COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

1. INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é abordar sobre o CPC, o que é o CPC, qual sua origem, sua importância, suas características básicas, suas estruturas e a sua lista de 46 pronunciamentos.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos de algumas entidades, que serão especificadas ao longo do trabalho.

Será especificado, o CPC 3 – Demonstração dos Fluxos de Caixa que são relatórios obrigatórios pela contabilidade para todas as sociedades de capital aberto ou com patrimônio líquido superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). E CPC 4 – Ativo Intangível, que são aqueles que não têm existência física, como por exemplo, os direitos de exploração de serviços públicos mediante concessão ou permissão do Poder Público, marcas e patentes, softwares e o fundo de comércio adquirido.

As informações sobre o fluxo de caixa de uma entidade são úteis para proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como as necessidades da entidade de utilização desses fluxos de caixa.

O objetivo do Pronunciamento no CPC 4 – Ativo Intangível é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento. Este Pronunciamento estabelece que uma entidade deva reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados neste Pronunciamento forem atendidos. O Pronunciamento também especifica como apurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos. Um ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis é de extrema importância para o dia a dia dos contadores, pois é uma ferramenta de auxílio para a contabilidade de toda empresa.

2. O QUE É CPC?

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é uma entidade autônoma criada pela Resolução CFC nº 1.055/05. Tem como objetivo estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre Procedimentos de Contabilidade e divulgar informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira às normas internacionais de contabilidade.

2.1. ORIGEM

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades:

• ABRASCA;

• APIMEC NACIONAL;

• BOVESPA;

• Conselho Federal de Contabilidade;

• FIPECAFI; e

• IBRACON.

Em função das necessidades de:

• Convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital);

• Centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil, diversas entidades o fazem);

• Representação e processo democráticos na produção dessas informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo).

3. A IMPORTÂNCIA DO CPC

A instalação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis é fruto de análises cuidadosas e profundas, desenvolvidas por algumas das melhores inteligências das áreas acadêmicas, governamentais e da iniciativa privada, o CPC representa a perspectiva de importantes avanços no caminho da atualização e da modernização de normas e preceitos contábeis.

Na perspectiva da história, ele é o resultado da abertura da economia brasileira para o exterior, que colocou nossas empresas em contato direto com economias mais avançadas, inclusive com títulos negociados nas bolsas de maior movimento do mundo, e ao alcance dos investidores sediados em outros países.

Como consequência, ficou muito claro que a diversidade de práticas contábeis entre as diversas economias representava um significativo custo extra e uma dificuldade a mais para a indispensável troca de informações e para a acomodação de posições.

A necessidade, de harmonização das normas contábeis passou a fazer parte das preocupações dos principais organismos envolvidos com tais assuntos - como o Conselho Federal de Contabilidade, o IBRACON e a Comissão de Valores Mobiliários - dos quais resultou uma série de medidas já em andamento.

Destinado a buscar soluções para as questões que se apresentarem, com ampla e indiscriminada consulta a quem possa ser afetadas, o Comitê inova no trato de questões regulamentares à medida que reúne representantes de entidades da área privada, do mundo acadêmico e do setor governamental, sentados à mesma mesa e imbuídos de um único critério, que é a busca da modernidade.

Há uma dupla convergência: de um lado a necessidade universal de integrar regras contábeis aos padrões internacionais; de outro, a participação, no debate interno, de representantes de todos os atores do mercado brasileiro - governo, iniciativa privada e órgãos acadêmicos - dialogando livre e democraticamente no CPC.

O mundo da contabilidade é complexo e sutil; as soluções buscadas devem responder às questões levantadas e aos ambientes nos quais proliferam, mas nem sempre isso é muito fácil de identificar.

Para citar um exemplo já muito discutido, será necessário muito cuidado para verificar se alguma norma ou procedimento adotado produzirá elevação dos custos tributários, de modo a minimizar as possíveis resistências à adoção de procedimentos modernizantes.

O CPC nasce hoje sob a égide de seis destacadas entidades, que reuniram seus esforços, com dedicação e desprendimento. Essas entidades são - CFC, IBRACON, Fipecafi, Bovespa, Apimec e Abrasca.

4. CARACTERÍSTICAS BÁSICAS

• O CPC é totalmente autônomo das entidades representadas, deliberando por 2/3 de seus membros;

• O