DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS

1.1- INTRODUÇÃO

O objetivo desse trabalho é resumir os principais tópicos apropriados aos assuntos contábeis, visando assim favorecer aos alunos do curso, boa formação e o desenvolvimento de bons profissionais.

Com a importância da contabilidade comercial no mercado, essa atividade vem fornecer conhecimento aos estudantes, quem tem como objetivo ampliar a contabilidade na sua mais completa origem e aumentar a qualidade dos informes contábeis.

2-DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE

2.1- ENTIDADE

O principio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade, e afirma a autonomia patrimonial. A contabilidade é mantida para as entidades; os sócios ou quotistas destas não se confundem, para efeito contábil, com aquelas.

2.2- CONTINUIDADE

Para a contabilidade, a entidade é um organismo vivo que irá operar por um longo período de tempo, até que surjam fortes evidencias em contrario. O regime de continuidade afirma que a entidade continuará em operação no futuro.

2.3- COMPÊTENCIA

As despesas e receitas de cada exercício contábil devem ser confrontadas para apuração do resultado obtido pela entidade em cada exercício. O registro de despesas e receitas deve ser feito com base no fato gerador e não quando ocorre o efetivo pagamento ou recebimento, respectivamente.

3-REGIME DE APURAÇÃO

3.1- CAIXA

As despesas e as receitas serão reconhecidas somente quando do efetivo pagamento ou recebimento dos recursos. Ele é usado por entidades filantrópicas, condomínios e empresas afins, pois para esses tipos de empresas, o que importa são entradas e saídas de caixa/bancos, não os resultados econômicos do período m analise. As empresas que utilizam o regime de caixa o fazem exatamente por não obtiverem lucro.

Na apuração tem que ser consideradas todas as despesas, e todas as receitas, não importando o período a que se refere.

3.2- COMPETÊNCIA

É na verdade, um principio fundamental de contabilidade que estabelece os registros de receitas e despesas devem ser efetuados com base no fator gerador, não quando ocorrer o efetivo pagamento ou recebimento, ou seja as receitas e despesas serão reconhecidas, escrituradas e contabilizadas e apropriadas na contabilidade das empresas no período em que foram geradas, não importando o recebimento ou pagamento.

4-MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUE

4.1-PEPS

Esse método, a empresa baixa do seu estoque custo da mercadoria vendida da seguinte maneira: a primeira que entra é a primeira que sai. Assim, à medida que ocorrerem as vendas, a empresa vai dando saída no estoque a partir das primeiras compras, o que equivaleria ao raciocínio de que vendemos primeiro as primeiras unidades compradas.

4.2- UEPS

Por esse método, as ultimas unidades a entrar no estoque serão as primeiras a sair e, portanto, as que formarão o custo dos produtos. O estoque final, por conseguinte, será constituído pelas primeiras unidades a entrar no estoque e que comporão o saldo inicial do período subseqüente.

4.3-CUSTO MÉDIO PONDERADO

Por este método de avaliação, soma-se a quantidade de mercadoria adquirida em determinado período e divide-se pelo valor de aquisição das mesmas, encontrado na operação o custo médio do período.

5-OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E IMPOSTOS

5.1- RECONHECIMENTOS DA RECEITA

Receita é o ingresso bruto de benefícios econômicos durante o período proveniente das atividades ordinário da entidade que resultam no aumento do seu patrimônio líquido, exceto as contribuições dos proprietários.

A receita é definida na NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro como aumento nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos que resultam em aumentos do patrimônio líquido da entidade e que não sejam provenientes de aporte de recursos dos proprietários da entidade. As receitas englobam tanto as receitas propriamente ditas como os ganhos. A receita surge no curso das atividades ordinárias da entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos e royalties.

A questão primordial na contabilização da receita é determinar quando reconhecê-la. A receita deve ser reconhecida quando for provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e esses benefícios possam ser confiavelmente mensurados

5.2- DEDUÇÕES DA RECEITA

São considerados deduções da receita, devoluções de vendas, cancelamento de serviços, descontos, abatimentos e impostos e contribuições.

Devoluções e Abatimentos- Quando um comerciante se vê prejudicado ao receber certa mercadoria cujo tipo, qualidade, preço, de outra característica esteja em desacordo com seu pedido ou com a nota fiscal, ou mesmo com as condições físicas que deveriam cercar o produto, pode ele adotar uma das seguintes medidas.

a) devolver a mercadoria, total ou parcialmente;

b) solicitar um abatimento (desconto) não vendedor

A questão das “devoluções” e dos “abatimentos” pode ser analisada sob ângulos: a empresa como compradora das mercadorias que revende e a empresa como vendedora dessas últimas.

Fretes e Seguros Sobre Compra- São importâncias pagas diretamente ao fornecedor de uma empresa, ou a uma empresa transportadora, referentes a Despesas com seguros e transporte de mercadorias