partes: Imposto de renda do Estado e imposto de renda municipal. Imposto de Renda do estado é progressiva, enquanto o imposto de renda municipal é proporcional. Dentro do imposto de renda municipal está incluído também o imposto para financiar a  Igreja. O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares se desdobra em um tributo aplicável residentes e não residentes sujeitos. Para os moradores distinguir duas bases tributáveis: a base fiscal geral consiste de rendimentos do trabalho e da base rendimentos de capital tributação da poupança composta. A renda do capital é lês aplicar uma taxa única de 28%. Para os rendimentos auferidos, a escala é imposto progressiva e tem um mínimo e um máximo.

A porção isentos cai entre 0 e 15.200 €. Existem diferentes tipos de descontos sobre a base de tributação. Os principais são: despesas de redução padrão de negócios (restrito a 620 euros), as contribuições seguro-desemprego obrigatório, as contribuições para seguros obrigatórios pensões, as contribuições de pensão voluntária e poupança para investimentos de longo período, as despesas de deslocação de e para o local de trabalho (restrito para 7000 De euros), as taxas de juros de determinados empréstimos, reparações em casa e doações certas Universidades do Espaço Econômico Europeu. O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares para não residente mantém uma espécie apenas 35% do imposto cobrado sobre a renda a partir originários da Finlândia. Para Onde Finlândia assinou um acordo para evitar a dupla imposición com outros países, esses acordos devem aplicar-se a todos os casos. O acordo fundamentado no modelo da OCDE.

Imposto sobre as sociedades

As rendas contáveis na base de cálculo desse imposto são: receitas das atividades empresariais;receitas atividades relacionadas com a agricultura e as florestas ; Outras receitas , incluindo incluem os de imobiliárias e ganhos de capital não são  relacionados com o exercício da actividade empresarial . A taxa de imposto sobre as sociedades é de 26% . De um modo semelhante aos impostos sobre o rendimento pessoas físicas e para os casos em que a Finlândia tenha assinado um dupla tributação com outros Estados, a Convenção aplica-se a evitar a dupla tributação.

Imposto sobre o Valor Acrescentado

A taxa geral na Finlândia é de 23% . Há também duas taxas reduzidas: 9% aplicada aos produtos farmacêuticos, livros, transporte público e serviços do hotel Entradas de atividades recreativas; e 13 % aplicado a produtos alimentares.

Seguridade social

Na Finlândia, todos os residentes são cobertos por regimes de segurança social que regem as pensões de base (pensões nacionais), benefícios doença e maternidade e prestações familiares. Além disso, todos os trabalhadores empregados têm direito a benefícios baseados no emprego, tais como pensões e prestações por acidentes de trabalho e doenças profissionais, bem como o desemprego. Todos os moradores de municípios têm acesso aos cuidados de saúde e serviços sociais.

O Estado financia prestações familiares. As autoridades estaduais e locais financiadas apoiar conjuntamente o mercado de trabalho. Benefícios desemprego são financiados por contribuições dos empregadores e desemprego trabalhadores, as obrigações dos membros das caixas de desemprego e por fundos públicos; o Estado financia a parte básica. Os municípios financiar a serviços públicos de saúde através de receitas de impostos e pagamentos locais usuários. O Estado também paga os municípios uma contribuição para o financiamento da saúde e serviços sociais. O financiamento das pensões Aposentadoria é garantido por contribuições de seguro pagas pelos empregadores e trabalhadores. O Estado subsidia os esquemas para os agricultores, os marinheiros e os trabalhadores independentes. Os trabalhadores assalariados, trabalhadores por conta própria, o empregadores, o segurado e o estado participam no financiamento do seguro doença. O seguro de acidentes depende de contribuições de seguro pagas pelos empregadores.

Sistemas de segurança social nos países europeus são diferentes e, por essa por disposições comunitárias têm sido feitas para coordená-las. Quando se movendo dentro da Europa, o cidadão será sempre cobertos pelas regras de um regime  Estado-Membro: geralmente , se há um trabalhador ativo , será o país trabalho; se você estiver inativo , o país onde reside .

CARGA TRIBUTÁRIA

A Finlândia, país de alta carga tributária, tem uma economia dinâmica. Ela tributa tudo, mas a burocracia para empresas é uma das menores do mundo.  A eficiência e dinamismo são altos, o que resulta em uma economia capaz de sustentar o sistema de bem estar social.

A Finlândia, um dos países nórdicos, serve de modelo para o mundo, inclusive para os países mais desenvolvidos, devido a sua altíssima qualidade de vida, que é causa e efeito da baixa desigualdade sócio-econômica e devido ao nível de qualidade de serviços prestados pelo Estado, como a Educação. Em termos de tributação, é considerado um país com modelos bem desenvolvidos, que estão entre os melhores do mundo.

A Finlândia tem o sistema tributário muito semelhante à Suécia, Dinamarca, Islândia e Noruega, porém extremamente diferente do Brasil.

No Brasil, misturamos tributos nórdicos com burocracia latino americana. A Carga tributária sobre todas as riquezas que produzimos chega 50%. Desde a CC/88 . foram editados 5 milhões de normas para reger a vida do cidadão brasileiro, entre emendas constitucionais, leis delegadas, leis complementares e ordinárias, medidas provisórias. Deste total 320 mil são tributárias.

Em média são 50 novas regras de tributos a cada dia útil. A CC/88 optou por um estado de bem estar social, mas não se atentou em eliminar as barreiras burocráticas.

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