Estrutura das Demonstrações Contábeis

Questão 14: Responda as seguintes questões de forma breve.

a) Qual tema é tratado no art. 178 da Lei 6404/76? Discorra a respeito.

b) Qual a classificação apresentada pelo artigo 179 da Lei 6404/76 para o grupo do Ativo? Escolha

02 subgrupos e descreva sua composição.

c) Qual o tratamento dado pelo CPC 26 e pelo artigo 179 da Lei 6404/76 ao tema “ciclo

operacional”?

RESOLUÇÃO:

a- O art. 178 da lei 6404\76 trata-se da classificação de contas no balanço patrimonial. Segundo o artigo em questão, no ativo, as contas devem ser ordenadas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos, nos grupos:

• Ativo circulante, ativo realizável a longo prazo e ativo permanente (que se divide em investimentos, imobilizado e diferido);

• Passivo circulante, passivo exigível a longo prazo, resultado de exercícios futuros e patrimônio líquido (que se divide em capital social, reserva de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucro e lucros e prejuízos acumulados).

O artigo diz ainda que os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar, devem ser classificados separadamente.

b- O ativo se classifica em ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido. O ativo circulante é composto pelas disponibilidades, os direitos realizáveis no curto prazo, ou seja, no curso do exercício social subsequente. Já o ativo imobilizado é composto por bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da empresa.

c- É tratado que no caso em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo será baseada na duração desse ciclo.