Estrutura do processo contábil

ESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO CONTÁBIL

O PATRIMÔNIO

• Noções de Coisas/Bens/Riqueza

Dadas as afinidades entre os termos que compõem o patrimônio, é interessante conceituá-los, para que se possa fazer perfeita distinção entre eles.

 Coisa: é o que simplesmente existe na natureza, independente da vontade e intervenção humana. Ex. as florestas, o mar, a terra.

 Bem: é toda coisa suscetível de avaliação em dinheiro e que satisfaz uma necessidade humana.

 Riqueza: é tudo o que é útil (tem valor econômico e de troca), limitado (existe em quantidade relativamente pequena), material (se fosse incorpóreo não poderia ser apropriavel e nem permutável) e apropriavel ( é a qualidade do que pode ser propriedade de alguém).

BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES

O patrimônio constitui-se de uma parte com valores positivos, denominada ativo, e de uma parte com valores negativos denominados passivos. O ativo é formado pelos bens e direitos e o passivo pelas obrigações. O excesso do ativo sobre o passivo é o capital, conhecido como patrimônio líquido que aparece no passivo, para completar a igualdade entre o total do ativo e o do passivo, resultando na equação patrimonial.

ATIVO: representa a parte dos valores positivos do patrimônio, tudo aquilo que a entidade possui ou que ela tem a receber de terceiros. Abrange o conjunto de bens e direitos da entidade.

Os elementos que compõe o ativo são revestidos de algumas características especiais, tais como: devem apresentar a potencialidade de gerar benefícios econômicos para a entidade, devem ser um recurso econômico, devem ser de propriedade ou estar na posse de alguma entidade contábil e devem ser mensuráveis monetariamente.

Assim, todo o elemento ativo que não seja mais útil à entidade e, portanto tenha perdido sua capacidade de gerar fluxo de caixa, não deve ser classificado como um elemento ativo. Existem entidades que apresentam de 10 a 15% do seu ativo totalmente obsoleto, não tendo nenhuma utilidade, devendo ser excluído do patrimônio.

 Bem: é qualquer coisa que satisfaz a necessidade humana e que pode ser avaliado economicamente.

Os bens são divididos em: tangíveis que representam os bens materiais (têm forma física e são palpáveis) e intangíveis que têm como principal característica a inexistência como coisa e seu valor vinculado a um bem tangível ou a uma determinada situação da empresa (são incorpóreos e não palpáveis).

Ex: bens tangíveis: destinados à instalação (prédios, terrenos, móveis e utensílios), destinados a produção (máquinas, equipamentos, instrumentos e acessórios), destinados a transformação (matéria-prima, material secundário e material para embalagem), destinados ao consumo (material de escritório, material de limpeza e selos postais), destinados à circulação (dinheiro, dinheiro em bancos e aplicações financeiras) e destinados à venda (mercadorias e produtos comprados para revenda).

Ex: bens intangíveis: marcas de comércio e patentes de invenção.

O Código Civil Brasileiro distingue os bens em: móveis que são os que podem ser movidos por si próprios ou por outras pessoas, tais como: animais, máquinas, equipamentos, estoques de mercadoria, entre outros, e bens imóveis que são os vinculados ao solo e que não podem ser retirados sem destruição ou danos, tais como: edifícios, árvores, entre outros.

 Direito: ato da pessoa ou empresa ceder algum bem ou serviço em troca do pagamento não imediato, originando um direito correspondente. Portanto representa os bens da empresa que estão em mãos de terceiros, como os créditos a receber de terceiros.

PASSIVO: representa todas as obrigações financeiras que uma empresa tem para com terceiros, provenientes de transações passadas, realizadas a prazo, com data de vencimento e beneficiário certo e conhecido. Todas as contas do passivo representam os valores negativos do patrimônio.

Neste grupo está incluído por força de lei o capital próprio, apesar de não ser uma obrigação do patrimônio. A classificação do capital próprio no grupo do passivo é uma mera questão para atender à necessidade da Contabilidade para garantir a igualdade entre os dois grupos (ativo e passivo).

O passivo abrange então o capital de terceiros (obrigações) e o capital próprio e suas variações.

 Obrigações: constituem-se em ato da pessoa ou empresa dispor de algum bem ou serviço e que em troca destes originam um compromisso futuro de pagamento, representado por um documento, como as duplicatas a pagar.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO: é a diferença entre os valores positivos do ativo (bens e direitos) e os valores negativos do passivo (obrigações) de uma entidade em um determinado momento. É a parte do balanço que representa o capital investido pelos sócios e está graficamente localizado no seu lado direito.

Obs. - Sendo o patrimônio líquido a diferença algébrica entre o ativo e o passivo, não tem sentido falarmos em ativos ou passivos negativos. Assim concluímos que a entidade terá sempre A > ou = zero, P > ou = zero e PL > = ou < zero . Se a entidade possuir ativos e/ou passivos, ela os terá positivamente, ou não os terá.

ABORDAGEM CONCEITUAL DO PATRIMÔNIO

É o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados a uma pessoa física ou jurídica, com finalidade definida e mensurável economicamente. Tem-se do lado esquerdo o conjunto de bens e direitos pertencentes a uma pessoa ou empresa, e o lado direito inclui as obrigações a serem pagas por essa pessoa ou essa empresa.

Patrimônio de Pessoa Física ou Jurídica

Bens Obrigações (a serem pagas)

Direitos (a receber)

ABORDAGEM QUALITATIVA E QUANTITATIVA

O patrimônio de uma entidade pode ser visto e analisado sob os seguintes aspectos:

Aspecto