Contabilidade Intermediária I

01 - Nas operações de compra e venda de mercadorias poderão incidir tributos, incluídos no valor das mercadorias, ou a ele adicionados. Segundo RIBEIRO (2009), “consideram-se tributos incidentes sobre as vendas os impostos, as taxas e as contribuições que guardem proporcionalidade com o preço da venda efetuada ou do serviço prestado, ainda que o referido tributo integre a sua própria base de cálculo”.

Um destes tributos é o ICMS. O ICMS é um imposto de competência estadual, incidente sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de alguns serviços, como energia, transportes e comunicações.

É calculado mediante a aplicação de uma alíquota sobre o valor das mercadorias ou serviços. Este percentual pode variar de acordo com o tipo de mercadoria ou serviço, sua origem ou destino. Atualmente no RS a alíquota mais usada é de 17%.

Como se dá o mecanismo de incidência do ICMS, de forma a encontrar o valor do tributo a recolher?

O ICMS é um imposto não cumulativo, ou seja, um imposto pago em uma operação é compensado no valor do imposto a pagar na operação seguinte. É calculado mediante a aplicação de uma alíquota sobre o valor da mercadoria ou do serviço, sendo que essa alíquota pode variar de acordo com o tipo de mercadoria, sua origem ou destino. No RS, atualmente, a alíquota mais usada é de 17%.

Ao comprar um produto de um fornecedor, a empresa paga, junto com o valor da mercadoria, uma parcela correspondente ao ICMS. Quando a empresa vende um produto, recebe do cliente, junto com o valor da venda, uma parcela correspondente ao ICMS, que terá de ser repassado ao fisco estadual. Porém, antes de repassar o valor do imposto calculado sobre as vendas, a empresa pode se compensar, diminuindo desse valor, o valor do ICMS pago ao fornecedor na compra da mercadoria.

Assim, se a empresa comprou um produto de R$ 100,00 com 17% de ICMS incluso, R$ 17,00, e após revendeu essa mercadoria por R$ 200,00, também com 17% de ICMS incluso, R$ 34,00, o ICMS a ser recolhido é de R$ 17,00, pois como o ICMS é um imposto não cumulativo, a empresa poderá abater dos R$ 34,00 da venda a parcela dos R$ 17,00 pagos na compra. Deste modo, o valor de ICMS que é pago na compra torna-se um direito para empresa, sendo, normalmente, contabilizado como ICMS a Recuperar, e o ICMS da venda representa uma obrigação da empresa, sendo, normalmente contabilizada como ICMS a Recolher.

2 - O artigo 2º da Resolução CFC 750/93, alterada pela Resolução CFC 1.282/2010, define que os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional em nosso país. A partir de 2010, os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC), conceituados na Resolução CFC nº 750/93 passaram a se denominar Princípios de Contabilidade (PC), por força das alterações introduzidas pela Resolução CFC 1.282/2010.

Segundo a Resolução, em seu artigo 1º, a observância dos Princípios é obrigatória no exercício da profissão contábil e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais.

O senhor Geraldo, sócio da empresa Trabalhando Bem entrega ao escritório diversos documentos para serem contabilizados, entre eles notas fiscais de produtos comprados por ele para uso próprio, e não da empresa. Qual o princípio contábil que estará sendo ferido se a contabilização for efetuada e quais as consequências para a empresa?

Se essa contabilização for efetuada, será ferido o princípio contábil da Entidade que, segundo a Resolução CFC nº 750/93 (com alterações dadas pela Resolução CFC nº 1.282/10) que dispõe sobre os Princípios de Contabilidade (PC) informa que:

Art 4º O princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, ou seja, a necessidade de diferenciação do patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independente de pertencer a uma pessoa, conjunto de pessoas, uma sociedade, ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Assim, o patrimônio não se confunde com o de seus sócios, ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Ao não cumprir o princípio da Entidade, ocorrerá uma confusão do patrimônio da empresa com a de seus sócios, podendo ocasionar a despersonalização da pessoa jurídica. Além disso, acarretar em multa para a empresa e, fazer com que as obrigações e dívidas da empresa sejam estendidas aos patrimônios dos sócios, visto que não será possível distingui-los.

3 - O Pronunciamento Técnico CPC 16, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) trata sobre os estoques. Para o CPC, Estoques são ativos:

(a) mantidos para venda no curso normal dos negócios;

(b) em processo de produção para venda; ou

(c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.

Ainda segundo o CPC, os estoques compreendem bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por um varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. Os estoques também compreendem produtos acabados e produtos em processo de produção pela entidade e incluem matérias-primas e materiais aguardando utilização no processo de produção, tais como: componentes, embalagens e material de consumo. No caso de prestador de serviços, os estoques devem incluir os custos do serviço.

Quais são os dois sistemas utilizados para avaliação dos estoques, e quais as vantagens ou desvantagens do uso de cada um deles pelas empresas?

Os dois sistemas utilizados para a avaliação do estoque são o Inventário Periódico e o Inventário Permanente.

No inventário Periódico as empresa elaboram o inventário (contagem) físico das mercadorias existentes em estoque somente no final de um período, normalmente no encerramento do exercício. Assim, o resultado bruto das operações com mercadorias só será conhecido no final desse período, pois as mercadorias existentes passam a constituir o estoque final. Como é conhecido o valor do estoque inicial e as compras vão sendo registradas durante o exercício, pode-se calcular o Custo da Mercadoria Vendida (CMV) e o resultado com mercadorias (RCM). CMV= EI+C-EF e RCM= V-CMV. É um sistema