O Planejamento Tributário Sobre a Perpectiva do Setor de Compras
Por: tamara.samirames • 19/6/2021 • Trabalho acadêmico • 1.596 Palavras (7 Páginas) • 163 Visualizações
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE
MBA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
TAMARA SAMIRAMES SILVA DOS SANTOS
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SOBRE A PERSPECTIVA DO SETOR DE COMPRAS
PETROLINA - PE
2021
TAMARA SAMIRAMES SILVA DOS SANTOS
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SOBRE A PERSPECTIVA DO SETOR DE COMPRAS
Trabalho apresentado ao Colegiado de Pós Graduação da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais, como requisito parcial para obtenção da primeira nota da unidade da disciplina de Metodologia Científica. Orientada pelo Prof. Dr. Raimundo Nonato Lima Filho.
PETROLINA - PE
2021
TAMARA SAMIRAMES SILVA DOS SANTOS
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SOBRE A PERSPECTIVA DO SETOR DE COMPRAS
Artigo Científico apresentado ao Colegiado de Pós Graduação para obtenção da primeira nota referente a disciplina de Metodologia Cientifica do curso de Pós Graduação em MBA em Planejamento Tributário.
Aprovado em: XX / XX / 2021.
BANCA EXAMINADORA
_______________________________
Raimundo Nonato Lima Filho.
Orientador / FACAPE
_______________________________
Prof. XXXXXXX
Membro Interno / FACAPE
_______________________________
Prof. XXXXXXX
Membro Interno / FACAPE
Esta pesquisa foi pensada nas pessoas que tem sede pelo conhecimento, por isso dedico este projeto, a todos aqueles a quem esse estudo possa ajudar de alguma forma.
AGRADECIMENTOS
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SOBRE A PERSPECTIVA DO SETOR DE COMPRAS
Samirames Silva dos Santos, Tamara¹
RESUMO
Palavras-chaves:
ABSTRACT
Keywords:
“Toda reforma interior e toda mudança para melhor dependem exclusivamente da aplicação do nosso próprio esforço”.
(Immanuel Kant)
1 INTRODUÇÃO
Ao constituir-se uma empresa seja de pequeno, médio ou grande porte, os empresários se deparam com inúmeros desafios para manter o negócio funcionando e alcançando os objetivos pré-definidos. Dentre estes, lidar com a carga tributária, especialmente em se tratando do Brasil, é um dos mais recorrentes e intransigentes.
A alta carga tributária tem influenciado diretamente nos resultados das empresas brasileiras provocando inclusive, o fechamento de muitos negócios. Seguir à risca à legislação vigente é uma tarefa que exige um planejamento minucioso e assertivo para que a empresa se mantenha resguardada e em dia com às suas obrigações tributárias.
A Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, onde se estabelece o Simples Nacional, rugiu como uma válvula de alívio para às empresas adeptas ao regime diferenciado (BRASIL, 2006). Tal regime tem como principal enfoque, amenizar a carga excedente e oportunizar aos empresários manterem-se ativos no mercado competindo de maneira justa frente ao cenário altamente competitivo.
O processo de tomada das decisões empresariais não é algo simples, tendo em vista os tributos decorrentes das operações realizadas. Diante disso, um adequado planejamento tributário viabiliza aos gestores minimizar legalmente os impactos financeiros ocasionados pela alta carga de tributos aplicados no país.
1.1 OBJETIVO
Sendo assim, o objetivo dessa pesquisa foi averiguar os benefícios que um bom planejamento tributário pode proporcionar aos gestores das Microempresas e EPPS – Empresas de Pequeno Porte, no processo de tomada de decisões relativos ao setor de compras.
1.2 JUSTIFICATIVA
Tal estudo justifica-se pela necessidade de averiguar as possibilidades disponíveis para estes empresários de modo a promover melhorias que impulsionem o desenvolvimento desses empreendimentos e, consequentemente, gerar aquecimento da economia nacional.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 O SEGMENTO DE INSUMOS AGRICÓLAS NO BRASIL
O setor do agronegócio brasileiro vem atravessando transformações intensas nos últimos anos, especialmente com o avanço da tecnologia, dentre outros, o segmento dos insumos agrícolas teve profundo avanço no que diz respeito ao processo produtivo.
De acordo com a CEPEA (2020), o PIB brasileiro teve alta para todos os segmentos do agronegócio, inclusive para a agroindústria, embora tenha sido um dos segmentos mais afetados pela pandemia.
O agronegócio brasileiro deixou de fazer parte dos setores de baixa produtividade e incapacidade de atender a demanda interna como fora visto até meados dos anos 1970 (Embrapa, 2018), e se tornou o terceiro maior exportador de produtos agrícolas do mundo. (FAO, 2018).
Neste contexto, a participação do setor no país tem sido consideravelmente positiva sendo analisada sua curva ascendente na economia.
2.2 REGIMES DE TRIBUTAÇÃO PARA PRODUTORES ME E EPP
Os regimes tributários são basicamente um conjunto de leis que asseguram direitos e asseveram deveres para os empresários de pequeno, médio e grande porte. Para todos os tipos de atividades, aplica-se um regime específico, uma vez que cada um têm suas particularidades e viabilizam oportunidades específicas para os negócios.
No Brasil, os regimes vigentes são: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. A depender da atividade exercida cada regime possibilita redução tributária e vantagens asseguradas por Leis, de modo a minimizar os impactos da alta carga tributária aplicada no Brasil. CONTINUA
2.3 OS MAIORES TRIBUTOS DO BRASIL
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