O Impacto do ICMS na cesta básica do Estado do Rio de Janeiro

O Impacto do ICMS na cesta básica do Estado do Rio de Janeiro

Anteprojeto de Trabalho de Conclusão de Curso a ser apresentado à Universidade do Grande Rio – “Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.” como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências  Contábeis.

“A Deus,o que seria de nós sem a fé que temos Nele.”        

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente, gostaríamos de agradecer a Deus por ter nos dado saúde e força para superar as dificuldades.

Aos nossos pais,pelo amor,incentivo e apoio incondicional.

Ao nosso orientador ,pelas experiências e aprendizados passados que contribuíram para o desenvolvimento do nosso trabalho.

E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da nossa formação, o nosso muito obrigado.

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Epígrafe

“O sucesso é um professor perverso. Ele seduz as pessoas inteligentes e as faz pensar que jamais vão cair.” (Bill Gates)

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RESUMO

O trabalho tem como objetivo atualizar as informações sobre a composição e a incidência do ICMS nas cestas básicas do Estado do Rio de Janeiro e analisar os efeitos da redução do ICMS, em termos de impactos sobre o custo da cesta básica e da renda da população.

Os resultados deste trabalho indicam que, dados o grande peso dos gastos com alimentação da população de baixa renda e os elevados níveis de sonegação nos produtos da cesta básica, a redução do ICMS resultará em benefícios sociais. Esses benefícios tornam-se mais evidentes se analisarmos que essa redução tem um efeito de aumento da renda real das famílias mais pobres e com isso uma melhoria nas condições de nutrição.

Palavras-Chave: Contabilidade Tributária, ICMS, Cesta básica, Rio de Janeiro.

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SUMÁRIO
1	Introdução .........................................................................................	9
	1.1	Objetivos ..................................................................................	9
		1.1.1	Objetivo Geral ..............................................................	10
		1.1.2	Objetivo Especifico ......................................................	10
		1.1.3	Delimitação do Estudo .................................................	10
	1.2	Justificativa ...............................................................................	10
2	Referencial Teórico ...........................................................................	10
	2.1	Metodologia ..............................................................................	10
	2.2	Estrutura do Trabalho ..............................................................	11
3	Bibliografia ........................................................................................	11

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1. INTRODUÇÃO

Certa parcela da população brasileira, basicamente os de baixa renda, apresenta deficiência de consumo calórico e proteico. E a melhoria das condições de vida dessa parte da população tem sido prioridade em meio a uma série de políticas publicas. Uma das propostas que podem melhorar a condição nutricional dessa população é a redução dos preços dos alimentos tratados como essenciais, como os da cesta básica, por meio da redução do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).

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