Características de crédito

TÍTULOS DE CRÉDITO

* Para melhor compreensão dos títulos de crédito, devemos primeiramente

recordar algumas noções do que seja crédito.

CRÉDITO

* Latim - Creditum, Credere - Crer, confiar, emprestar

* Crédito em sentido moral - Um ato de fé e de confiança do credor

* Crédito em sentido econômico - Troca de valores no tempo -

confiança que uma pessoa deposita em outra, a quem entrega coisa sua para

que, no futuro, receba coisa equivalente

ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO CRÉDITO - CONFIANÇA

TEMPO

* CONFIANÇA - Crédito, segurança e bom conceito que inspiram as

pessoas de talento

* TEMPO - Prazo, intervalo, período entre a prestação presente e atual e

a prestação futura

* OPERAÇÃO CREDITÓRIA - Troca de um valor presente por um valor

futuro - Confiança e Tempo

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MODALIDADES DO CRÉDITO - MÚTUO

VENDA À PRAZO

* MÚTUO - Empréstimo em dinheiro - É o contrato pelo qual alguém

transfere a propriedade de coisa fungível a outrem, que se obriga a lhe pagar

coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.

* O Credor troca a sua prestação atual pela prestação futura do devedor

* Fungível - aquela que pode substituir-se uma pela outra. Exemplo: um

jornal pode ser substituído, por qualquer outro jornal, indiferentemente.

* VENDA À PRAZO - Financiamento de vendas - O vendedor troca a

mercadoria, pela promessa de pagamento.

* CARACTERÍSTICAS DO CRÉDITO - Espera da coisa nova, que irá

substituir a coisa vendida ou emprestada.

* CRÉDITO - Não cria riquezas, mas sim troca bens presentes por bens

futuros - é uma permissão para usar do capital alheio - é o meio pelo qual

aqueles, que não dispõe de dinheiro, conseguem obter coisas.

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* TÍTULOS DE CRÉDITO - Surgiram na Idade Média - Representam

certos e determinados direitos, transferem-se de pessoa para pessoa e é uma

garantia para os credores e todos os que figurem nesses papéis.

* Representa valor - o possuidor tem o direito de exigir o cumprimento

da obrigação nele contida.

* VIVANTE - Título de Crédito é o documento necessário para o exercício

do direito literal e autônomo, nele mencionado.

CARCTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – LITERALIDADE

CARTULARIDADE

AUTONOMIA

* LITERALIDADE - O título de crédito obedece rigorosamente o que nele

está escrito

* CARTULARIDADE - O título de crédito é sempre representado por um

pedaço de papel - Cártula

* AUTONOMIA - Cada obrigação resultante do título é autônoma em

relação as demais.

Exemplo: “A” assina um título comprometendo-se a pagar a “B”

determinada quantia em uma data marcada.

“A” é o devedor e “B” o credor

“B” efetua uma compra a prazo e da a “C” o título como pagamento. Por

sua vez, “C” faz o mesmo, isto é, repassa o título a outra pessoa.

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A situação fica assim configurada:

“A” - passa a ser o devedor principal

“B” e “C” - coobrigados

* COOBRIGADOS - Cada qual é responsável pela obrigação que

assumiu

* PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE - Qualquer coobrigado pode ser

solicitado a saldar a dívida

OUTRAS CARACTERÍSTICAS

* INDEPENDÊNCIA - Extensão da autonomia - desvinculação entre os

diversos coobrigados, um em relação ao outro.

* ABSTRAÇÃO - Título desvinculado da causa - não exigência que faça

parte integrante do documento a causa de sua emissão

* Títulos Não Vinculados - Letra de Câmbio, Nota Promissória, Cheque,

etc.

* Títulos Vinculados - Duplicata

* FORÇA EXECUTIVA - O título de crédito tem força idêntica a uma

sentença judicial transitada em julgado - Processo de Execução

* FORMALISMO - O título de crédito é formal, se faltar uma palavra não

vale como tal. Exemplo: Nota Promissória - tem que estar escrita a expressão no

título, caso contrário teremos defeito quanto à forma.

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* SOLIDARIEDADE - Obrigações solidárias - Qualquer coobrigado é

responsável pela obrigação que assumiu.

* CIRCULAÇÃO - Facilitar as operações de crédito - Transmissão pela

tradição ou endosso.

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