Departamento Pessoal -Perguntas e Respostas

                              Perguntas:

1-Cite quatro requisitos essenciais que configuram a relação do emprego.

2-Qual o prazo máximo do contrato de trabalho temporário?

3- Quais os requisitos para se contratar um Estagiário?

4-Como funciona a jornada de trabalho do Estagiário?

5-O que é recesso?

6- Qual o número máximo de estagiários no quadro de pessoal?

7-Qual a idade mínima e máxima do aprendiz?

8-Qual o prazo máximo do contrato de aprendizagem?

9-Qual a jornada máxima permitida aprendiz semanalmente?

10-O que é um Grupo Econômico?

                           Repostas:

1-Pessoalidade- Serviço não eventual-Subordinação-Pagamento de Salário.

2-O prazo máximo no contrato de trabalho temporário ou determinado é de 2 anos e o de experiência no máximo 90 dias.

3- Deve estar matriculado em um curso de ensino superior, educação profissional , ensino médio. Deve haver um termo de compromisso entre as três partes, o educando, a parte concedente e a instituição de ensino. Deve se haver compatibilidade entre as atividades realizadas com as do termo de compromisso. A instituição tem o dever de supervisionar e mandar relatórios para averiguar o desenvolvimento e comprimento de todas as partes.

4- A duração da jornada de trabalho do estagiário varia de 4- 6 horas diárias prevista em acordo com as partes, sendo que 4 horas para ensino fundamental e especial, e de 6 horas para estagiário de ensino superior.

5- É assegurado 30 dias de recesso sempre que o estágio tenha duração de mais de 1 ano, que deve ser gozado preferencialmente na época de férias escolares. Deve ser remunerado mediante a bolsas ou contraprestação. Tendo menos de 1 ano de estágio, conta-se os dias de gozo de forma proporcional, sendo 1 mês= 2,5 dias de gozo.

6- O número de estagiários no quadro pessoal conta-se de forma proporcional, sendo:

1-5 empregados =  1 estágiário.

6-10 empregados = 2 estagiarios.

11-25 empregados= 5 estagiários.

Acima de 25 = 20% de estagiários.

Sendo que se a empresa tiver filias conta-se individualmente em cada empresa.

7- A idade mínima do Aprendiz é de 14 anos e a máxima é 24 anos.

8- O contrato de aprendizagem não pode ultrapassar 2 anos, se ultrapassar automaticamente o contrato se torna por tempo indeterminado.

9- A do Aprendiz é de 6 horas diárias, podendo ser de até 8 horas se o aprendiz já tiver concluído o ensino fundamental e se nelas forem computadas as horas destinadas a aprendizagem teórica.

10- Um Grupo Econômico é quando uma ou mais empresas, sendo cada uma delas de natureza jurídica própria, estiverem sob direção, ou prestando serviços exclusivamente a uma outra, sendo a empresa principal solidariamente responsável por qualquer dano as suas subordinadas, sendo assim constituído um Grupo Econômico.

 

Nome: Gustavo Dieckel da Costa.  

Data:19/03/2015.                                        

Disciplina: Administração de Departamento Pessoal.

Professor: Douglas Hauschild.