CONTRATANTES THOMAS HOBBES: ACORDO DE CONCESSÃO

OS CONTRATUALISTAS

THOMAS HOBBES: CONTRATO DE SUBMISSÃO

Principal obra: Leviatã

Para este contratualista, o contrato social foi uma necessidade que os indivíduos tiveram que firmar, uma vez que os homens no estado de natureza são iguais, até mesmo os mais fortes, possuindo a mesma inteligência e capacidade, por isso e devido a vaidade humana que não deixa que o homem se sinta seguro sendo igual ao próximo, fez com que este se sinta mais inteligente e capaz que o próximo, dessa forma ele irá buscar de todas as formas se sobressair inclusive por meio de conflitos e confrontos.

Dessa forma, para Hobbes o homem não é bom por natureza, mas sim egoísta e egocêntrico, sempre tentando se sobressair ao próximo. A liberdade para o homem no estado de natureza gera guerras e conflitos, visto que o individuo e egoísta por natureza. Logo, os indivíduos sentem a necessidade de um pacto social onde todos abram mão de sua liberdade e dos direitos que possuem no estado de natureza para garantir paz e segurança a todos. É um pacto de submissão, visto que o Estado detem todo os direitos do individuo.

O Estado é representado por um soberano que possui poderes absoluto, total, ilimitados e irrevogáveis, devendo este garantir a paz e segurança.

JOHN LOCKE: CONTRATO DE CONSENTIMENTO

Para Locke o homem em seu estado de natureza vive em completa harmonia e paz, na qual eram dotados de razão e direito a propriedade (vida, liberdade e bens). A terra é um direito comum a todos, visto que Deus lhes deu esse direito que a partir do trabalho do homem se torna sua propriedade privada, logo não poderá qualquer outro individuo retirar esse seu direito. Quando alguém tenta retirar o direito do individuo a sua propriedade privada irá ocorrer a guerra e os conflitos, logo se fazendo necessário a criação de um pacto social par proteger a propriedade.

Logo a finalidade do contrato social é preservar o direito a propriedade privada e os direitos que a pessoa possui em seu estado de natureza. O estado civil formado é governado por um representando escolhido por voto majoritário (da maioria), para escolha do que melhor se adéqua as necessidades do individuo.

JEAN JACQUES ROUSSEAU:

Principal obra: “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”

Para Rousseau o homem em seu estado de natureza é plenamente feliz, não há problema algum, visto que o homem em seu estado de natureza é bom, contudo quando o homem começou a refletir ele inventou a propriedade que causou a riqueza de uns e a miséria de outros, o luxo, as inquietações, uma vez que quem não possui se via na possibilidade de ter riqueza tirando do que possui forçosamente, disto insurgiram conflitos e guerras, para Rousseau o homem é imoral e não aguenta ver o outro sofrer.

O estado civil é criado para resguardar a liberdade natural em troca de liberdade civil, o governo possui condições de criar leis porem sempre obedecendo a vontade geral que prevalece sobre a vontade particular, democracia representativa.

HOBBES LOCKE ROUSSEAU

Estado absolutório Estado liberal Estado democrático

Ser