O Ativo Imobilizado

Atividades extraclasse

1 – Verifique as últimas demonstrações contábeis publicadas da empresa Petrobras S.A. Analise e produza um pequeno relatório sobre os grupos de ativos dessa empresa que são avaliados a Custo Histórico. Há ativos avaliados a Custo Corrente? Explique.

Pegamos o balanço patrimonial da empresa Termomacaé Ltda., empresa do sistema Petrobras, exercício 2014.  Conforma as notas explicativas as demonstrações contábeis foram preparadas utilizando o custo histórico como base no valor. Tomamos como exemplo a conta imobilizado que está demonstrado pelo custo de aquisição ou o custo de cada construção, ou seja os custos para deixar o ativo em condições de uso. Os terrenos não são depreciados, devido a valorização do imóvel. Os outros bens do imobilizado são depreciados pelo método linear com base na vida útil estimada. Sendo assim, no balanço patrimonial da empresa não temos ativos avaliados pelo custo corrente, pois provavelmente é que não pode não existir  um mercado ativo para certos bens de uso que poderiam ser avaliados por este critério.

2 – A norma CPC.01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, aprovada pela Deliberação CVM nº527/07, requer a redução do custo de certos ativos quando estes forem maiores do que o valor recuperável pelo uso ou venda. Contraste as prescrições estabelecidas nessa norma com os aspectos teóricos discutidos sobre avaliação de ativos a valores de entrada.

O objetivo do Pronunciamento Técnico 01 é definir procedimentos visando a assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda. Caso esse ativo esteja registrado por valor superior, é preciso reconhecer a desvalorização por meio de constituição de provisão para perdas. O pronunciamento também define quando se deve reverter e quais as divulgações necessárias.

O valor líquido de venda é o valor a ser obtido em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas para venda O valor em uso é o presente de fluxos de caixa futuros estimados. Sendo assim, um ativo estaria desvalorizado, caso o seu valor contábil deduzidas a depreciação, amortização ou exaustão acumulada – excedesse o seu valor recuperável. Esse procedimento exige: identificação da existência desses ativos passíveis de desvalorização; obtenção das fontes internas e externas de informação que indiquem a não recuperação; e a determinação do valor de recuperação desse ativo por meio de sua quantificação e forma de reconhecimento.

Este Pronunciamento  deve ser aplicado na contabilização de ajuste para perdas por desvalorização de todos os ativos, exceto: Estoques;Ativos provenientes de contrato de construção; Impostos diferidos; Benefícios de empregados; Ativos financeiros; Propriedades para investimento; Ativos biológicos; Ativos intangíveis resultantes dos direitos contratuais de uma seguradora sob contratos de seguros; e Ativos classificados como detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas.

O item 25 do CPC 13 reforça o entendimento do item 131 do CPC 01 de forma que: “deve ser aplicado somente prospectivamente, não sendo aplicável em bases retroativas, no balanço de abertura. As desvalorizações ou reversões que resultam da adoção do CPC 13 devem ser reconhecidas na demonstração de resultado, a menos que um ativo seja contabilizado pelo valor reavaliado. A desvalorização ou reversão da desvalorização de um ativo reavaliado deve ser tratada como uma diminuição ou aumento de reavaliação. Portanto, o CPC 01 aplica-se a partir do início do período ou do exercício mais recente em que a empresa adote a Lei nº 11.638/07 e a MP nº 449/08 pela primeira vez.