O Instituto de Pós-Graduação e Graduação

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Cristiane Duarte de Souza

MBA Contabilidade, AUDITORIA  e GESTÃO TRIBUTARIA

Instituto de Pós-Graduação e Graduação - IPOG

Boa vista – RR, 26 de janeiro de 2020.

Resumo

O nível de tributação sobre as empresas no Brasil é absurdo, tornando certos negócios muito difíceis de manter estável. Diversas empresas acabam não conseguindo se manter devido a elevadas dívidas fiscais, nem mesmo com os parcelamentos de dívidas fazem com que essas empresas possam desafogar da carga tributária.

O contribuinte tem duas formas de diminuir os seus encargos tributários, a maneira legal chama-se elisão fiscal ou economia legal (planejamento tributário) e a forma ilegal denomina-se sonegação fiscal.

O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. 

A correta administração do ônus tributário e de grande importância para a sobrevivência empresarial a pois a os tributos como (impostos, taxas e contribuições) são parcelas que pesam bastante no custo das empresas.

Palavra chave: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

1. Introdução

Constantemente ocorrem mudanças no sistema tributário de nosso país, diante desta constatação podemos verificar que se trata de um ambiente jurídico extremante mutável ou seja volátil.  Diante dessa mutabilidade pressuposta, o planejamento tributário se revela como um ponto primordial do planejamento empresarial como um todo; considerando, para tanto, que o trabalho de planejamento tributário daas entidades empresariais não deve ser sazonal, mas contínuo durante todo o exercício financeiro aplicável à realidade de cada entidade e, ainda, deve contemplar períodos de aplicação menores, para as mudanças cujo início de vigência é imediato, e maiores - para as mudanças cujo início de vigência é a longo prazo - que o recém citado exercício financeiro.

Planejamento tributário é a gestão do pagamento de tributos de uma empresa e também o estudo de maneiras de reduzir legalmente a carga tributária que incide sobre ela.

Por falta de planejamento principalmente planejamento tributário confiável dente-se a ter um elevado índice de falência da das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em nosso país.

A carga tributária existente em nosso país, comprovam a necessidade de adoção de procedimentos legais que ofereçam resultados concretos de redução do Custo Tributário Nacional, isso é uma realidade vivida por toda classe empresária, tanto as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, quanto as Grandes Empresas.

O Planejamento Tributário não é ficção ou mero modismo, muito menos a carga tributária brasileira, que a cada dia vem cerras as portas de inúmeras empresas, desempregando milhares de pessoas e travando / dificultando o desenvolvimento econômico do País. É, sim, realidade, e mais que isso, necessidade imperiosa e questão de sobrevivência para as Empresas.

1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 Planejamento tributário “Planejamento tributário é a atividade de examinar as formas pelas quais uma atividade econômica pode ser desenvolvida e escolher a que se mostre mais vantajosa do ponto de vista tributário” (MACHADO; MACHADO, 2011, p. 176). Ribeiro e Pinto (2014) afirmam que o planejamento tributário consiste na definição de estratégias que possibilitem o gerenciamento de assuntos relacionados ao cumprimento de obrigações principais e acessórias na relação do contribuinte (entidade) com o fisco (governo). Para Andrade Filho (2015), a expressão “planejamento tributário” é utilizada para fazer referência a uma atividade ou uma técnica de prospecção de alternativas de redução da carga tributária suportada pelas pessoas e pelas empresas, sempre em consonância com o ordenamento jurídico em vigor. Compreensão confluente com a de Crepaldi (2012), que considera o planejamento tributário como um ato preventivo que, dentro da estrita observação da legislação brasileira vigente, visa encontrar formas de diminuir o desembolso financeiro com pagamento de tributos, tornando-se, portanto, algo latente nas administrações empresariais. Você, então, precisa planejar e gerir tantas informações – e o mais importante, como não deixar de realizar boas vendas para o desenvolvimento do negócio.

3. A importância do planejamento tributário para as micro e pequenas empresas

O planejamento consite em anteceder acontecimento administrativos que auxiliam a tomada de decisão, pois com ele podemos prever futuros conflitos encontrados no dia a dias das empresas vendo a realidade dos fatos contruindo referencias para equiparação futura,    um processo de deliberação abstrato e explícito que escolhe e organiza ações, antecipando os resultados esperados buscando sempre alcançar, melhores resultados, metas predefinidas e estabelecidas pela empresa.

Apesar de não podermos prever de fato o futuro exato, pelos fatos de diversos sinistros que estamos expostos, no entanto com o planejamento podemos estar bem mais preparados para adversidades, um planejamento bem elaborado requer determinação alternativas tomadas de decisões mais consistente, conhecimento e estimativas mais solidas.

Sabido o que é planejamamento, podemos dizer que o   planejamento tributário, tem uma importancia muito grande para todas as empresas inclusive para as pequenas e medias empresas, ja que temos  diferentes tipos de Tributos existentes em nosso país, a alta carga tributária, atualmente, tem representado uma significativa parcela do resultado das Empresas, que interfere no resultado econômico das mesmas.

Conforme o mercado vai ficando mais competitivo, as pequenas empresas tendem a querer uma estabilidade no mercado, aderindo aos beneficios para diminuir  a tributação em que sao expostas, aumentando assim seu ciclo de vida.

...