Comitê de Pronunciamentos Contábeis

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Pronunciamento técnico CPC 16

Estoques

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o método contábil para os estoques. O assunto fundamental na contabilização dos estoques, é quanto ao valor de custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até as receitas serem reconhecidas. Possibilita a orientação sobre a prescrição do valor de custo dos estoques e sobre o reconhecimento como despesa de resultado. Também orienta sobre o método e os critérios usados para atribuir custos aos estoques.

Os seguintes termos são usados para definir quando os Estoques são ativos:

1. Mantidos para venda;
2. Em processo de produção para venda;
3. Na forma de materiais a serem consumidos no processo de produção ou na prestação de serviços.

O valor realizável líquido é o preço de venda prevista, deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos para se realizar a venda, a quantia líquida que a empresa espera alcançar com a venda do estoque. O custo pode não ser recuperável se estiverem danificados, ou tornarem total ou parcialmente envelhecidos, ou se seus preços de venda tiverem diminuído. Os cálculos devem ser baseados nas comprovações mais confiáveis disponíveis do valor que se espera realizar, devem levar em conta as variações nos preços e nos custos. Em cada período seguinte deve ser feita uma nova avaliação do valor realizável líquido.

 O valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um produto, reflete o preço pelo qual uma operação ordenada para a venda do estoque no mercado. Por isso, o valor realizável líquido pode não ser equivalente ao valor justo, deduzido dos gastos necessários para a venda.

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, o valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.

O custo de aquisição abrange o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis), custos de transporte, seguro, manuseio, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. Os custos de transformação são os diretamente relacionados com as unidades produzidas, como mão-de-obra direta. Também determinam os custos indiretos de produção, fixos e variáveis, para transformar os materiais em produtos acabados. Os custos indiretos fixos são aqueles que permanecem constantes independentemente do volume de produção, tais como a depreciação e a manutenção dos edifícios, máquinas, equipamentos e os custos da administração da fábrica. Os custos indiretos variáveis são aqueles que variam com o volume de produção, materiais indiretos e certos tipos de mão-de-obra indireta. Outros custos devem ser incluídos nos custos dos estoques somente na medida em que sejam envolvidos para colocar os estoques no seu local e na sua condição atual, por exemplo os custos de desenho de produtos para clientes específicos.

Exemplos de itens não incluídos no custo de estoques e reconhecidos como despesa:

• Valor anormal de desperdício, mão-de-obra ou outros materiais de produção;
• Gastos com armazenamento, a menos que sejam necessários;

• Despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condição atuais;
• Despesas na comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes.

A empresa geralmente compra estoques com condição para pagamento a prazo, onde contém uma diferença entre o preço de compra e o valor efetivamente pago; essa diferença deve ser registrada como despesa de juros durante o financiamento.

Outras formas para mensuração do custo de estoque podem ser usadas se os resultados se aproximarem do custo. O custo-padrão leva em consideração os níveis de utilização dos materiais e bens de consumo, da mão-de-obra e da eficiência, as variações relevantes em relação do custo-padrão ao custo devem ser registradas nas contas e nos períodos adequados de forma a ter estoques de volta a seu custo.

O método de varejo é muito é usado para mensurar estoques de grande quantidade de itens que mudam rapidamente. O custo do estoque deve ser determinado pela redução do preço de venda na porcentagem apropriada da margem bruta, deve ser levado em consideração o estoque que tenha tido o preço de venda reduzido abaixo do preço original. Muitas vezes são usadas uma porcentagem média para cada departamento do varejo.

O custo dos estoques deve ser feito pelo uso do critério Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS) ou pelo critério do Custo Médio Ponderado. Deve-se usar o mesmo critério para todos os estoques que tenham natureza e uso semelhantes para a empresa. Para os que não seguem as mesmas características, diferentes critérios de valoração. O critério PEPS prevê que os itens de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar, e assim sucessivamente. Pelo critério do custo médio ponderado, o custo de cada item é determinado a partir da média do custo de itens semelhantes no começo de um período e dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período. A média pode ser determinada em base periódica ou à medida que cada lote seja recebido.

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