O Planejamento Tributário nas Empresas: o papel e a atuação do contabilista para a gestão tributária

1. O Planejamento Tributário nas empresas: o papel e a atuação do contabilista para a gestão tributária

Letícia Tosetto de Souza- Letí[e-mail]

MBA Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária

Instituto de Pós-Graduação – IPOG

Santarém, PA, 26/03/2020

Resumo

 

O referido possui como objeto de estudo o Planejamento Tributário nas empresas, trata-se de um tema presente no dia-a-dia de trabalho dos profissionais da contabilidade, os quais lidam constantemente com a e legislação tributária brasileira. Acerca de uma questão a ser investigada, buscou-se averiguar qual é o papel do contabilista nas empresas em relação à gestão tributária. Como objetivo da pesquisa, vislumbrou-se analisar a importância do planejamento tributário para fins de economia e boa gestão financeira da empresa. Ao que se referem os objetivos específicos, os mesmos consistiram em dissertar acerca do uso do planejamento tributário como ferramenta do planejamento financeiro; Levantar a importância exercida pelo contabilista no âmbito empresarial quanto a utilização do sistema contábil; e dissertar sobre a influência da linguagem contábil na formatação das normas tributárias nas empresas. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, refere-se a uma pesquisa descritiva, de método indutivo, sendo realizado através da síntese de publicações técnica de pesquisa utilizada consiste na revisão integrativa. Concluiu-se que é necessário que o profissional obedeça em seu dia a dia não apenas os princípios fundamentais de contabilidade, mas também à legislação tributária, a fim de que possa proceder de modo correto com a apuração, registro, divulgação e arrecadação dos diversos tributos incidentes sobre a empresa em que atua.

Palavras-chave: Contabilidade. Planejamento Tributário. Contabilista. Empresas. Gestão tributária.

1. Introdução

A referida pesquisa contempla a área de conhecimento da Contabilidade e Planejamento Tributário.  Ao que se refere o contexto da pesquisa, este pode ser descrita como contemporânea, a razão para seu desenvolvimento ocorreu por conta de buscar novas contribuições teóricas acerca do papel do contabilista nas empresas para a gestão tributária. Acerca de uma questão a ser investigada por meio desta, buscou-se averiguar qual é o papel do contabilista nas empresas em relação à gestão tributária. Como objetivo da pesquisa, vislumbrou-se analisar a importância do planejamento tributário para fins de economia e boa gestão financeira da empresa. Ao que se referem os objetivos específicos, os mesmos consistiram em dissertar acerca do uso do planejamento tributário como ferramenta do planejamento financeiro; Levantar a importância exercida pelo contabilista no âmbito empresarial quanto a utilização do sistema contábil; e dissertar sobre a influência da linguagem contábil na formatação das normas tributárias nas empresas.

Destaca-se que a temática que gira em torno do referido estudo faz referência às relações emergentes da interação entre as Normas Contábeis e o Planejamento Tributário em prol de atividades voltadas para a gestão tributária, tendo em vista o contínuo uso de informações produzidas pela Contabilidade para a definição da base imponível na apuração de determinados tributos, os quais concernem ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL e mesmo a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e a Contribuição para o Programa de Integração Social – PIS, os quais são incidentes sobre a renda, sobre o lucro líquido e sobre a receita, respectivamente.

Ademais, quanto à escolha da temática, justifica-se, portanto em virtude da relevância social e acadêmica, uma vez que, com as conclusões destacadas ao final da pesquisa é possível que as empresas possam munir-se de argumentos cientificamente construídos e comprovados para que sejam descartadas quaisquer mudanças nas sistemáticas de cálculo dos tributos, com os devidos fundamentos calcados nos conceitos desenvolvidos pela Dogmática Jurídica no manejo do Planejamento Positivo.

Igualmente, ressalta-se que a referida mostra-se revestida de caráter essencialmente prático, ao que tange as questões a partir dela suscitadas, é comum que as mesmas por vezes exsurgem de situações com as quais se pode deparar no cotidiano, logo trata-se de um tema atual, ao que se refere à contemporaneidade das discussões que dela decorrem, conforme já citado no contexto esboçado.

Quando é mencionado acerca do profissional contábil envolvido no âmbito empresarial, logo se tem a ideia de que este profissional está ligado apenas a apuração de imposto, abertura e fechamento de empresas, contudo, não pode ser esquecido que o papel principal do contabilista esta vinculado a orientação do administrador ao que concerne as tomadas de decisões.

Gelbcke et al. (2007) citam que um dos fatores fundamentais para que seja obtido sucesso no setor empresarial, é quando os empresários buscam parceria com um profissional de contabilidade, este profissional deve estar bem capacitado, de modo que possam instruir o empresário a realizar a tomada de decisões de modo correto.

Nessa premissa, de acordo com Soares (2008) percebe-se a importância do profissional de contabilidade para a gestão tributária da empresa, haja vista que é necessário que haja informação correta sobre a orientação fiscal e tributária, levando em consideração que muitas vezes esta representa relevante economia com impostos.

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, onde Vergara (2010), ressalta que esse tipo de pesquisa utiliza de subsídios bibliográficos para a elaboração da pesquisa, quanto à natureza, é uma pesquisa descritiva, pois segundo Teixeira (2012), este método tem a finalidade de realizar a observação, registrar e analisar os fenômenos ou sistemas técnicos, não tomando posse de nenhum mérito dos conteúdos. A pesquisa conta com a abordagem qualitativa, Vergara (2010), cita que a pesquisa qualitativa é traduzida por aquilo que não pode ser mensurável, pois a realidade e o sujeito são elementos indissociáveis. Para que a pesquisa fosse realizada, primeiramente houve a coleta de artigos nacionais, livros e revistas científicas acerca da Contabilidade e Planejamento Tributário. O segundo passo deu-se com a seleção dos artigos por meio das palavras-chave: Contabilidade; Planejamento Tributário; Contabilista; Empresas; Gestão tributária. Com isso foram coletados 25 artigos e 15 livros, durante o processo seletivo de material bibliográfico foram rejeitados aqueles que não condiziam com o objetivo proposto, a seleção se dava após uma breve leitura dos mesmos. A ação se deu para que fosse possível realizar uma triagem sucinta do material teórico encontrado, para que assim fosse possível selecionar quais seriam lidos integralmente e utilizados para a construção do referido artigo. A partir da seletiva, foram selecionados 15 artigos e 14 livros, os quais foram lidos integralmente, após sua leitura foi realizado um fichamento, a partir disso foi possível identificar e comparar os conceitos vinculados ao tema.