LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE – ICM MACAÉ

CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS NO ÂMBITO MUNICIPAL

POR:

MILLENA CORDEIRO DA SILVA

MACAÉ

2015

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE – ICM MACAÉ

CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Millena Cordeiro da Silva

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS NO ÂMBITO MUNICIPAL

Trabalho Final apresentado ao curso de graduação em Ciências Contábeis, da Universidade Federal Fluminense – UFF, para obtenção do grau de BACHAREL em Ciênicas Contábeis.

Professor Orientador: Dário Bezerra de Andrade

MACAÉ

2015

MILLENA CORDEIRO DA SILVA

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS NO ÂMBITO MUNICIPAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal Fluminense - UFF, para obtenção do grau de BACHAREL em Ciências Contábeis.

Aprovada em ___ de _______ de 2015

BANCA EXAMINADORA

____________________________________________________________________

Dário Bezerra de Andrade

Professor Orientador

Universidade Federal Fluminense - UFF

1º Examinador

____________________________________________________________________

Pedro Antunes

Professor Convidado

Universidade Federal Fluminense - UFF

2º Examinador

___________________________________________________________________

xxxxxxxxxx

Professora Convidada

Universidade Federal Fluminense - UFF

3º Examinador

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aqueles que acreditaram em mim, aqueles que estiveram ao meu lado durante este percurso, pricipalmente meu pai, e a Deus por me permitir chegar ao fim.

AGRADECIMENTO

A Deus por ter me dado saúde e força para a realização deste, a todos que colaboraram direta ou indiretamente para conclusão de mais um ciclo. A esta universidade, seu corpo docente, em especial meu orientador pelo aprendizado, direção e administração pela apoio, a todos que fizeram parte da minha formação. Amigos de classe em especial Geovana Cordeiro, Milena Careli, Paloma Valente e Thais Santos, além dos muitos colegas que conheci durante a faculdade, a meus pais, minha irmã e meu sobrinho por se fazerem presentes mesmo de longe, o meu muito obrigado.

EPÍGRAFE

A única forma de chegar ao impossível, é acreditar que é possível.

Lewis Carroll

RESUMO

O presente trabalho foi desenvolvido com o intuito de demostrar como a legalização da empresa é de suma importância para uma organização. Realizando-se uma análise comparativa nos procedimentos adotados pelas Prefeituras no que compete aos orgãos da administração pública municipal o processos de legalização das empresas, averiguando as obrigações e eventuais fiscalizações que estão submetidas as empresas de acordo com a sua lotação em determinado municipío. A partir dos objetivos o estudo proposto tem caráter explorátorio baseado em uma pesquisa dos processos de legalização de empresas utilizando respaldos bibliográficos principalmente com base na legislação determinada por cada município. O estudo na sequência explicou como é estruturado, formado e organizado um processo de legalização municipal de uma determinada empresa. Foi abordado o conceito de legalização, sua importância e a quais tipos de penalidades estão dispostas a sofrer as empresas que não cumprirem as obrigações de legalização. Análise de procedimentos e normas exigidas em pelas prefeituras dos municípios de Campos dos Goyatacazes, Macaé e Rio das Ostras. Neste trabalho será analisado um estudo de caso no qual uma organização com atividades relacionadas ao mercado offshore pretende estabelecer bases para prestação de serviços no municípios citados acima, quais os procedimentos e adequações serão necessários para que a empresa