O Direito Social e Trabalhista

Direito Social e Trabalhista

Parte superior do formulário

Questão 1

Ainda não respondida

Vale 1,00 ponto(s).

Texto da questão

O Direito do Trabalho tem variadas fontes. Assinale a alternativa correta que contenha as fontes exclusivas do Direito do Trabalho:

Escolha uma opção:

[pic 1]a. O princípio da dignidade humana é um princípio específico do Direito do Trabalho e fonte do Direito do Trabalho.

[pic 2]b. O regulamento interno de uma empresa não é fonte do Direito do Trabalho, pois trata de regras referentes à empresa e não apenas ao empregado.

[pic 3]c. O contrato de trabalho e a convenção coletiva são fontes do Direito do Trabalho.

[pic 4]d. Toda lei ordinária é fonte do Direito do Trabalho.

[pic 5]e. As normas internacionais não fazem parte do Direito do Trabalho, pois não possuem aplicação no território nacional.

[pic 6] 

Questão 2

Ainda não respondida

Vale 1,00 ponto(s).

Texto da questão

Empregado é a pessoa física que possui relação de emprego. Mediante essa assertiva, assinale a alternativa correta:

Escolha uma opção:

[pic 7]a. Aprendiz não é um tipo de empregado, pois possui legislação própria.

[pic 8]b. O trabalhador autônomo é um tipo de empregado, pois exerce atividade por conta própria.

[pic 9]c. Estagiário é um tipo de empregado, pois possui subordinação com a empresa.

[pic 10]d. A pessoa física que exerce atividade por conta alheia, mesmo sem subordinação, é considerada empregada.

[pic 11]e. O doméstico é um tipo de empregado, pois possui relação de emprego ao prestar serviços.

[pic 12] 

Questão 3

Ainda não respondida

Vale 1,00 ponto(s).

Texto da questão

Assinale a alternativa que contenha as características corretas a respeito do contrato de trabalho:

Escolha uma opção:

[pic 13]a. Ele é unilateral, oneroso, de trato simples e consensual.

[pic 14]b. Ele é bilateral, de trato simples, oneroso e consensual.

[pic 15]c. Ele é consensual, de trato sucessivo, oneroso e bilateral.

[pic 16]d. Ele é bilateral, não oneroso, de trato sucessivo e consensual.

[pic 17]e. Ele é unilateral, de trato sucessivo, oneroso e bilateral.

[pic 18] 

Questão 4

Ainda não respondida

Vale 1,00 ponto(s).

Texto da questão

A respeito da seguridade social, assinale a alternativa que contenha os objetivos atendidos pela seguridade social:

Escolha uma opção:

[pic 19]a. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar especificamente os direitos relativos à saúde.

[pic 20]b. A seguridade social envolve um conjunto integrado de ações do poder público especificamente para atender à assistência social aos necessitados.

[pic 21]c. A seguridade social envolve um conjunto integrado de ações do poder público visando a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

[pic 22]d. A seguridade social visa a atender os direitos relativos à previdência social e à assistência social, sendo que o direito à saúde não faz parte da seguridade social.

[pic 23]e. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas especificamente a assegurar o direito à previdência social.

Questão 5

Ainda não respondida

Vale 1,00 ponto(s).

Texto da questão

O contrato de trabalho pode sofrer alterações, tais como suspensões e interrupções. Assinale a alternativa que contenha apenas suspensões do contrato de trabalho:

Escolha uma opção:

[pic 24]a. Licença à gestante.

[pic 25]b. Afastamento de funcionário por motivo de doença durante os primeiros quinze dias.

[pic 26]c. Faltas justificadas.

[pic 27]d. Intervalos de onze horas entre jornadas.

[pic 28]e. Gala.

Questão 6

Ainda não respondida

Vale 1,00 ponto(s).

Texto da questão

Os dependentes passam a ter relação jurídica com o INSS a partir do momento em que encerrar a relação jurídica entre ele e o segurado. Assinale a alternativa que contenha as assertivas corretas referentes aos dependentes do segurado:

Escolha uma opção:

[pic 29]a. São dependentes de primeira classe e eles concorrem entre si: o cônjuge, os filhos menores de 21 anos e a ex-mulher.

[pic 30]b. São dependentes de primeira classe e eles concorrem entre si: o cônjuge, a(o) companheira(o), a ex-mulher (ou ex-marido), o filho menor de 21 anos, o filho inválido de qualquer idade e o enteado.

[pic 31]c. São dependentes de segunda classe e não concorrem entre si: os filhos, a ex-mulher, o filho menor de 21 anos, o filho inválido de qualquer idade, o enteado e os irmãos.

[pic 32]d. São dependentes de terceira classe e concorrem entre si: os irmãos de qualquer idade, os filhos, a ex-mulher e o enteado.

[pic 33]e. São dependentes de primeira classe: os irmãos, os filhos menores de 21 anos e os netos.

[pic 34] 

Questão 7

Ainda não respondida

Vale 1,00 ponto(s).

Texto da questão

Assinale a alternativa correta quanto às fontes específicas aplicáveis na seguridade social: