LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CAMPUS VII

CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

DOCENTE: DAYSE

EDVÂNIA ARAUJO PINTO OLIVEIRA

MARIA DA PAZ DA SILVA OLIVEIRA

INGRID DA SILVA SANTOS

IVANILDO FELIZ MATIAS

DANIELA LIMA MERCES

TRABALHO ESCRITO

                            TEMA: TELETRABALHO

   

SENHOR DO BONFIM

2017

EDVÂNIA ARAUJO PINTO OLIVEIRA

MARIA DA PAZ DA SILVA OLIVEIRA

INGRID DA SILVA SANTOS

IVANILDO FELIZ MATIAS

DANIELA LIMA MERCES

TRABALHO ESCRITO

                            TEMA: TELETRABALHO

Trabalho apresentado ao Departamento de Educação - DEDC, Campus VII da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis na disciplina de legislação trabalhista e previdenciária.

 Prof.ª. DAYSE

SENHOR DO BONFIM

2017

Sumário

INTRODUÇÃO        4

DESENVOLVIMENTO        5

A origem e histórico do tele trabalho.        5

Relação de Emprego no tele trabalho        8

Trabalho em domicílio e tele trabalho        9

Princípios do Direito do Trabalho no tele trabalho        9

Vantagens do tele trabalho        10

Malefícios do tele trabalho        10

LEGISLAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL        11

Legislação em geral        11

Projeto de Lei        12

Direitos trabalhistas do tele trabalhador no Brasil        12

TECNOLOGIA APLICADA AO TELETRABALHO        13

CONCLUSÃO        14

REFERENCIAS BILIOGRÁFICAS        15

INTRODUÇÃO

Com o desenvolvimento das tecnologias da informação e a introdução das telecomunicações nas relações de trabalho, o teletrabalho ganha cada vez mais espaço, transformando as tradicionais relações laborais.

Nesse contexto, as formas de vida e trabalho ganham novos contornos, impondo um novo ritmo de desenvolvimento das atividades humanas.

Desse modo, torna-se inevitável o reconhecimento da relação de trabalho caracterizada pela utilização de tecnologia da informação e comunicação no desenvolvimento de suas atividades.

Assim surge o teletrabalho, como fruto do desenvolvimento das tecnologias da informação e telecomunicação nas relações de trabalho modernas. No decorrer da história com a evolução tecnológica, alguns trabalhos foram se adaptando a esses novos recursos, tomando novos rumos nas formas de comunicação e relação entre o empregado e empregador, surgindo assim o teletrabalho, esse novo modelo de trabalhar contribuiu para o desenvolvimento e mobilidade da população.

Atualmente, o teletrabalho é uma realidade implantas em várias empresas, públicas e privadas, que através dos mecanismos digitais possibilitam que o trabalhador, possa executar suas atividades laborais, em qualquer ambiente em que tenha mecanismos digitais para exercê-los, possibilitando assim uma flexibilidade nas horas trabalhadas e local a ser desenvolvido.

De acordo com Goulart (2009), a implantação dessa modalidade de trabalho traz mudanças na estrutura e no âmbito organizacional, exigindo dos entes envolvidos uma relação de confiança.

Os trabalhadores utilizam diariamente tecnologia de informação e comunicação para se manter ligado a empresa, existindo várias modalidades para definir a relação de longa distância, entre elas estão: “deslocalizado”, quando o trabalho é realizado para empresas estrangeiras, os “telecentro ou telecottage”, quando os funcionários da mesma ou de várias empresas com a mesma função ocupam um escritório alugado para o efeito, distante da organização principal, os “hotelling” onde as atividades profissionais se realizam, durante grande parte do horário de trabalho, num espaço exterior à empresa, e os “domicilio” realizados em sua residência,  entre outros.

Para o empregador supervisionar o empregado na execução de sua função é necessário a utilização de mecanismos digitais, para o gerenciamento e fiscalização do negócio.

Sendo sua natureza jurídica recepcionada pela lei n. 12.551/2011, que deu nova redação ao art. 6º da CLT, tratando-se sobre a regulamentação do teletrabalho trazendo a relação de emprego, o trabalho executado no domicilio e o realizado a longa distância.

DESENVOLVIMENTO

 A origem e histórico do tele trabalho. 

Historicamente o trabalho a domicílio surgiu no século XVI, quando se nota a transição do feudalismo para o capitalismo.

O trabalho remoto surge em 1857 através do sistema de telégrafo. Um proprietário de uma estrada de ferro chamado J. Edgar Thompson gerenciava divisões remotas delegando-as um controle substancial no uso de equipamento e mão-de-obra.

O termo tele trabalho  nasce na década de 70 na época da crise do petróleo. A ideia era reduzir gastos com deslocamento das pessoas de casa para o trabalho e vice-versa.

Na década de 70, no Japão, aparece o Sistema Toyota de Produção na fábrica de automóveis Toyota.

No toyotismo, diferentemente do que acontece no fordismo, o trabalhador é responsável por múltiplas tarefas, e é capaz de operar diversas máquinas.