CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL

ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE E CONTROLADORIA

CONSULTORES:                 

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA – SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL

CONSULTOR MASTER:

TUBARÃO

2015

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        

1.1        Caracterização da Empresa Atual        

2 DESENVOLVIMENTO        

2.1 Risco        

2.2 Simples Nacional        

2.3 Implementação        

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS        

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1 INTRODUÇÃO

Atualmente o mercado globalizado apresenta-se como um ambiente de alta competitividade. Se tratando do Brasil, há um aumento mínimo da economia, em contrapartida ao crescimento da concorrência entre as empresas brasileiras e estrangeiras, atrapalhando ainda mais a sobrevivência de um empreendimento no país.

O relatório presente vem auxiliar aos gestores da empresa “KAT Factoring” com modificações tributárias para melhorar seu desempenho através de segregação de atividades operacionais e com redução da carga tributária, além de não ceder mercado para terceiros nem problemas futuramente.

O relatório foi desenvolvido em partes, elencando os eixos como segue:

1. Análise dos dados fornecidos pela empresa, a fim de verificar a situação fiscal da mesma. Notadamente alguns tributos possam não ter sido tributados eventualmente;
2. Planejamento tributário de acordo com o imposto de Renda (IR), contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e PIS/COFINS, ponderando também a possibilidade de serem realizadas combinações de negócios e adotados critérios de tributação diferentes dos utilizados de forma corrente;
3. Razão Econômica e propósito negociável da operação para evitar a desconsideração do Planejamento Tributário proposto.

Primeiramente, por meio de testes de observância e substantivos,  procurou-se apreciar  as    práticas    tributárias    seguidas pela entidade, bem como os    principais    grupos de receitas e despesas oferecidos nos demonstrativos contábeis. Este esforço planejou mapeá-la e  elencar    as    ênfases  necessárias à emissão do  presente relatório conclusivo. Para isso, as seguintes etapas foram implementadas:

• Reunião com os sócios gerentes  para alinhamento de expectativas, definição  do  escopo  e    apresentação    do    projeto;    
• Levantamento da documentação necessária para confecção   do relatório, em  especial:

• Demonstrações Contábeis Projetada de 2016;
• Livros contábeis,  em    especial    razão    e    diário,    fiscais    e    societários;  
• Guias de    recolhimento    de    impostos,    notadamente    IR,    CSLL    e    PIS/COFINS;    
• Documentação suporte    dos    lançamentos    efetuados pela contabilidade;    
• Atas de   reunião    de    sócios/acionistas;    
• Declarações fiscais;    

• Análise da escrituração    dos    livros    fiscais,    por    amostragem;    

• Correlação dos      livros     com a documentação suporte,         dados        constantes        na  contabilidade  e    outros    dados    fiscais;    
• Estudo acerca da possibilidade          de    refazimento             dos             dados             fiscais             e  homogeneidade  das    informações;
• Pesquisa na Legislação, notadamente a que regulamenta o  IR,    CSLL    e    PIS/Cofins;  
• Elaboração do    relatório   conclusivo;    
• Apresentação aos   sócios.

1. Caracterização da Empresa Atual

A sociedade objeto deste estudo opera no ramo de factoring desde o ano de 1996 e possui 9 funcionários. Atualmente a empresa é composta por 3 sócios: A com 50% de capital, B com 45% de capital e C com 5% de capital. A KAT Factoring está localizada no município de Criciúma/SC.

Desde 1997 as sociedades de fomento mercantil são obrigadas a apurar o IRPJ e CSLL pelo regime do Lucro Real, e consequentemente, apuram PIS e COFINS pelo regime não-cumulativo. Esse regime torna a carga tributária deste segmento elevada.

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2 DESENVOLVIMENTO

Primeiramente foram revistos os dados fornecidos pela empresa, a fim de verificar se haviam sido pagos corretamente todos os impostos. Os mesmo foram estruturados numa DRE que será apresentada no final. Agora serão mostrado em partes.

O primeiro item a ter diferença foi o PIS, que foi recalculado e ajustado na DRE.

	1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim	Total
PIS	20.522,40	15.595,33	28.161,11	16.598,00	80.876,85

O segundo item a ter diferença foi o COFINS, que também foi recalculado e ajustado na DRE.

	1º Trim	2º Trim	3º Trim	4º Trim	Total
COFINS	97.222,49	74.979,36	134.814,64	79.217,13	386.233,61

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