Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamentos Técnicos CPC 36

2º Etapa

Comitê de pronunciamentos contábeis, pronunciamentos técnicos CPC 36

Demonstrações   consolidada

Objetivo

O objetivo deste pronunciamento  é  estabelecer  princípios para a apresentação e elaboração de demonstrações  consolidadas quando a entidade controla uma ou mais entidades.

Para atingir o objetivo deste pronunciamento  exige que a entidade (controladora) que controla uma ou mais entidades (controladas)  apresente demonstrações consolidadas , define o principio de controle  e estabelece controle para consolidação, define os requisitos contábeis  para a elaboração  de demonstrações consolidadas.O investidor independente da natureza de seu envolvimento com a entidade (investida), deve determinar se é controlador avaliando se controla a investida, assim o investidor controla a investida se o investidor possuir todos os atributos seguintes: poder sobre a investida, exposição a , ou direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida, capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos.O investidor deve considerar todos os fatos e as circunstancias ao avaliar se controla a investida.

Poder

O investidor tem poder sobre a investida quando tem direitos existentes que lhe dão a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes, ou seja, as atividades que afetam significativamente os retornos da investida.O investidor com capacidade atual de dirigir as atividades relevantes tem poder mesmo que seus direitos de direção ainda estejam por ser exercidos.Se dois ou mais investidores tem, cada um deles, direitos existentes que lhes dão a capacidade unilateral de dirigir diferentes atividades relevantes.

Retornos

O investidor esta exposto a, ou tem direitos sobra, retornos variáveis como resultado de seu envolvimento com a investida quando os retornos do investidor decorrentes de seu envolvimento tem o potencial de variar conforme o resultado do desempenho da investida.Os retornos do investidor podem ser somente positivos, somente negativos ou ambos, positivos e negativos.Assim, o investidor com direitos de tomadas de decisões deve determinar se é um principal ou um agente.O investidor que é agente de acordo com os itens B58 a B72 não controla a investida quando exerce direitos de tomada de decisões a ele delegados.

Requisitos contábeis

A controladora deve elaborar demonstrações consolidadas utilizando políticas contábeis uniformes para transações similares e outros eventos em circunstancias similares.

Participação de não controladores

Uma controladora deve apresentar as participações de não controladores no balanço patrimonial consolidado, dentro do patrimônio liquido.Mudanças na participação societária detidas por controladores de controladora na controlada que não resultam na perda de controle da controlada pela controladora constituem transações patrimoniais.

Perda de controle

Se a controladora perder o controle ela deve desreconhecer os ativos e passivos da ex-controlada do balanço patrimonial consolidado, reconhecer o ganho ou perda associado a perda do controle atribuível a ex-controladora.

Apêndice  A – Definições de termos

Pronunciamentos e seus seguintes significados:

Demonstrações consolidadas: são as demonstrações contábeis de grupo econômico, em que os ativos, passivos, patrimônio liquido, receitas,despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentadas como se fossem uma única entidade econômica.

Controle de investida: um investidor controla a investida quando esta exposto sobre retornos variáveis.

Tomador de decisões: entidades com direitos de tomada de decisões que seja principal ou agente de outras partes.

Apêndice B – Guia de aplicação

Avaliação do controle

Para determinar se controla  a investida, o investidor  deve avaliar se possui todos os requisitos a seguir: poder sobre a investida, capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos.

Determinação do controle: o objetivo e a estrutura da investida, quais são as atividades relevantes e como as decisões sobre essas atividades são tomadas, se o investidor tem a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos.

Objetivo e estrutura da investida

Ao avaliar o controle da investida, o investidor deve considerar o objetivo e a estrutura da investida a fim de identificar as atividades relevantes, como as decisões sobre as atividades relevantes são tomadas. A investida pode ser estruturada de modo que os direitos de voto não sejam o fator dominante ao decidir quem controla a investida.

Para ter poder sobre a investida, o investidor deve ter direitos existentes que lhe dêem a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes, para o fim de avaliar o poder, devem ser considerados somente direitos substantivos e direitos que não sejam de proteção.

Para muitas investidas, uma serie de atividades operacionais e de financiamento afetam seus retornos, exemplos de atividades que dependendo das circunstancias podem ser atividades relevantes como : compra e venda de bens e serviços, gestão de ativos financeiros durante sua vida,determinação da estrutura de capital para obtenção de recursos.

Direitos substantivos exercíveis por outras partes podem impedir o investidor de controlar a investida a qual esses direitos se referem.Esses direitos não exigem que os titulares tenham a capacidade de originar as decisões desde que não sejam meramente de proteção .Como os direitos de proteção destinam-se  a proteger os interesses de seu titular sem dar a essa parte poder sobre a investida a qual se referem esses direitos.

Franquias: o contrato de franquia no qual a investida seja a franqueada geralmente da ao franqueador direitos que se destinam a proteger a marca da franquia.contratos de franquia normalmente dão aos franqueadores alguns direitos de tomada de decisões em relação as operações da franqueada.De modo geral, os direitos dos franqueadores não restringem a capacidade de outras partes que não o franqueador de tomar decisões que tenham efeito significativo sobre os retornos da franqueada.

Frequentemente o investidor tem a capacidade atual, por meio de direitos de voto ou similares,  de dirigir as atividades relevantes.O investidor que detém mais da metade dos direitos de voto da investida tem poder nas seguintes situações a menos que o item B36 ou o item B37 seja aplicável: as atividades relevantes sai dirigidas pelo voto do titular da maioria dos direitos de voto ou a maioria dos membros do órgão de administração que dirige as atividades relevantes é nomeada pelo voto do titular da maioria dos direitos de voto.O investidor não tem poder sobre a investida, ainda que detenha a maioria de voto na investida, quando esses direitos de votos não são substantivos.Por exemplo , o investidor que detém mais  que a metade dos direitos de voto na investida não pode ter o poder se as atividades relevantes estiverem sujeitas a direção de governo , tribunal, administrador, sindico, liquidante ou regulador.