Método de avaliação de estoque

MATERIAL DIDÁTICO 05 - MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES, APURAÇÃO DO CUSTO E LANÇAMENTOS CONTÁBEIS^[1]

        

5.1 CONCEITUAÇÃO DE ESTOQUES

Os estoques representam valores expressivos na composição do Patrimônio das empresas, especialmente naquelas cujo objeto seja a comercialização ou produção de produtos. Os critérios adotados para avaliá-los são de extrema importância para a formação do resultado do exercício da empresa.

        Englobam todos os bens produzidos ou utilizados na produção de seus produtos e as mercadorias adquiridas, cujo objetivo, seja a venda ou o consumo próprio no desenvolvimento das atividades da empresa.

Estoques no:

• Comércio – mercadorias de revenda (sem sofrer processo de transformação) e Material de expediente.
• Indústria – Matéria prima, produtos em fase de fabricação, produto pronto, materiais             auxiliares.

[pic 1]

5.2 INVENTÁRIOS

        Consiste no processo de verificação da existência física dos estoques na empresa, nos quais se incluem as mercadorias para revenda, os produtos industrializados, o estoque de matéria prima, materiais auxiliares, materiais de consumo. Além desses o inventário pode também consistir na verificação de outros bens como do imobilizado, ou até mesmo dos direitos de Contas a Receber ou a Pagar, bem como outros que se julguem necessários ou convenientes.

[pic 2]

        

O inventário é registrado em livro próprio, denominado Livro Registro de Inventário.         

São obrigadas a escriturar o livro registro de inventário as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real. Esse livro destina-se ao arrolamento das mercadorias, dos produtos manufaturados (produzidos), das matérias primas, dos produtos em fase de fabricação e dos bens em almoxarifado existentes na data do balanço patrimonial levantado ao fim de cada período de apuração do lucro real, conforme dispõem os arts. 260, I, e 261 do RIR/99.

        Assim, as empresas tributadas com base no lucro real estão obrigadas a registrar no livro registro de inventário os estoques existentes ao final de cada trimestre (31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro), se apurarem o lucro real trimestral, ou em 31 de dezembro, caso tenham optado pelo pagamento mensal do Imposto de Renda por estimativa ou suspensão nos termos dos arts. 220 e 21 do RIR/99. Todavia, se optarem pelo pagamento mensal do Imposto de Renda por estimativa, ou devido à suspensão, as empresas devem levantar balancetes, incluí-los no livro diário e avaliar os estoques existentes mensalmente, estando, porém, dispensadas da escrituração do livro registro de inventário mensal.

        As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido e as optantes pelo Simples também estão obrigadas a registrar no livro diário os estoques existentes em 31 de dezembro de cada ano-calendário, conforme dispõem o art. 190, parágrafo único, II e o art. 527, II, do RIR/99.

        O inventário dos estoques é composto dos seguintes elementos:

• Descrição do material;
• Tipo de unidade do material;
• Quantidade do material existente;
• Preço unitário do material para fins do inventário;
• Valor parcial do material;
• Valor total do material.

Inventário realizado em 31.12.2005

Descrição	Unid.	Quant.	Preço Unit.	Valor parcial	Valor total
Mercadorias de revenda
Camisetas brancas c/manga Fênix	Pç	1.000	5,00		5.000,00
Camisetas coloridas sem manga Fênix	Pç	500	10,00	5.000,00
Camisetas coloridas sem manga Fênix	Pç	100	10,50	1.050,00	6.050,00
Tecido de cortinado branco	M	50	8,50		425,00
Total geral					11.475,00

        Conclui-se que a realização do Inventário dos estoques é uma exigência legal, sendo que deve ser elaborado pelo menos uma vez por ano, no encerramento do exercício social, e registrado em livro próprio. Além disso, é importante salientar que o inventário de estoques tem duas finalidades principais: controle do material existente na empresa e apuração do custo dos produtos ou mercadorias vendidos no exercício. A forma de efetuar o Inventário depende de como a empresa controla e valoriza os seus estoques durante o exercício.

        

---

        

5.3 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES (ATRIBUIÇÃO DE PREÇO)

Os bens pertencentes aos estoques deverão ser avaliados de acordo com os procedimentos estabelecidos na Lei das Sociedades por Ações, a qual dispõe no inciso II do art. 183:

[pic 3]

Sendo assim, a Lei das S.A. consagra a regra “custo ou mercado, dos dois o menor” para avaliação do Estoque Final. Normalmente, em nossa realidade o valor de mercado é superior, preponderando dessa forma o valor do custo para avaliação.

5.3.1 Avaliação pelo valor de custo

...