MENSURAÇÃO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS DAS AGROINDÚSTRIAS

MENSURAÇÃO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS DAS AGROINDÚSTRIAS

Bruna Cassia Rossani

Giuliano Veiga de Oliveira

Lucas Vinícius Munhoz

RESUMO

A Contabilidade, nos últimos dez anos, passou por diversas mudanças que impactaram no ambiente econômico e financeiro. Uma dessas mudanças ocorreu nos ativos biológicos, as quais estão fundamentas no CPC 29. Dessa maneira, este estudo objetiva identificar a forma de mensuração dos ativos biológicos e se eles estão de acordo com as normas prescritas no Comitê de Pronunciamentos Contábil CPC29, que regulamenta sobre o Ativo Biológico e Produto Agrícola e, no CPC46, que regulamenta sobre o Valor Justo. O objeto da pesquisa compreende 7 empresas do setor de alimentos e bebidas estabelecidas no Brasil, ano base de 2015. Por meio de análise qualitativa nas notas explicativas destas empresas, foram observadas as diferentes formas de mensurar o valor justo devido à diversidade de produtos, sua vida útil e previsão de rentabilidade. O tratamento para cada um deles é identificado pela sua natureza, sendo o objeto de análise as aves, ovos, suínos, ovinos, bovinos, plantação de cana-de-açúcar e florestas. Na sua abordagem de receita estão os fluxos de caixas futuros, empregados na mensuração das empresas com ativos biológicos as florestas e plantações. Para os bovinos, a mensuração do valor justo é dada pelo valor de mercado, - visto que esta mensuração é possível de ser realizada confiavelmente devido a existência de mercado ativo no Brasil -, finalizando é utilizada a abordagem de custos para aves, ovos, suínos e ovinos. A pesquisa terá como resultado identificar as diversidades na mensuração dos ativos biológicos para empresas do mesmo segmento.

Palavras-chave: Agronegócio. Ativos biológicos. Mensuração. Custo histórico. Valor justo.

1 INTRODUÇÃO

A base de mensuração na contabilidade sempre foi o custo histórico, após mudanças decorrentes da norma do Comitê de Pronunciamento Técnico CPC 46, foi inserido o valor justo, que deve ser o critério adotado para a mensuração dos ativos de transformação, internacionalmente é a IAS41 e no Brasil CPC29 que tratam a respeito dos Ativos Biológicos e produtos agrícolas.

Novas metodologias de lançamentos contábeis foram adotadas a fim de apurar de forma mais aguçada o potencial operacional do negócio e o valor da empresa. A essência sobre a forma e o valor justo são os principais conceitos tratados nas mudanças para ajustar normas brasileiras aos padrões internacionais de contabilidade. Para Copeland, Koller e Murrin (2002), a maioria das empresas utilizam a contabilidade para identificar o valor da empresa através da riqueza gerada pelo negócio aos seus acionistas, porém, cada empresa pode realizar sua medida de avaliação porque não existe uma forma ideal.

Neste contexto estão os Ativos Biológicos, produtos do Agronegócio, que através do Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola determina que o ativo biológico deve ser mensurado ao valor justo menos a despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada período de competência. Conforme CPC 29, “Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração”, segundo Brito (2010), um dos reconhecimentos de um ativo biológico é que a transformação do mesmo, necessita ser controlada, decorrente da manutenção dos ativos como vacinação, alimentação etc. Este controle feito de forma eficiente contribuirá na geração de valor.

Rech e Oliveira (2011), em seu estudo, observou que as empresas, ao estimar o valor justo dos seus ativos biológicos, verificou que a diferença para os demais ativos encontra-se na forma e como foram adotadas as metodologias, decorrentes das suas particularidades e elenca quais taxas não devem ser utilizadas na mensuração dos ativos biológicos porque elas não têm efeito no fluxo de caixa dos ativos, tais como Weighted Average Cost of Capital (WACC), Custo do Capital Próprio e o Custo do Capital de Terceiros.

Os ativos biológicos diferem dos demais ativos devido suas particularidades. A mensuração poderá ter resultados diferentes para o mesmo ativo dependendo da forma que os gestores apuram.

As informações contidas nas notas explicativas, bem como os valores apresentados nas Demonstrações Contábeis, precisam ser fidedignas e claras aos olhos dos usuários externo, principalmente para empresas de capital aberto.

O estudo tem como objetivo verificar a eficiente aplicabilidade do CPC 29 e as normas internacionais, por meio de uma pesquisa exploratória e qualitativa, no que diz respeito à forma de mensuração dos Ativos Biológicos na prática, observando os impactos dos ativos nas demonstrações contábeis de empresas do agronegócio que tenham ativos biológicos na composição dos seus ativos.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Agronegócio

O agronegócio corresponde à junção das atividades que estão diretamente ligadas à produção e sub produção de produtos derivados da agricultura e pecuária, ou seja, são operações envolvendo a produção e distribuição de suprimentos agrícolas, desde a aquisição da semente, mudas, fertilizantes, agroquímicos, tratores, equipamentos de irrigação, a produção, o transporte, o armazenamento, a industrialização, até a comercialização para o seu consumo final (GASQUES et al., 2004).

Na visão de Bialoskorski (2009), o agronegócio é atividade humana destinada à criação de animal, pecuária e ao cultivo do campo; é a combinação da agricultura com cultivo de terra para plantar alimentos, criação de animais para a obtenção de recursos, ambas as atividades ligadas ao setor primário da economia.

Guilhoto, Furtuoso e Barros (2000), por sua vez, explicam que o agronegócio é uma atividade próspera, segura e rentável, é a principal locomotiva da economia brasileira, em virtude da vasta extensão territorial do Brasil e os recursos nele empregado. Acrescentam ainda que o agronegócio é um setor que influencia diretamente na economia, causando uma intervenção no PIB (Produto Interno Bruto) e na balança comercial. Além disso, a existência de inúmeras áreas ainda inexploradas pela agricultura e pela pecuária, aliado ao crescimento de demanda por alimentos, cria um cenário positivo para o seu desenvolvimento.