Estágio Ciências Contábeis

1. Apresentação da organização

1.1. Razão social: Município de Catanduva.

1.2. Origem: fundação do Município de Catanduva/SP.

1.3. Evolução: ao longo de 100 anos de história, cresceu em população e em potencial econômico, tornando-se o município central de sua microrregião e com uma das economias mais desenvolvidas do Noroeste Paulista.

1.4. Endereço: tem o Paço Municipal como sede, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, nº 1, bairro Centro, Catanduva/SP.

1.5. Ramo de atividade: gestão e administração pública.

1.6. Filiais: não possui filiais em virtude de sua caracterização jurídica, possuindo, entretanto, autarquias.

1.7. Missão e objetivo da empresa: possui como missão e objetivo a gestão eficiente dos recursos públicos captados através da arrecadação de tributos e repasses de outras esferas de governo, buscando fornecer à população serviços de atendimento básico, como educação, saúde, transporte e segurança pública.

1.8. Principais concorrentes: em virtude de sua natureza jurídica, suas funções são privativas, não possuindo concorrentes diretos ou indiretos.

1.9. Principais produtos: serviços de ordem pública, programas e políticas públicas assistenciais e gestão pública de recursos.

1.10. Organograma geral da organização: baseada no poder emanado pelo Prefeito Municipal e sua equipe de trabalho formada pelos Secretários Municipais, a organização segue as diretrizes governamentais propostas através de seu corpo de servidores públicos, divididos em departamentos, divisões, seções e setores, estratificando as atividades em função da alocação de recursos.

2. Apresentação da área em que serão realizadas as atividades (área estagiada)

2.1. Nome do departamento/setor: Secretaria de Finanças, Divisão de Receita conjuntamente com a Secretaria do Desenvolvimento, Emprego e Relação de Trabalho (SEMDERT), Departamento de Desenvolvimento e Emprego.

2.2. Organograma específico do departamento/setor: Secretária de Finanças, Diretor do Departamento Tributário, Chefe da Divisão de Receita conjuntamente com o Secretário de Desenvolvimento, Emprego e Relação de Trabalho, Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Emprego.

2.3. Descrição sucinta das funções contidas no organograma do departamento/setor: processo de desburocratização para a abertura, alterações e fechamento de pessoas jurídicas através de convênios e órgãos auxiliares de registro e fomento da atividade empresarial.

3. Descrição detalhada das atividades realizadas na função exercida:

Promover uma análise qualitativa acerca da atividade desenvolvida na Divisão de Receita, setor pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Catanduva, no sentido de determinar quais as práticas burocráticas responsáveis por estender o tempo mínimo necessário para a abertura, alteração ou encerramento do registro de pessoas jurídicas junto aos órgãos de registro e tributação das esferas federal, estadual e municipal, com o intuito de sugerir um método alternativo, mais dinâmico e interligado à outros órgãos de controle e registro, promovido com o auxílio da Secretaria de Desenvolvimento, Emprego e Relação de Trabalho e o estabelecimento de convênios e parcerias com outros órgãos auxiliadores do empreendedorismo no país.