Controladoria

     Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE                                          Curso de Ciências Contábeis

LUIZ EDUARDO VIEIRA DE LIRA

THIAGO MACARIO DE OLIVEIRA

CONTRALADORIA

        PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PREFEITURA DE MACEIÓ

Maceió

2016

LUIZ EDUARDO VIEIRA DE LIRA

THIAGO MACARIO DE OLIVEIRA

CONTRALADORIA

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PREFEITURA DE MACEIÓ

Trabalho entregue a Profº Adriana Andrade Araújo com obtenção da nota da 2avb da matéria de controladoria do curso de Ciências Contábeis.

 

Maceió

2016

INTRODUÇÃO

O Portal da Transparência de Maceió tem como objetivo fornecer de forma clara e de fácil compreensão informações sobre a execução orçamentária e financeira do município. Estão disponíveis receitas e despesas, a exemplo da remuneração dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Na mesma plataforma, o cidadão pode obter informações sobre o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Com o Portal, a população pode verificar o trabalho da gestão pública municipal. Desse modo, a origem e o investimento dos recursos públicos passam a estar disponíveis online, garantindo ao cidadão o direito de acompanhar a execução dos projetos e ações da Prefeitura de Maceió.

DESENVOLVIMENTO

A Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e tem como propósito regulamentar o direito constitucional que garante a qualquer interessado o pleno acesso às informações públicas no país, sendo elas de interesses particular, coletivo ou geral. A Prefeitura de Maceió publicou no Diário Oficial do Município no dia 10 de abril de 2015, o decreto nº 8.052 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI) na capital e dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

A Prefeitura de Maceió disponibiliza dois canais, um eletrônico, por meio do INFORMA MACEIÓ (ferramenta eletrônica que dá suporte ao SIC) e um físico, instalado nas sedes dos seus órgãos e entidades, para garantir ao cidadão o acesso à informação de maneira simples e transparente.

O portal de transparência da prefeitura de Maceió oferece toda informação que o cidadão queira saber. Utilizando o portal podemos acessar orçamentos, receitas, despesas, servidores, contratos, convênios, licitações e restos a pagar de todas as secretarias municipais de Maceió.

[pic 1]

Irei demonstrar o acesso das despesas da Secretaria de Finanças de Maceió no período 01-01-2016 a 30-05-2016, contendo valor do empenho, valor da liquidação, valor do pagamento e favorecido.

[pic 2]

Escolhi uma das despesas de cada mês para demonstrar que o portal facilita a informação sobre suas despesas.

[pic 3]        (Despesa janeiro 2016)

[pic 4]        (Despesa de fevereiro 2016)

[pic 5]        (Despesa de março 2016)

        

[pic 6]        (Despesa de maio 2016)

Todas informações têm relatórios em vários formatos eletrônicos por exemplo: Excel, pdf, word e XML.