O Direito Constitucional

De início, Fabio discorre da evolução das espécies, refletindo sobre um raciocínio teológico, colocando o homem como um ser superior em relação aos demais, podendo assim, nomeá-los da forma como querem, sendo este poder, dado por Deus na ordem da criação. Logo após, surgem os filósofos e pensadores, tais como os Darwinistas, que acreditavam numa evolução baseada na “seleção natural”. Na qual, ascendeu novas curiosidades para compreender “o que é o homem?”.

Período axial e seus desdobramentos

Foi um período que se manteve entre os sécs. VIII e II A.C., e compreendido no livro como “o eixo histórico da humanidade”, tendo como grandes protagonistas: Zaratustra na Pérsia, Buda na Índia, Confúcio na china, Pitágoras na Grécia e o Dêutero-Isaías em israel. Neste período surgiram novas ideais, e as explicações mitológicas dos fatos são abandonadas, ou seja, pararam de relacionar as ações humanas com a vontade divina e começaram a enxergar como ações do próprio homem.

Neste período, surge os primeiros fundamentos para a conceituação da pessoa humana, bem como a afirmação da existência de direito universais. “o ser humano passa a ser considerado como um ser dotado de liberdade e razão, não obstante as múltiplas diferenças de sexo, raça, religião ou costumes sociais.”

A pessoa humana e seus direitos

Surge a ideia chamada de igualdade essencial entre os homens, conceituada na ideia da classificação geral de indivíduos de grupos humanos distintos, trazendo consigo uma igualdade entre todos.

Esta igualdade está fortemente relacionada a existência das leis, tais como:

-A lei escrita: na qual se tornou-se sagrada entre os judeus. Porém, foi na Grécia em que se tornou mais fundamentada.

-A lei não escrita: também foi utilizada pelos gregos, eram baseadas nos costumes, nas leis universais, originalmente de cunho religioso e para os romanos era fundamentada numa natureza igual para todos os homens.

A partir daí começou a discorrer sobre o conceito de pessoa, tendo como as primeiras correntes de pensamento o estoicismo, cristianismo e termina com os doutores de igreja tentando compreender a identidade de jesus cristo.

Logo após vem a ideia de Boécio, no início do Séc. VI, que definiu “pessoa é a substância individual da natureza racional.”, enxergando a pessoa como a própria substância do homem, no sentido aristotélico. A definição de Boécio foi de grande inspiração para outros autores, assim como São Tomás de Aquino.

Posteriormente vem a ideia de Kant, na qual faz uma distinção entre os homens, os objetos e as ações. Ele afirma que só o ser racional pode criar e obedecer às leis, discorre do fato do homem ter dignidade, e não um preço, como as coisas.

A quarta etapa histórica para a elaboração do conceito de pessoa, surge com a descoberta do mundo dos valores e com a consequente transformação dos fundamentos da ética. “O homem é o único ser, no mundo, dotado de vontade, isto é, da capacidade de agir livremente sem ser conduzido pela inelutabilidade.”. Os valores passam a ser objeto dos direitos resguardados.

A quinta e última fase do conceito de pessoa, surgiu no século XX, tendo influência da filosofia da vida e do pensamento existencialista. Cada individuo possui uma identidade singular, inconfundível com a de outro qualquer (unicidade da