DIVIDENDOS E OS JUROS SOBRE 0 CAPITAL PRÓPRIO

1 - INTRODUÇÃO

A sociedade atual, no âmbito empresarial, tem passado por profundas alterações fiscais e legais desde a Revolução Industrial. Essas transformações devem-se, em grande parte, ao surgimento e expansão do processo de unificação dos mercados, resultando na eliminação de barreiras comerciais e originando o comércio internacional em grande escala.

Em virtude da unificação dos mercados, as empresas convivem com riscos cambiais e [pic 1]interdependência entre países e continentes, uma vez que acontecimentos ocorridos do outro lado do mundo influenciam empresas e mercados que ficam totalmente opostos. Com isso, as decisões são tomadas em relação ao cenário mundial e não mais local.

Nos dias atuais, as empresas, principalmente de grande e de médio porte, buscam atuar de forma mundial, isto é, estão sempre verificando as potencialidades dos mercados para poder usufruir as vantagens que cada um pode oferecer. As oportunidades de uso desses mercados são sempre avaliadas e pode influenciar nas decisões de investimento. Abrir uma fábrica em certo país ou região, ir a busca de novos mercados para evitar que a eventual saturação do mercado onde está inserida afete a lucratividade ou rentabilidade da empresa, constituem somente alguns exemplos da importância da unificação dos mercados para as empresas.

Também devido à unificação dos mercados, que as empresas tornam-se cada vez mais competitivas. Para manterem suas condições de competitividade, investem em recursos financeiros, materiais, tecnológicos e humanos, procurando aperfeiçoar suas atividades e alcançar os melhores resultados possíveis em termos produtivos e económicos.

Os usuários da contabilidade buscam informações relevantes, principalmente os usuários internos onde as infonnações oferecidas, tem o objetivo de munir os gestores de um instrumento confiável para a tomada de decisão. No caso dos investidores, que sabem usar a informação contábil e que conhece suas limitações, tem em seu poder um poderoso instrumento de trabalho que lhe permite conhecer a situação atual e o grau de acerto ou desacerto de suas decisões passadas, pois estes têm como principal interesse obter o melhor rendimento sobre o capital investido.

Portanto, este trabalho consiste em descrever e comparar a melhor remuneração para o investidor seja-o receber dividendos ou juros sobre o capital próprio.

1.1 Tema e Problema

A contabilidade dispõe de recursos que lhe permitem registrar dados, levantar posições, apresentar demonstrações de resultado de gestão das entidades, visando à tomada de decisões. Estas informações são transferidas aos usuários que podem ser os que trabalham na entidade, como os administradores classificados como usuários internos. Clientes, fornecedores, investidores são usuários externos dos dados contábeis produzidos pela entidade.

Com o reconhecimento da Contabilidade como ciência social por parte da sociedade contemporânea, que tem como seu objeto o património das entidades, tornou-se possível acompanhar e registrar as mutações e variações das atividades financeiras das empresas espelhando assim a real situação da empresa e como estão sendo aplicados os recursos dos sócios ou da sociedade.

A finalidade deste trabalho é analisar os dividendos e os juros sobre o capital próprio: remuneração do investidor sob o enfoque fiscal.

Pelo exposto questiona-se: com relação à incidência de tributos qual a melhor alternativa de remunerar ao investidor: os dividendos ou os juros sobre o capital próprio?

1.2 Objetivos

Tratando-se dos objetivos determinados no presente trabalho, definiram-se dois níveis de objetivos: o geral e os específicos.

1.2.1 Objetivo geral

O objetivo geral desta monografia é fazer uma abordagem descritiva e comparativa sobre dividendos e juros sobre o capital próprio, salientando as formas de remunerar o investidor sob o enfoque fiscal.