Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis

CASA DO CONTABILISTA

SICORP – AESCON-RP – SESCON – CRC-SP

RIBEIRÃO PRETO-SP

Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis

Resenha de Matérias Técnicas nº. 11/2010, de 07/07/2010.

Veículos pesquisados no período de: 23/06/2010 a 29/06/2010. Fonte: Resenha CRC-SP.

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CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES DE RIBEIRÃO PRETO - GESTÃO 2010:

COORDENAÇÃO GERAL

José Augusto Picão – 3878-0166  /  José Pires Roberto – 3627-6706

COORDENAÇÃO JURÍDICA

Marcio Minoru Garcia Takeuchi – 9994-5546

COORDENAÇÃO TÉCNICA

Ana Lúcia Corsino – Coordenadora – 9114-9413

Shirley Aparecida Nocente Gabriel – Coordenadora – 3236-1751

Nei Antonio de Castro – Coordenador – 3610-1113

Marco Aurélio Pires Balthazar – Coordenador – 3625-2906

SECRETÁRIOS

André Mauricio Souza Oliveira – 3628-5860

Cleusa Sberni Roberto –3627-6706

Flávio Pimenta – 3622-0258

Marcos Mendonça Coelho – 3931-2989

Fabricia Ferreira de Brito Correia – 9747-9225

Rubens Antonio da Silva – 9262-2785

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Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo

Presidente: Domingos Orestes Chiomento | Gestão: 2010 - 2011

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Resenha de Matérias Técnicas

nº. 573, 01|07|2010

Veículos pesquisados no período de: 23|06|2010 a 29|06|2010

DOU - DOE-SP - DOM-SP - CENOFISCO - FISCOSOFT - IOB - VERBANET - CRC SP - REVISTA RESULTADO -  - ECOLOGIA URBANA

Elaborada pela Comissão Ciclo de Palestras: Júlio Linuesa Perez, Oswaldo Pereira, Adriano Gilioli, Ana Maria Costa, Bruno Roberto Kalkevicius, Cibele Costa Amorim, Cloriovaldo Garcia Baptista, Neusa Prone Teixeira da Silva, Nobuya Yomura, Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, Umberto José Tedeschi, Wanderley Antonio Laporta, Wanderley Aparecido Justi, Willian Peterson de Andrade.

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A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610).

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS:

É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE MATERIAL, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184.[pic 4]

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ÍNDICE

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL        4

AGENDA TRIBUTÁRIA FEDERAL: JULHO DE 2010 - ADE CODAC Nº. 44, DE 28/06/2010        4

AGENDA TRIBUTÁRIA FEDERAL: JUNHO DE 2010 - ALTERAÇÕES - ADE CODAC Nº. 42, DE 28/06/2010        4

CNAE 2.0: INCLUSÕES E EXCLUSÕES APROVADAS - RES. CONCLA Nº. 2, DE 25/06/2010        4

COMÉRCIO EXTERIOR: ALTERAÇÕES - PORT. SECEX Nº. 12, DE 28/06/2010        6

COMÉRCIO EXTERIOR: REGIME FISCAL PRIVILEGIADO - ALTERAÇÕES - IN RFB Nº. 1.045, DE 23/06/2010        9

CONTABILIDADE: BENEFÍCIOS DE CURTO PRAZO DISPENSADOS AOS EMPREGADOS - PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 33 - PROCEDIMENTOS        10

CONTABILIDADE: BENEFÍCIOS DE LONGO PRAZO DISPENSADOS AOS EMPREGADOS - PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 33 - PROCEDIMENTOS        14

CONTABILIDADE: INCLUI O APÊNDICE “GLOSSÁRIO DE TERMOS” À NBC T 19.41 - PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - RES. CFC Nº. 1.285, DE 18/06/2010        19

CRC SP: LEI Nº 12.249/2010 - ALTERA LEI DE REGÊNCIA DA CONTABILIDADE - INFORMATIVO        19

DCTF: DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO - ADE CODAC Nº. 40, DE 24/06/2010        20

DIPJ 2010: RETIFICA O AJUDA DO PGD DA DECLARAÇÃO - ADE COTEC Nº. 4, DE 17/06/2010        21

DITR: APROVA O FORMULÁRIO PARA A DECLARAÇÃO - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 - IN RFB Nº. 1.044, DE 22/06/2010        22

IPI: ACABAMENTO EM PRODUTOS - CONSIDERAÇÕES        23

IPI: REGULAMENTA A COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO - DEC. Nº. 7.212, DE 15/06/2010 - REPUBLICAÇÃO        24

IRPF: RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR - JULHO DE 2010 - ADE COSIT Nº. 19, DE 21/06/2010        25

IRRF: ALTERAÇÕES - IN RFB Nº. 1.047, DE 24/06/2010        25

LEI DE REGÊNCIA DA CONTABILIDADE: ALTERAÇÕES - LEI Nº 12.249/10 - ARTS. 76 E 77        26

PVA: PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR - ALTERAÇÕES - CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) - PRORROGAR O PRAZO DE ENTREGA - ANO CALENDÁRIO 2009 - IN RFB Nº. 1.046, DE 24/06/2010        28

REGIMES ESPECIAIS - TRIBUTÁRIA - LEI DE REGÊNCIA DA CONTABILIDADE: ALTERAÇÕES - LEI Nº 12.249, DE 11/06/2010        28

REGIMES ESPECIAIS - TRIBUTÁRIA - LEI DE REGÊNCIA DA CONTABILIDADE: LEI Nº. 12.249/2010 - INFORMATIVO        28

RFB: CÓPIA DE DECLARAÇÕES E DE DOCUMENTOS SOLICITADA - PROCEDIMENTOS        31

SOCIETÁRIO: INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS - PROCEDIMENTOS        33