Comite de Pronunciamentos Contabeis

1. Introdução

O presente trabalho visa realizar uma breve análise sobre o Comitê de

Pronunciamentos Contábeis, abordando sua origem, sua estrutura e seus objetivos, buscando

obter maior conhecimento sobre esse órgão.

Para a citada análise, serão utilizados como meios de pesquisa, livros acadêmicos,

artigos publicados na rede mundial de computadores e consulta ao sítio eletrônico do próprio

órgão.

Apesar de se tratar de uma breve análise, se espera com o presente trabalho englobar

os temas de forma completa, analisando e compreendendo as principais funções e

funcionamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

2. Origem do Comitê de Pronunciamentos Contábeis

O contexto histórico que resultou na criação do Comitê de Pronunciamentos

Contábeis, demandava uma crescente importância da internacionalização das normas contábeis,

tendo em vista inúmeros países estarem se direcionando a medidas comuns que visavam a

redução de riscos nos investimentos internacionais, a homogeneização da linguagem contábil,

facilitando assim a comunicação entre eles e, a redução do custo do capital.

Em razão desse último item, em especial, ser de suma importância para o Brasil,

em 07 de outubro de 2005, através da Resolução CFC nº. 1.055, foi criado o Comitê de

Pronunciamentos Contábeis.

A criação desse órgão trouxe para o país uma maior confiabilidade nas

demonstrações contábeis, uma vez que conta não somente com contadores preparadores de suas

informações e auditores independentes, mas também com todos os usuários dessas informações,

que fiscalizam e colaboram através de pesquisas e estudos acadêmicos.

Além disso, o fato das regras que regem as relações contábeis ser emanada de uma

única entidade responsável pelas suas elaborações e emissões, fortalece essa confiança a todos

que se utilizam desse setor.

Com isso, o Brasil acompanhou uma tendência já existente na maioria dos países

denominados desenvolvidos e, também daqueles de economia mais relevante, sendo inclusive

tal medida sido adotada por órgãos internacionais, como por exemplo o International

Accounting Standards Boards – IASB.

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Vale aqui destacar, que no Brasil, o setor contábil já se encontrava atuando através

de um processo no mesmo sentido dos objetivos que levaram à criação do Comitê, porém, eram

inexistentes a uniformização e a sistematização desses princípios, baseando tal funcionamento

unicamente na vasta experiência adquirida ao longo dos anos.

Assim, diante de tal contexto histórico, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis

acabou por traduzir, de maneira mais ampla, uma representação dos pensamentos e interesses

de toda a coletividade no que diz respeito às normas contábeis.

3. Estrutura do Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Quanto a sua composição, o artigo 1º da Resolução CFC nº. 1.055/2005, elenca as

entidades que formam a estrutura do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, valendo

transcrever:

• ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas;

• APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de

Investimento do Mercado de Capitais;

• BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo;

• CFC – Conselho Federal de Contabilidade;

• IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil;

• FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e

Financeiras.

Esse rol de entidades não é absoluto e, tampouco exaustivo, tendo em vista que

outras entidades poderão vir a integrar o Comitê, bastando para isso a aprovação de 3/4 das

entidades arroladas no citado artigo.

Contudo, para tal vinculação, se faz necessário que a entidade que venha a ser

integrada ao Comitê seja vinculada a contadores, auditores, analistas de investimento ou de

demonstração contábil, ou ainda, relacionada ao mercado financeiro em geral ou ao mercado

de capitais.

Poderão ainda ser integradas ao Comitê representantes de universidades que

possuam cursos de contabilidade, desde que reconhecidas como de alta qualidade, ou institutos

de pesquisas na área contábil.

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Por outro lado, com a finalidade de manter o equilíbrio entre os setores

representados no Comitê, entidades poderão ser excluídas de sua estrutura.

4. Objetivos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis

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