CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS SEGUNDO AS FONTES DE PESQUISA

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CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITAITUBA LTDA

FACULDADE DE ITAITUBA – FAI

CURSO DE BACHARELADO EM  CIÊNCIAS CONTÁBEIS

SEGUNDO AS FONTES DE PESQUISA

                                

RODRIGO AROUCHE

WILLIAN SOUZA

ITAITUBA - PA

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RODRIGO AROUCHE

WILLIAN SOUZA

IMPOSTOS FEDERAIS ITR-IOF

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Tributário, do IV período do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Itaituba – FAI, sob a orientação da professora Esp. Beatriz A. Machado.

ITAITUBA - PA

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................................4

1. Imposto Federal ITR..........................................................................................................5

1.1 Aspectos Históricos...........................................................................................................5

1.2 Contribuintes......................................................................................................................5

1.3 Sujeito Passivo..................................................................................................................6

1.4 Fato gerador......................................................................................................................6

1.5 Base de Calculo.................................................................................................................8

1.6 Alíquotas............................................................................................................................9

2.Imposto Federal IOF...........................................................................................................9

2.1 Aspectos Históricos...........................................................................................................9

2.2 Contribuintes.....................................................................................................................10

2.3 Sujeito Passivo.................................................................................................................10

2.4 Fato Gerador....................................................................................................................10

2.5 Base de Cálculo...............................................................................................................11

2.6 Alíquotas...........................................................................................................................11

CONCLUSÃO.........................................................................................................................14

BIBLIOGRAFIA......................................................................................................................15

INTRODUÇÃO

O presente trabalho apresenta sobre Impostos federais, mais precisamente sobre o ITR (Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural), que constitui um importante instrumento de politica agrária, na medida em que visam os latifúndios improdutivos, a base de cálculo é apenas em cima da terra em si, sem levar em consideração beneficiamentos, tais como plantações e também sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que ocorre em qualquer tipo de operação de crédito, câmbio, seguro e qualquer outro tipo de operações relacionadas a títulos e valores mobiliários, tributo pago pelos envolvidos nas operações, com base de cálculo diferenciada para cada uma delas.

O desenvolvimento do tema proposto está organizado em duas partes, inicialmente será abordada os objetivos, como e quando foi criado, os fatos em que são gerados, a base de cálculo, alíquotas, além da forma de atuação do ITR, e os resultados obtidos desde a criação deste tributo. Também será abordado o IOF que será exposto utilizando o mesmo padrão do ITR.

Temos como objetivo apresentar de forma clara e precisa, os objetivos, a funcionalidade e os ramos em que atua os dois impostos, e suas respectivas importâncias.

1. IMPOSTO FEDERAL ITR- IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 

1.1 Aspecto Histórico

O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) é um imposto brasileiro federal, previsto no art.153, VI, da Constituição Federal.

A função do ITR é extrafiscal. Funciona como instrumento auxiliar de disciplinamento do poder público sobre a propriedade rural. Parte da receita vai para o município arrecadador e estado, na proporção variável, conforme o ente fiscalizador atuante for mais expressivo, ou seja, quem fiscaliza leva o maior pedaço do Imposto.

Na década de 1990 o ITR foi bem utilizado como ignitor de política pública: o ITR passou a ser muito maior para propriedades não produtivas. Essa medida ajudou a acabar com o "latifúndio improdutivo" (grandes propriedades que nada produziam, e serviam como reserva financeira ou para especulação). Os latifúndios improdutivos eram uma realidade secular no Brasil, sendo bandeira de luta política e militância. O ITR mais alto fez com que o latifúndio improdutivo deixasse de ser interessante economicamente. Este foi um dos motivos do recente "boom" do agronegócio brasileiro a partir da década de 1990.

O imposto sobre a propriedade Territorial rural é pago por todo contribuinte, pessoa física ou jurídica, que possui imóvel rural. O domicílio tributário do contribuinte é o município de localização do imóvel rural.

Ao contrário do IPTU, que é lançado pelas prefeituras, cabe ao proprietário rural lançar o valor de sua propriedade no ITR, ou seja, ele paga em cima daquilo que declara - o formulário preenchido é semelhante ao imposto de renda. Caberia ao Poder Executivo verificar se a declaração é verdadeira ou não. Segundo o estudo divulgado pelo IPEA, o valor pago pelos donos da terra em 2006 foi de R$ 300 milhões, sobre um total de R$ 141,1 bilhões de tributos arrecadados incidentes sobre a propriedade e renda do capital.