COMITE DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS N 36

O CPC 36 (R3) têm como objetivo definir princípios e regras para a produção de demonstrações consolidadas quando a empresa controla uma ou mais entidades. Existem algumas necessidades para que esse objetivo seja atendido, entre elas a primeira e principal é "que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades (controladas) apresente demonstrações consolidadas". Este pronunciamento não contém informações sobre os requisitos contábeis para combinação de negócios e seus efeitos sobre a consolidação, para tal é necessário consultar o Pronunciamento Técnico CPC 15 - Combinação de Negócios.

Existem algumas excessões de entidades que sejam controladoras e devem realizar as demonstrações contábeis, entre elas "a controladora é ela própria uma controlada (integral ou parcial) de outra entidade, a qual, em conjunto com os demais proprietários, incluindo aqueles sem direito a voto, foram consultados e não fizeram objeção quanto à não apresentação das demonstrações consolidadas pela controladora;" e "a controladora final, ou qualquer controladora intermediária da controladora, disponibiliza ao público suas demonstrações consolidadas em conformidade com os Pronunciamentos do CPC".

Neste pronunciamento também existem definições de controle de uma entidade sobre outra; o poder e tipo de poder que o investidor possui; os retornos que este têm e a relação do poder com o retorno. Também determina os requisitos contábeis, especifica a participação de não controladores e o que deve ser feito caso ocorra perda de controle. Determina as condições para uma entidade ser de investimento e suas excessões à consolidação.

No apêndice A temos a definição específica de diversos termos como entidade de investimento, tomador de decisão, grupo econômico, direitos de proteção e direitos de destituição. O apêndice B descreve a aplicação de todas as normas e seus subtópicos e exemplifica todas as situações que podem ocorrer. Já no apêndice C vemos as regras de datas e períodos de vigência e quais outros pronunciamentos devem ser aplicados juntamente com estes.