EXPLICAÇÕES E SIGNIFICADO DE PALAVRAS CHAVES NA CONTABILIDADE

DIVIDENDOS: PARTE DO LUCRO DISTRIBUIDA AOS SOCIOS.

CONCEITO: DIREITO DO ACIONISTA (SÓCIO/COTISTA/AÇÕES/S.A.) DE RECEBER OBRIGATORIAMENTE UMA PARCELA DE LUCROS CONFORME ESTABELECIDO NO ESTATUTO OU NA OMISSÃO DESTE, 50% DO LUCRO LIQUIDO.

OBJETIVO: EVITAR QUE OS ACIONISTAS MINORITARIOS SEJAM PREJUDICADOS COM A RETENÇÃO INDISCRIMINADA DOS LUCROS PELA EMPRESA.

AS EMPRESAS LTDA NÃO DISTRIBUEM DIVIDENDOS, AS UNICAS QUE PODEM SAO AS S.A.

NA LEI 11638 TENHO A GARANTIA DA RETENÇÃO DE RECURSO E ANTES NA LEI 6404/76 A RETIRADA ERA SEM LIMITES.

DIVIDENDOS SERÁ DISTRIBUIDO DE ACORDO COM A ATA PARA OS SOCIOS, DEFINE-SE QUAL O VALOR E DATA, PAGTO PODE SER DESPROPORCIONAL.

RETIRADA DE LUCRO: SOCIO/COTISTA/REMUNERAÇÃO DE CAPITAL.

PRO-LABORE: DIRETOR -> REMUNERA O TRABALHO.

UMA VEZ DENIFIDO NO ARE NÃO SE TIRA O DINHEIRO DA RESERVA DE LUCROS.

ANTES DA LEI 11638/07 SE DISTRIBUIA A QUALQUER TEMPO LIMITADO AO LUCRO.

O QUE É CUSTO DE OPORTUNIDADE? R: É O SACRIFICIO QUE O INVESTIDOR FAZ DE UMA REMUNERAÇÃO GARANTIDA EM FUNÇÃO DE UMA REMUNERAÇÃO ESPERADA, ONDE EU SACRIFICO UMA EM PROL DA OUTRA.

S/A – DIVIDENDOS LTDA – RETIRADA DE LUCROS

JCP: JUROS SOBRE O CAPITAL - UMA FORMA DE REMUNERAÇÃO AOS SOCIOS.

JUROS: REMUNERAÇÃO DO CAPITAL C.P.: RESERVAS (LUCROS, LEGAL, CAPITAL) E CAPITAL > PL

JCP: REMUNERAÇÃO SOBRE O PATRIMONIO LIQUIDO PARA OS SOCIOS.

CONCEITO: FORMA DE REMUNERAÇÃO AOS SOCIOS OU ACIONISTAS ATRAVES DE UMA TAXA DE JUROS INCIDENTES SOBRE O PATRIMONIO LIQUIDO, INSTITUIDA A PARTIR DE 1996. JUROS = BACEN +/- 5,6/6,0% A.A.

INSTITUIDA A PARTIR DE 1996 PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA AS EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL.

JCP É CONSIDERADO DESPESA FINANCEIRA DE ACORDO COM A LEI 9249/95 FICA CONDICIONADO A EXISTENCIA DE LUCROS. D-DESP. FINANCEIRA E C-JCP A PAGAR

LIMITE 1 – O VALOR DO JCP FICA LIMITADO A TAXA DE TJLP (TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO) APLICADA SOBRE O PL (PATRIMONIO LIQUIDO).CALCULA A PORCENTAGEM DA TJLP MULTIPLICANDO SOBRE O PL. (É O QUE EU TENHO PARA DISTRIBUIR, MEU VALOR FINANCEIRO).

LIMITE 2 - O VALOR APURADO FICA LIMITADO AO MAIOR ENTRE:

A) 50% DO LUCRO DO PERIODO,

B) 50% DAS RESERVAS DE LUCROS. (É O QUE POSSO DEDUZIR, PARA EFEITO FISCAL).

LUCRO REAL – EMPRESAS QUE TEM O FATURAMENTO ANUAL ACIMA DE R$ 72 MILHOES (MEDIO E GRANDE PORTE) OU QUE FECHAM A CONTABILIDADE MENSALMENTE OU ANUALMENTE. DEDUTIVEL PARA EFEITO DE IRPJ E CSLL. INSTRUMENTO UTILIZADO PARA REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTARIA, POIS POSSIBILITA DA REDUÇÃO NO PAGTO DE IRPJ E CSLL. PROCESSO DE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO.

CONCEITO DE P.L.: REPRESENTA O TOTAL DE RECURSOS DOS PROPRIETARIOS (SOCIOS/COTISTAS) E É DIVIDIDO EM ALGUNS GRUPOS. SÓCIOS = AÇÕES = S.A. / COTISTAS = COTAS = LTDA > AMBOS SÃO PROPRIETARIOS DA EMPRESA.

1 CAPITAL SOCIAL. 2 RESERVA DE LUCROS. 3 RESERVA DE CAPITAL. 4 PREJUIZO ACUMULADO. 5 AÇÕES EM TESOURARIA.

PATRIMONIO LIQUIDO – OS RECURSOS INVESTIDOS NA EMPRESA POSSUEM 2 FONTES: CAPITAL PROPRIO (PATRIMONIO LIQUIDO DA EMPRESA NÃO DOS SOCIOS, RECURSO DOS SOCIOS/COTISTAS DA EMPRESA, NÃO EXIGIVEL – NÃO SERÁ COBRADO DEPOIS) E DE TERCEIROS (RECURSOS DE PESSOAS ESTRANHAS A SOCIEDADE, EXIGIVEL -O VALOR SERÁ COBRADO DEPOIS).

CAPITAL SOCIAL – MOTANTE DE RECURSOS INVESTIDOS NA SOCIEDADE PELOS SEUS TITULARES (SOCIOS OU COTISTAS).