Método de avaliação de estoque
Por: GabrielaWR • 7/5/2015 • Projeto de pesquisa • 3.573 Palavras (15 Páginas) • 395 Visualizações
MATERIAL DIDÁTICO 05 - MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES, APURAÇÃO DO CUSTO E LANÇAMENTOS CONTÁBEIS[1]
5.1 CONCEITUAÇÃO DE ESTOQUES
Os estoques representam valores expressivos na composição do Patrimônio das empresas, especialmente naquelas cujo objeto seja a comercialização ou produção de produtos. Os critérios adotados para avaliá-los são de extrema importância para a formação do resultado do exercício da empresa.
Englobam todos os bens produzidos ou utilizados na produção de seus produtos e as mercadorias adquiridas, cujo objetivo, seja a venda ou o consumo próprio no desenvolvimento das atividades da empresa.
Estoques no:
- Comércio – mercadorias de revenda (sem sofrer processo de transformação) e Material de expediente.
- Indústria – Matéria prima, produtos em fase de fabricação, produto pronto, materiais auxiliares.
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5.2 INVENTÁRIOS
Consiste no processo de verificação da existência física dos estoques na empresa, nos quais se incluem as mercadorias para revenda, os produtos industrializados, o estoque de matéria prima, materiais auxiliares, materiais de consumo. Além desses o inventário pode também consistir na verificação de outros bens como do imobilizado, ou até mesmo dos direitos de Contas a Receber ou a Pagar, bem como outros que se julguem necessários ou convenientes.
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O inventário é registrado em livro próprio, denominado Livro Registro de Inventário.
São obrigadas a escriturar o livro registro de inventário as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real. Esse livro destina-se ao arrolamento das mercadorias, dos produtos manufaturados (produzidos), das matérias primas, dos produtos em fase de fabricação e dos bens em almoxarifado existentes na data do balanço patrimonial levantado ao fim de cada período de apuração do lucro real, conforme dispõem os arts. 260, I, e 261 do RIR/99.
Assim, as empresas tributadas com base no lucro real estão obrigadas a registrar no livro registro de inventário os estoques existentes ao final de cada trimestre (31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro), se apurarem o lucro real trimestral, ou em 31 de dezembro, caso tenham optado pelo pagamento mensal do Imposto de Renda por estimativa ou suspensão nos termos dos arts. 220 e 21 do RIR/99. Todavia, se optarem pelo pagamento mensal do Imposto de Renda por estimativa, ou devido à suspensão, as empresas devem levantar balancetes, incluí-los no livro diário e avaliar os estoques existentes mensalmente, estando, porém, dispensadas da escrituração do livro registro de inventário mensal.
As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido e as optantes pelo Simples também estão obrigadas a registrar no livro diário os estoques existentes em 31 de dezembro de cada ano-calendário, conforme dispõem o art. 190, parágrafo único, II e o art. 527, II, do RIR/99.
O inventário dos estoques é composto dos seguintes elementos:
- Descrição do material;
- Tipo de unidade do material;
- Quantidade do material existente;
- Preço unitário do material para fins do inventário;
- Valor parcial do material;
- Valor total do material.
Inventário realizado em 31.12.2005
Descrição | Unid. | Quant. | Preço Unit. | Valor parcial | Valor total |
Mercadorias de revenda | |||||
Camisetas brancas c/manga Fênix | Pç | 1.000 | 5,00 | 5.000,00 | |
Camisetas coloridas sem manga Fênix | Pç | 500 | 10,00 | 5.000,00 | |
Camisetas coloridas sem manga Fênix | Pç | 100 | 10,50 | 1.050,00 | 6.050,00 |
Tecido de cortinado branco | M | 50 | 8,50 | 425,00 | |
Total geral | 11.475,00 |
Conclui-se que a realização do Inventário dos estoques é uma exigência legal, sendo que deve ser elaborado pelo menos uma vez por ano, no encerramento do exercício social, e registrado em livro próprio. Além disso, é importante salientar que o inventário de estoques tem duas finalidades principais: controle do material existente na empresa e apuração do custo dos produtos ou mercadorias vendidos no exercício. A forma de efetuar o Inventário depende de como a empresa controla e valoriza os seus estoques durante o exercício.
5.3 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES (ATRIBUIÇÃO DE PREÇO)
Os bens pertencentes aos estoques deverão ser avaliados de acordo com os procedimentos estabelecidos na Lei das Sociedades por Ações, a qual dispõe no inciso II do art. 183:
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Sendo assim, a Lei das S.A. consagra a regra “custo ou mercado, dos dois o menor” para avaliação do Estoque Final. Normalmente, em nossa realidade o valor de mercado é superior, preponderando dessa forma o valor do custo para avaliação.
5.3.1 Avaliação pelo valor de custo
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