Contabilidade Societária

Avaliação de Investimentos - Método da Equivalência Patrimonial

1. Sociedades coligadas, controladas, empresas que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.

Sociedades Coligadas: Podemos dizer que são coligadas as sociedades no qual a investidora tenha influência significativa. Considerando que há influência significativa quando a investidora exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlar a investida (LEI Nº 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009). A Lei não determina um percentual exato para se tornar coligada, porém acima de 20% já é o bastante para entendermos que é uma sociedade coligada, se por acaso for menos que 20% pode ser considerada coligadas caso a outra empresa detenha ou exerça o poder de participar das decisões com o poder de gerir as políticas financeiras e operacionais da empresa.

Sociedade Controladora: É a empresa investidora que, direta ou indiretamente, tenha mais de 50% do capital votante da investida. Diferentemente do que ocorre no caso de coligação, que, de acordo com a legislação societária, não pode ser indireta. Consequentemente, o controle pode ser direto ou indireto, através de outras controladas.

Total do Capital Votante em Poder da Investidora x100 = + de 50%.

          Total do Capital Votante da Investida

Empresas que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum:

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          100%                80%              70%            60%

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                                                                                       [pic 11][pic 12][pic 13]

                       5%                               8%         12%                                                                

                                                           

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2. Controle Direto e Indireto

Controle Direto: Quando a investidora possui em seu próprio nome mais de 50% do capital votante da investida.

Controle Indireto: Quando a investidora exerce o controle de uma sociedade através de outra, que também é controlada por ela.

Exemplo:

A detém 56% do capital votante de B = Controle direto

A participa do capital não votante de C;

B detém 54% do capital votante de C = controle direto

A também controla C = Controle indireto

A               Controlada       B[pic 15][pic 16]

            (Controle Direto)              [pic 17]

                                                Controlada

    Controlada                      (Controle Direto)                                            

 (Controle Indireto)                                                

                                         

                                          C

                                                                   

3. A técnica da equivalência patrimonial

A Equivalência Patrimonial é um procedimento contábil de controle de investimentos entre empresas coligadas e controladas que deve ser usado de maneira correta. Podemos dizer que é a alteração do valor contábil das participações societárias pela investidora com o aumento ou a diminuição do Patrimônio Líquido da investida. Dessa maneira o Método de Equivalência Patrimonial acompanha o fato econômico, que é a geração dos resultados. Podemos entender que esse método está baseado no fato de que o patrimônio líquido representa a riqueza real de uma empresa. Então, se uma empresa possui 40% do capital de outra, é correto dizer que ela detém por direito 40% do patrimônio líquido da empresa.

4. Mais Valia, Ágio por Rentabilidade Futura e Ganho por Compra Vantajosa.

A mais-valia gerado pela diferença entre o valor justo e o valor contábil de parte ou da totalidade do ativo da coligada ou controlada, deverá ser amortizado em função da amortização em decorrência de sua alienação ou mesmo por perecimento. A realização da mais‐valia de ativos líquidos ocorrerá de forma proporcional à realização dos ativos e passivos da investida que lhes deu origem quando do reconhecimento inicial do investimento. É a diferença positiva entre o valor justo dos ativos líquidos e o valor patrimonial desses mesmos ativos líquidos.

O ágio pago por expectativa de rentabilidade futura, representado pela diferença positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante líquido proporcional adquirido do valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida.

Para fins de determinação do ágio por expectativa de rentabilidade futura ou do ganho por compra vantajosa, todos os ativos e passivos da investida devem ser reconhecidos e mensurados. Esse procedimento pode fazer com que sejam reconhecidos contabilmente para fins de consolidação das demonstrações contábeis.