Ditos e escritos

Ditos e Escritos.

FOUCAULT, M. A evolução da noção de "indivíduo perigoso" na psiquiatria legal do século XIX. In: FOUCAULT, M.Ditos & escritos. vol. V. RJ/SP: Forense Universitária, 2006.

Breve Resumo: Realça os entre laços da psiquiatria com o direito penal.

Transcrições de citações mais importantes:

              [...] a partir dos grandes crimes sem motivo do início do século XIX, não é tanto em torno à liberdade que se desenrolou de fato o debate, embora essa questão sempre estivesse presente. O verdadeiro problema, aquele que foi efetivamente elaborado, foi do indivíduo perigoso. Há indivíduos intrinsecamente perigosos? Como é possível reconhecê-los e como podemos reagir à sua presença? O direito penal, ao longo do século passado, não evoluiu de uma moral da liberdade a uma ciência do determinismo psíquico; ele antes compreendeu, organizou, codificou a suspeita e a identificação dos indivíduos perigosos, da figura rara e monstruosa do monomaníaco àquela, freqüente, cotidiana, do degenerado, do perverso, do desequilibrado nato, do imaturo etc (FOUCAULT, 2006b, p. 23).

Comentário pessoal: Fica claro a aproximação da psiquiatria com o direito, assim como o direito também necessita da psiquiatria. Sendo julgado e condenado conforme os laudos psiquiátricos.

Alguns comportamentos, por fugirem da lógica denominada e classificada por natureza humana foram associados a loucura. No universo criminal, o crime patológico é associado a delitos de estranha crueldade, envolvendo laços considerados sagrados por natureza, embora sejam baseados em ilusões completamente delirantes.

Segundo Foucault, os juízes seriam mais duros ao aceitar às intervenções psiquiátricas relacionado ao mundo do direito, já os advogados se aliariam a isto para defender os seus clientes. O que impulsionou a psiquiatria no âmbito do direito penal foi a higienização na sociedade para enquadrar os conceitos padrões de normalidade, sendo considerados um risco social.

Com os rótulos de monstruoso, a visão do louco se torna um pré julgamento central para o julgamento penal. Em um momento em que a loucura é em si, ela se apresenta em crimes já cometidos, e a figura do especialista começa a surgir, uma vez em que estuda o caso e sabe tais meios de identifica-la e sabe como prevenir possíveis crimes.

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